by Luiz Chiseolar | dez 22, 2015 | Atividades em Brasília |
Aprovada emenda individual de Giovani Cherini ao PPA 2016/2019 Ação é de duplicação e adequação da BR- 153 entre Erechim e Passo Fundo O Plenário do Congresso Nacional aprovou, na última semana, o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, oportunidade em que uma indicação individual do deputado federal Giovani Cherini (PDT) foi contemplada na peça orçamentária. Trata-se da duplicação e adequação da BR – 153, a Transbrasiliana, no trecho entre Erechim e Passo Fundo. “É fundamental que haja a viabilização deste trecho. A obra viabiliza o escoamento da safra e a ligação de nove municípios do norte do Estado”, frisou Giovani Cherini. O parlamentar salienta que a próxima etapa a ser cumprida é garantir os recursos no Orçamento da União de 2017 destinados ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrura de Transportes). O PPA foi criado pela Constituição para funcionar como o planejamento de médio prazo do País. A partir das metas inseridas no plano é que são elaboradas a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Orçamento da União. O plano tem vigência de quatro anos, vigorando sempre do segundo ano de um mandato presidencial ao primeiro ano do mandato...
by Luiz Chiseolar | dez 22, 2015 | Atividades em Brasília |
O coordenador da Bancada Gaúcha Federal, deputado Giovani Cherini (PDT) recebeu o título de cidadão IBIRUBENSE na noite desta segunda-feira, 21, durante sessão da Câmara de Vereadores de Ibirubá. Emocionado, Giovani Cherini agradeceu ao vereador Eloi Ferraz e aos demais companheiros do PDT local pela honraria. “Estou orgulhoso em receber esta distinção. Sei que por diversas vezes pude auxiliar a população de Ibirubá e também estou ciente do compromisso em continuar auxiliando este município”, frisou o deputado federal. Em seu mandato na Câmara Federal, Giovani Cherini destinou emenda parlamentar de R$ 250 mil para a construção de uma quadra poliesportiva, localizada no Bairro Vila Jardim. Em sua trajetória política de mais de 20 anos somados os quatro mandatos como deputado estadual e, atualmente, em seu segundo mandato em Brasília, Giovani Cherini já recebeu o título de cidadão em outros dez municípios gaúchos. São eles: Vila Langaro, Espumoso, Passo Fundo, Lagoa dos Três Cantos, Santa Cecília do Sul, Arroio Grande, Mormaço, Itaqui e...
by Luiz Chiseolar | dez 16, 2015 | Atividades em Brasília |
Deputado Giovani Cherini (PDT/RS) foi o relator da matéria A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta terça-feira, 15, o relatório do deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS), ao Projeto de Lei 5652/09, do Senado, que autoriza as cooperativas agrícolas, agroindustriais e de crédito, as associações de produtores rurais e outras pessoas jurídicas que operem no setor agroindustrial a emitir, sem intermediação de instituição financeira, títulos de crédito denominados títulos da dívida de agronegócios. O objetivo é incrementar o financiamento da expansão da produção, melhorar as condições de comercialização e reduzir o custo das atividades. Pela proposta, os papéis terão prazo de resgate máximo de três anos e serão emitidos em nome do credor, mas poderão ser negociados por meio de endosso (assinatura do credor normalmente no verso do documento), inclusive em pregões de bolsas de mercadorias. Giovani Cherini explica que o valor de face do título múltiplo de R$ 1 mil e será indexado a preços de produtos agropecuários in natura, e o rendimento será por deságio sobre o valor nominal ou por taxa de juros pré-fixada. O emissor do título poderá resgatá-lo pelo valor nominal ou pelo valor nominal acrescido de juros pré-fixados, conforme tiver sido definido. Haverá ainda a possibilidade de o título ser resgatado por meio de produtos agropecuários “in natura” predeterminados. Será considerada, nesse caso, a média dos respectivos preços no semestre anterior ao do vencimento. A instituição que pretender emitir títulos da dívida do agronegócio poderá direcioná-los para investidores específicos ou distribui-los em leilões públicos, dos quais poderão participar pessoas físicas ou jurídicas habilitadas a operar no mercado financeiro. Proposta...
by Luiz Chiseolar | dez 11, 2015 | Atividades em Brasília |
PL do deputado Giovani Cherini foi aprovado na Comissão de Educação do Senado Federal Na última terça-feira, dia 8, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), do Senado Federal, aprovou o projeto que inscreve no Livro dos Heróis da Pátria, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília, o nome de José Feliciano Fernandes Pinheiro, Visconde de São Leopoldo. A proposta (PLC 136/2015), de autoria do deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS), agora vai a Plenário para decisão final. O projeto foi apresentado atendendo solicitação da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre e do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul. O Visconde de São Leopoldo foi ministro da Justiça do Império, em 1827, e criou as faculdades de Direito de São Paulo e Olinda. Foi um dos fundadores do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), sendo eleito primeiro presidente perpétuo. Também foi escritor, historiador, memorialista, pesquisador, magistrado. O Livro dos Heróis da Pátria também é conhecido como “Livro de Aço”, referência ao material em que é confeccionado. Ele está exposto no Panteão da Pátria, em Brasília, e homenageia brasileiros que tenham oferecido a vida à Pátria. Entre os nomes já inscritos no livro estão o de Tiradentes, Zumbi dos Palmares e Santos Dumont e Leonel de Moura...
by Luiz Chiseolar | dez 10, 2015 | Atividades em Brasília |
Assista aqui o discurso na tribuna Download the PDF file...
