A Bancada Gaúcha no Congresso Nacional, coordenada pelo deputado Giovani Cherini (PDT), definiu a lista das 20 indicações de emenda de bancada ao Orçamento de 2016. A definição ocorreu no início da tarde desta quinta-feira (15), após a apuração dos votos dos 31 deputados federais e três senadores.
Conforme Giovani Cherini, foram apresentadas 74 propostas sendo escolhidas 17 emendas de apropriação e três de remanejamento. Os parlamentares contemplaram diversas áreas, principalmente saúde, infraestrutura, educação e segurança pública.
As indicações protocoladas junto à Comissão Mista de Orçamento (CMO) para serem executadas no próximo exercício. Confira a listagem abaixo:
Emendas de Apropriação
01 Apoio a Entidades Não Federais de Ensino – fortalecimento da UERGS: Universidade Estadual do Rio Grande do Sul
02 Construção e equipamentos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre
03 Ampliação e Reforma do Grupo Hospitalar Conceição de Porto Alegre
04 Estruturação de unidades de atenção especializada de saúde – Associação Portuguesa de Beneficência – Porto Alegre-RS – equipamentos, expansão e reforma
05 Elaboração de projeto para a construção da Ferrovia Norte Sul trecho Chapecó-SC a Rio Grande-RS
06 Apoio a polos tecnológicos (universidades públicas e filantrópicas)
07 Ampliação do Instituto do Cérebro de Porto Alegre – PUC Porto Alegre
08 Ampliação e aquisição de equipamentos para a Sociedade Pelotense de Assistência e Cultura – Hospital Universitário São Francisco de Paula
09 Estruturação e Dinamização de Arranjos Produtivos Locais na Faixa de Fronteira – Construção da rodovia da Rota Transcampesina ligando Hulha Negra, Pedras Altas, Pinheiro Machado, Herval e Aceguá
10 Rebaixamento para passagem de trem em Canoas
11 Construção da Barragem de São Sepé
12 Apoio às ações de segurança pública na região metropolitana de Porto Alegre
13 Conclusão das obras em andamento Hospital Público Regional Norte de Palmeira das Missões
14 Ações para mobilidade urbana e desenvolvimento regional. Construção da Avenida do Litoral – SEPLAN/ METROPLAN
15 Instituto Federal Farroupilha – Campus Santo Augusto: recursos para a Faculdade de Agronomia
16 Construção do setor de oncologia no Grupo Hospitalar Conceição de Porto Alegre
17 Construção da Sede do Ministério Público do Trabalho em Porto Alegre
Emendas de Remanejamento
01 Projeto de duplicação do trecho Carazinho-RS a Iraí-RS da BR 386
02 ITAQUI / RS: Construção da ponte que liga Itaqui a Uruguaiana na BR 472, no Rio Ibicuí
03 Duplicação da BR 285 Trecho Passo Fundo a Carazinho
