A Bancada Gaúcha no Congresso Nacional coordenada pelo deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS) já definiu os assuntos a serem tratados na próxima reunião semanal. O encontro de deputados e senadores acontecerá terça-feira (16), às 17 horas, na Câmara dos Deputados. A pauta com a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs) será sobre Autonomia Universitária e pedido de apoio de emendas para a universidade. Na sequência haverá uma breve apresentação da Feira do Livro de Porto Alegre 2015. Sobre o Centro de Eventos da capital gaúcha, será abordada a prorrogação de permanência de recursos. Conforme Giovani Cherini, “o secretário executivo do Ministério dos Transportes, Edson Giroto, também estará presente no encontro da Bancada Gaúcha para prestar esclarecimentos quanto ao anúncio de concessões das rodovias gaúchas”. Também estarão presentes pela Uergs, a reitora Arisa Araújo da Luz e o coordenador institucional, Aaron Hengles; o presidente da Câmara Rio-Grandense do Livro, Marco Cena e representante da comissão executiva da Feira do Livro, Sônia Zanchetta; o presidente da Assembleia Legislativa do RS, deputado Edson Brum, o secretário estadual do Turismo, Juvir Costella; secretário de Turismo de Porto Alegre, Luiz Fernando Morais, o presidente do Sindicato de Hotéis de Porto Alegre – SHPOA, Carlos Henrique Schmidt, o presidente do Sindicato da Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre – SINDPOA, Henry Chmelnitski, e o presidente do Sindilojas, Paulo...
Deputado Giovani Cherini destacou atuação da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional em temas como reforma política, recursos para educação, pacto federativo entre outros. O deputado cobrou ainda agilidade do STF para julgar o recurso que questiona a lei que estabelece a nova partilha dos royalties do...
Debate sobre Reforma do Código Penal ocorreu durante encontro semanal A Bancada Gaúcha no Congresso Nacional liderada pelo deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS) recebeu em sua reunião semanal, nesta tarde (9), na Câmara dos Deputados, representantes do Movimento Paz Novo Hamburgo e da ONG Brasil Sem Grades e o Promotor de Justiça Eugênio Amorin com intuito de debater a Reforma no Código Penal Brasileiro com ênfase pelo fim do Regime Semiaberto. Na ocasião, foram apresentadas algumas estatísticas de homicídios que ocorrem no Rio Grande do Sul, principalmente por cidadãos que cumprem pena no regime semiaberto. Números do país apontam que os crimes ocorrem em 70% dos casos por reincidentes. Na prática, o apenado cumpre um sexto de sua pena encarcerado e retorna às ruas. O Grupo Paz Novo Hamburgo sugere o fim do Semiaberto e mais rigidez no cumprimento das penas em regime fechado, passando os crimes comuns para dois sextos do tempo estimado e os hediondos para quatro quintos do período de condenação. No final do encontro, os parlamentares acataram as solicitações apresentadas e definiram que a Bandada Gaúcha apresentará um Projeto de Lei conjunto baseado nos estudos do Grupo da Paz. “Também estamos dispostos a melhorar a segurança pública do Estado e do país. Trata-se de uma bela iniciativa da ONG Brasil Sem Grades que sonha com uma sociedade melhor”, concluiu Giovani Cherini. Depois de formatado o texto do Projeto de Lei, os parlamentares apresentarão ao presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo...
Governo Federal anuncia R$ 5,7 bilhões ao RS Durante reunião da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional ocorrida na tarde de terça-feira, 9, na Câmara dos Deputados, o secretário estadual Transportes e Mobilidade, Pedro Westphalen, agradeceu aos deputados e senadores pelo apoio que o governo estadual tem recebido da bancada. No decorrer do dia, o governo federal anunciou que o Aeroporto Salgado Filho e um conjunto de trechos de quatro rodovias federais do Estado, reunidas no mesmo contrato (BRs 386, 116, 290 e 101), serão repassados à iniciativa privada dentro da nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL). Os projetos do Rio Grande do Sul incluídos no pacote terão investimento R$ 5,7 bilhões. O Palácio do Planalto reuniu quatro estradas federais no Estado em um único contrato. Estão incluídos no plano de concessões a BR-386 até Carazinho, a BR-101 entre Osório e Torres, a BR-116 entre Porto Alegre e Camaquã e a BR-290 (no trecho que já está concedido da Freeway), cujo contrato se encerra em 2017. O Aeroporto Salgado Filho deve ser leiloado no primeiro trimestre de 2016, com previsão de R$ 2,5 bilhões em investimentos. O deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS), coordenador da bancada, enalteceu o trabalho que vem sendo desenvolvido e se mostrou satisfeito com o anúncio do governo federal. “Estamos contentes com o reflexo das ações da nossa bancada. Tanto o Salgado Filho como as estradas federais são frutos de audiências e viabilizações que estamos alcançando desde o início do ano. O anúncio da BR-386 nos surpreendeu positivamente porque nosso pedido inicial era até o município de Tio Hugo”,...
Filantropia está garantida até 2017 A Bancada Gaúcha no Congresso Nacional liderada pelo deputado Giovani Cherini (PDT/RS) está comemorando com a Emater/RS a publicação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) no Diário oficial da União desta terça-feira, dia 9, da portaria número 72, que diz respeito à filantropia da Emater. O texto anula as portarias 37 e 38 publicadas em março deste ano, e retoma decisão que havia sido anunciada no ano passado, concedendo o certificado de entidade beneficente de assistência social para o período de 12 de março de 2014 a 11 de março 2017. Conforme Giovani Cherini, esta publicação permite um tempo maior para que todas as questões que envolvam a Emater sejam resolvidas com mais tranquilidade, pois o decreto garante a filantropia por dois anos. Nesta manhã, o coordenador da Bancada Gaúcha recebeu o presidente da Emater, Clair Kuhn, e o advogado Rodrigo Dalcin em seu gabinete em Brasília. À tarde, Giovani Cherini e os demais parlamentares gaúchos estarão reunidos com a ministra Regina Helena Costa do Superior Tribunal de Justiça – STJ, para dar sequência às ações em favor da Emater/RS. Na ocasião, será tratado sobre um Recurso Especial. As reuniões com a Emater/RS na capital federal devem prosseguir na quarta-feira, dia 10, no...
Deputado Giovani Cherini coordenará duas reuniões na terça-feira, dia 9 A Bancada Gaúcha no Congresso Nacional coordenada pelo deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS) tem dois encontros marcados para a próxima terça-feira, dia 9 de junho. Às 17 horas, na Câmara dos Deputados, os parlamentares se reunirão com o Grupo da Paz, do município de Novo Hamburgo. Em pauta, a discussão sobre Reforma do Código Penal Brasileiro com ênfase pelo fim do Regime Semiaberto no Brasil. Também serão abordadas as ações para promoção da paz. Estarão presentes a coordenadora do Movimento #PAZ Novo Hamburgo, Andrea Schneider Beckenkamp; o Promotor de Justiça, Eugênio Paz Amorin; a representante da ONG Brasil Sem Grades, Paula Ioris; e representantes da Associação dos Delegados de Polícia (ASDEP). Mais tarde, às 18h30min, Giovani Cherini e demais parlamentares irão até o Superior Tribunal de Justiça – STJ para audiência com a ministra Regina Helena Costa. O assunto em questão será o Recurso Especial nº 151946, da Ascar- Emater/RS (filantropia da...
