by Luiz Chiseolar | abr 26, 2015 | Direito dos animais, Projeto de Lei |
O Projeto de Lei 6357/2015, de autoria do deputado Giovani Cherini, é desarquivado. Confira PL 6357, que proíbe circulação de carroças é desarquivado na Câmara dos Deputados O PL 6357/13, que proíbe a circulação de carroças na área urbana de municípios com mais de 80 mil habitantes – foi desarquivado. O projeto é de autoria do deputado Giovani Cherini (PDT-RS). Conforme o PL, os catadores de material reciclável deverão substituir as carroças utilizadas em seu trabalho por veículos de propulsão humana, como bicicletas. Para comprar o meio de locomoção substituto, o governo dará aos trabalhadores uma linha de crédito especial. Antes da troca, cada catador terá de ser cadastrado pelo órgão competente e encaminhado para cursos de capacitação profissional que incentivem a formação de cooperativas e associações. “A melhoria das condições de vida dos carroceiros, dos seus familiares e desses animais de tração é imprescindível”, justifica o parlamentar. Além disso, Cherini justifica que os cavalos e similares são maltratados, “andando horas sem comer, beber ou descansar, carregando peso superior ao recomendado” e sem assistência veterinária. Fonte — Justiça em...
by Luiz Chiseolar | out 1, 2014 | Direito dos animais |
Tenho uma visão holística do papel dos animais no mundo e da relação entre animais e seres humanos. Tenho propostas e projetos de lei que contemplam o papel terapêutico dos animais e seu uso no SUS, a limitação do uso de animais de tração em carroças e afins (pensando nos animais e nas famílias que dependem deles) e apoio fortemente as instituições e ONGs qualificadas que atuam na proteção dos direitos dos animais. Destaco, ainda, que tenho muitos planos para garantir a saúde animal em todas a sua extensão, estando aberto a todas e quaisquer contribuições e sugestões. Confira e deixe a sua opinião! Terapia assistida por animais nos hospitais do SUS Tenho o Projeto de Lei 4455/12 , que propõe o uso da Terapia Assistida por Animais (TAA), também chamada de pet terapia, nos hospitais públicos, contratados, conveniados e cadastrados no SUS. Quem possui um animalzinho de estimação, sabe do valor que a sua parceria tem e como ele nos acompanha e ajuda a viver de forma mais leve, carinhosa e feliz. Diversos são os estudos que indicam, por exemplo, que pessoas com animais de estimação têm menos chance de desenvolver a depressão, vivendo melhor. Como uma terapia complementar e assistida, a pet terapia já ajuda em diversos tratamentos e pode ajudar ainda mais, na medida em que for implementadas em todos hospitais ligados ao SUS, como impõe este projeto de lei. Nos Estados Unidos já é muito comum ver cachorro no hospital, e não estamos falando sobre cachorrinhos doentes e acamados, mas sim de cachorros saudáveis que fazem visitas aos seus donos ou parentes queridos em hospitais e clínicas humanas. Esse método, chamado...
by Luiz Chiseolar | set 14, 2013 | Direito dos animais |
Deputado Giovani Cherini propõe debate sobre a criação de órgão municipal para cuidar dos animais O deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS) propôs audiência pública para tratar do trabalho realizado pela Secretaria Especial dos Direitos dos Animais – SEDA, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados. O debate foi realizado nesta quarta-feira (11), no Plenário 2, do Anexo II. Participaram da audiência a Secretária Especial de Direitos Humanos (Seda) da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Regina Becker e a Pesquisadora da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo-SP – Serviços Públicos de Gestão de Fauna, Ângela Maria Branco. Segundo o deputado Cherini, o debate teve por objetivo estimular a criação de órgãos semelhantes em outros municípios brasileiros, além de conhecer melhor o trabalho realizado pela Instituição. “A Secretaria é reconhecida por vários projetos que desenvolve na cidade de Porto Alegre. Costumo dizer que quem gosta dos animais gosta de gente. Quem cuida dos animais cuida de gente”, destacou Cherini. SEDA – Secretaria Especial dos Direitos Animais Criada pela Lei Municipal 11.101, de 25 de julho de 2011 e regulamentada pelo Decreto 17.190, de 08 de agosto de 2011, o órgão tem por missão estabelecer e executar políticas públicas destinadas à saúde, proteção, defesa e bem-estar animal na cidade de Porto Alegre. A SEDA desenvolve projetos como: Bicho Amigo, Educação Ambiental, Combate aos maus tratos, Adote um cavalo, Ressocializa, Campanha de Guarda Responsável, Feiras de Adoção, Espaço de adoção na Web, Padrinhos de Fim de Semana entre outros. Em pouco mais de dois anos de trabalho a SEDA já realizou 12.737 esterilizações, 1.112...
by Luiz Chiseolar | set 12, 2013 | Atividades em Brasília, Direito dos animais |
O deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS) propôs audiência pública para tratar do trabalho realizado pela Secretaria Especial dos Direitos dos Animais – SEDA, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados. O debate foi realizado nesta quarta-feira (11), no Plenário 2, do Anexo II. Participaram da audiência a Secretária Especial de Direitos Humanos (Seda) da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Regina Becker e a Pesquisadora da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo-SP – Serviços Públicos de Gestão de Fauna, Ângela Maria Branco. Segundo o deputado Cherini, o debate teve por objetivo estimular a criação de órgãos semelhantes em outros municípios brasileiros, além de conhecer melhor o trabalho realizado pela Instituição. “A Secretaria é reconhecida por vários projetos que desenvolve na cidade de Porto Alegre. Costumo dizer que quem gosta dos animais gosta de gente. Quem cuida dos animais cuida de gente”, destacou Cherini. SEDA Criada pela Lei Municipal 11.101, de 25 de julho de 2011 e regulamentada pelo Decreto 17.190, de 08 de agosto de 2011, o órgão tem por missão estabelecer e executar políticas públicas destinadas à saúde, proteção, defesa e bem-estar animal na cidade de Porto Alegre. A SEDA desenvolve projetos como: Bicho Amigo, Educação Ambiental, Combate aos maus tratos, Adote um cavalo, Ressocializa, Campanha de Guarda Responsável, Feiras de Adoção, Espaço de adoção na Web, Padrinhos de Fim de Semana entre outros. Em pouco mais de dois anos de trabalho a SEDA já realizou 12.737 esterilizações, 1.112 cirurgias, 9.876 fiscalizações, 4.168 atendimentos e 567 adoções. Jornalista Responsável: Mônica Carvalho Jornalista MTB:...
