No próximo mês, a bancada federal do Rio Grande do Sul encaminha à União pauta de propostas do Rio Grande do Sul para o enfrentamento das dificuldades na saúde pública, em especial dos hospitais filantrópicos. Em reunião entre o governador José Ivo Sartori, 17 deputados federais e o senador Lasier Martins, no Galpão Crioulo do Palácio Piratini, foram analisados, nesta segunda-feira (18), os problemas mais urgentes. Há um déficit de R$ 360 milhões aos hospitais e municípios relativo ao ano de 2014. Embora as contas de 2015 do setor saúde estejam em dia, no Estado há um outro déficit mensal de R$ 20 milhões: é o desembolso do Tesouro para complementar a prestação dos serviços federais à saúde, informou o secretário da Saúde, João Gabbardo.
Após o regresso do governador Sartori da missão gaúcha à Europa, a pré-pauta agendada nesta segunda será afinada entre o Estado e os parlamentares gaúchos. Esse acerto deve acontecer nos primeiros dias de junho. As conclusões serão unificadas e levadas ao vice-presidente da República, Michel Temer, e aos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e da Saúde, Arthur Chioro, adiantou o coordenador da bancada, deputado Giovani Cherini. “Solução sabemos que vai ser muito difícil diante das dificuldades da União e do Estado, mas queremos amenizar a situação”, disse Cherini.
A reunião foi proposta pela bancada federal e o governador Sartori destacou que “atitude não vai faltar para a adoção das medidas necessárias à superação das dificuldades”. Na avaliação do governador são necessários recursos novos e de forma permanente ao Estado. Foram apresentadas várias sugestões, desde a antecipação de royalties do petróleo para compensação quando a medida for implementada, venda de órgãos públicos não essenciais mantidos pelo Estado, como a Cesa, aumento do repasse de verbas federais, pagamento pela União do retorno das exportações do RS, até a mudança na estrutura de repartição dos recursos da União para estados e municípios.
Um compromisso do Estado reiterado pelo governador e pelo secretário da Saúde é com a garantia de repasse de 12% do Orçamento do Estado à saúde. Conforme o secretário Gabbardo, nos últimos quatro anos, a contar de 2014, a inflação foi de 27%. No período, o governo federal ampliou os recursos federais em 37% para atender a média e alta complexidade hospitalar, os estados ampliaram em 122% seus repasses aos municípios e a transferência anual aos hospitais filantrópicos passou de R$ 150 milhões, em 2010, para R$ 1,1 bilhão no ano passado. Um assunto proposto pelos parlamentares foi a possibilidade de o RS exigir, como fez São Paulo, a apresentação de relatório dos custos aos hospitais que recebem verbas do Estado, com a participação do Ministério Público nesse processo.
Participaram do almoço, ainda os secretários Geral de Governo, Carlos Búrigo; o chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi; e a secretária extraordinária de Políticas Sociais, Maria Helena Sartori. Os demais dois senadores (PT e PP) enviaram representantes na reunião que teve a presença de deputados federais de diversos partidos políticos.
Texto: Heron Vidal
Edição: Léa Aragón/CCom
Fonte: Notícias – Governo do Estado do Rio Grande do Sul – Veja mais fotos
