Assinatura pela instauração da CPMI da Petrobras e do PRONAF

Assinatura pela instauração da CPMI da Petrobras e do PRONAF

O deputado federal assinou o pedido de instalação de duas CPIs. Uma delas foi a CPMI da Petrobras, que tem a finalidade de investigar a prática de atos ilícitos e irregularidades entre os anos de 2005 e 2015. A outra é a CPI do PRONAF, que requer a investigação das denúncias de fraudes e desvios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Lista de assinaturas da CPMI da Petrobras:   Lista de assinaturas da CPI do PRONAF:   ...
Eficácia das CPIs é contestada na Câmara Federal

Eficácia das CPIs é contestada na Câmara Federal

Ao fazer uso da tribuna da Câmara Federal na tarde desta quarta-feira, 11, Giovani Cherini (PDT/RS) falou sobre a CPI e a CPMI da Petrobras e tantas outras já instaladas no Congresso. “O povo brasileiro já sabe que nesta Casa CPI termina em pizza. Todo mundo sabe que nenhuma CPI conseguiu julgar os próprios. É a raposa cuidando do galinheiro”, disparou o deputado federal. De acordo com parlamentar, todos os deputados que forem citados na CPI deveriam ser retirados da condição de membro da comissão, imediatamente. “Muitos deputados irão se esconder das investigações fazendo parte da CPI. Deixa o juiz Sergio Moro resolver essa questão. Vai ser muito melhor”, finalizou Giovani Cherini. Veja o pronunciamento do deputado na...
Bancada Gaúcha ouve prefeitos e vereadores

Bancada Gaúcha ouve prefeitos e vereadores

Ficará para dia 24 de fevereiro, a definição das prioridades de trabalho da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional. A reunião realizada nesta tarde contou com boa participação de deputados e senadores, que decidiram por eleger o que vai ser tratado no decorrer deste ano no próximo encontro. “Tínhamos a intenção de definir nossas ações, mas são várias propostas que precisam ter mais participação dos colegas de bancada” disse o coordenador Giovani Cherini (PDT/RS). O pedetista avaliou a reunião de forma positiva, pois foi possível dar oportunidade de interação para vários prefeitos e vereadores, que acompanharam o andamento dos trabalhos. “Devemos continuar nesse sistema dinâmico de conduzir nossas reuniões. É um espaço importante para serem colocadas também as demandas locais e regionais”, ponderou. Além dos deputados estaduais Ronaldo Santini e Aloisio Classmann, estiveram presentes as soberanas de Flores da Cunha Janaína Massarotto, Camila Baggio e Mayara Zamboni, que divulgaram a Festa da Colheita da Uva que ocorrerá no município ainda neste mês. Representantes do setor moveleiro e da Polícia Rodoviária Federal também compareceram no encontro. Principais questões levantadas na reunião Federalização da rodovia ERS 404 na divisa entre Rio Grande do Sul e Santa Catarina Federalização da ERS 470 (trecho entre Lagoa Vermelha e Barracão) Divulgação Festa da Colheita da Uva em Flores da Cunha (19 de fevereiro a 08/03) Setor moveleiro localizado em Bento Gonçalves Dificuldade em que se encontra o setor leiteiro no Estado Apoio à Polícia Rodoviária Federal ao não fechamento dos postos de trabalho nas rodovias gaúchas Proposta de marcar audiência com ministro do STF Ricardo Levandowiski para tratar do processo de partilha dos royalties do...
Alteração no valor do seguro DPVAT é um projeto de lei de Giovani Cherini

Alteração no valor do seguro DPVAT é um projeto de lei de Giovani Cherini

Um Projeto de Lei 212/2015, apresentado pelo deputado Giovani Cherini (PDT-RS), propõe a atualização dos valores das indenizações pagas às pessoas, conduzidas ou não, que sofram acidentes causados por veículos automotores terrestres, ou que sejam atingidas por cargas transportadas por estes veículos. A proposta altera a Lei 6.194/74, que trata sobre seguro DPVAT. De acordo com o texto, em caso de morte o valor passa de R$ 13.500,00 para R$ 21.663,68, no caso de invalidez permanente passa de até R$ 13.500,00 para até R$ 21.663,68. Já o reembolso à vítima, pago no caso de despesas de assistência médica e suplementares devidamente comprovadas, pelo projeto, o valor passa de até R$ 2.700,00 para R$ 4.290,27. O projeto determina que os valores das indenizações sejam corrigidos anualmente, a partir 1º de janeiro de 2015, pelo índice de reajuste do prêmio do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre ou pelo IGP-M, o que for maior. Ainda pelo texto, a indenização será paga com base no valor vigente na época da ocorrência do sinistro ou na data de seu efetivo pagamento, se a mora for de responsabilidade da seguradora, em cheque nominal aos beneficiários, descontável no dia e na praça da sucursal que fizer a liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias da entrega da entrega da certidão de óbito, registro da ocorrência no órgão policial competente e a prova de qualidade de beneficiários, no caso de morte. Para o deputado Giovani Cherini, “os valores das indenizações seguem estagnados, sem qualquer correção, e o consumidor está pagando mais pelo prêmio do DPVAT, o que demonstra a necessidade...
As projeções para o segundo mandato de Giovani Cherini na Câmara Federal

As projeções para o segundo mandato de Giovani Cherini na Câmara Federal

Nesta semana, o deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS) iniciou seu segundo mandato na Câmara Federal. Ao fazer uso da tribuna, o parlamentar projetou as ações de trabalho nos próximos quatro anos. “Além de ser membro ativo da Frente Nacional do Cooperativismo (Frencoop) e Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), presido a Frente Parlamentar da Ovinocultura e da Frente das Práticas Integrativas em Saúde”, observou. Na segunda-feira, 2, Giovani Cherini assumiu a coordenação da bancada gaúcha no Congresso Nacional. “Já realizamos uma reunião para tratar dos interesses do Rio Grande do Sul, em especial, a intenção de criar a Bancada Sulista, com o objetivo de tratar dos interesses comuns da região sul do país”, salientou. O deputado federal disse que sua atuação no presente mandato estará focada para aprovar alguns projetos apresentados durante a sua primeira legislatura e que estão tramitando nesta Casa. “Já solicitei o desarquivamento de 56 projetos de lei e apresentarei mais dois projetos que tratam sobre a regulamentação dos rodeios e a correção dos valores das indenizações do seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre”, explicou. Giovani Cherini destacou mais dois projetos de lei que terão a sua atenção especial. O que possibilita ao trabalhador e a trabalhadora rural a se aposentar com mais de um salário mínimo e o que trata sobre a extração e exploração, comércio e exportação do nióbio. “Além disso, vou trabalhar em defesa de melhores condições de infraestrutura para o meu estado, com estradas para o transporte da produção e investimentos no transporte fluvial e sobre trilhos, pela diminuição de impostos e na mudança da política de...