Contrariando as postagens que circulam nas redes sociais e reafirmando seu compromisso com o povo o deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS) votou a favor da destinação dos recursos dos royalties de petróleo para educação e saúde.
O projeto de lei 5500/2013 foi aprovado na madrugada desta quarta-feira (26). O PL destina os recursos dos royalties do petróleo à educação pública, com prioridade para a educação básica, e à saúde. A matéria foi aprovada na forma de um substitutivo do deputado André Figueiredo (PDT-CE).
O texto prevê o uso de recursos dos contratos já existentes, contanto que os poços entrem em operação comercial após 3 de dezembro de 2012. Isso abrangeria vários contratos atuais de blocos de exploração que ainda não chegaram a essa fase, em que o poço começa a produção em escala comercial.
Para a educação, serão destinados 75% dos recursos; e 25% irão para a saúde.
Entenda o que foi votado anteriormente:
O projeto de lei 2565/2011 do Senado que foi votado em novembro de 2012 tratava apenas da distribuição igualitária dos royalties do petróleo para todos os Estados do Brasil e não somente para o Rio de Janeiro e Espírito Santo como acontecia. O deputado Giovani Cherini VOTOU PELO NOSSO ESTADO, pensando nos recursos que cada município gaúcho passará a receber. Houve uma tentativa de destinar 100% destes royalties, para a Educação, mas permaneceriam apenas para os Estados produtores de petróleo. Nós Gaúchos não receberíamos nada.
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