Giovani Cherini abordou o tema em discurso no plenário da Câmara Federal
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Em discurso na tribuna da Câmara Federal na tarde desta segunda-feira, 23, o presidente da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Nióbio e às Pedras Preciosas, deputado Giovani Cherini (PDT/RS), apresentou vários questionamentos já encaminhados aos ministérios com o objetivo de apurar possíveis desvios no nióbio.Entre as perguntas destinadas aos ministérios de Minas e Energia, Trabalho e Previdência Social, e Meio Ambiente, o parlamentar busca informações sobre este mineral que é considerado mais valioso que o ouro e que pode resolver todo o déficit do Brasil.
Autor do Projeto de Lei 4978/2013, que dispõe sobre a extração/exploração, comércio e exportação do nióbio, Giovani Cherini considera as informações fundamentais para que se possa desenvolver um trabalho sobre um dos minerais mais cobiçados do mundo. “A partir da coleta desses dados, poderemos sugerir, desde a inclusão do nióbio do Marco Regulatório da Mineração, até mesmo a implementação de uma política própria de desenvolvimento da atividade de extração e exploração no território nacional, estabelecendo as diretrizes que serão implementadas no setor, as formas de fixação de preços no mercado internacional, as formas de fiscalização e controle, as sanções a serem aplicadas a quem descumpre as normas, a incidência e o recolhimento de tributos nessas transações”, afirmou o deputado federal.
Segundo informações já veiculadas na Câmara dos Deputados, desconfia-se que sai do Brasil, supostamente por meio do contrabando, 45% da produção, o que geraria um prejuízo estimado de U$ 14 bilhões por ano, aproximadamente R$ 53 bilhões. Por tudo o que se sabe sobre esse mineral, ou também pelo o que não se sabe, mostra-se fundamental e indispensável que seja traçado o mapa do nióbio no Brasil. O metal usado na fabricação de turbinas, naves espaciais, aviões, mísseis, centrais elétricas e super aço, metem-se em uma verdadeira caixa preta. “Sabe-se que 99% do subsolo brasileiro já está requerido, já tem dono. A dúvida é quem são os donos, como exploram, como e para quem vendem este produto precioso?”, indagou o presidente da Frente Nióbio.
O Brasil corresponde a mais de 90% da comercialização mundial de nióbio, seguido por Canadá e Austrália. As reservas brasileiras possuem aproximadamente 842.460.000 toneladas distribuídas nas jazidas locais. As maiores estão localizadas em Minas Gerais (75%), Amazonas (21%) e em Goiás (3%).
Giovani Cherini também se referiu a outro fato que mexeu com o tema nióbio no Brasil: a venda de uma parte da CBMM (Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração), considerada a maior produtora de nióbio do mundo, para companhias asiáticas. Já em 2011, algumas empresas de origem chinesa, japonesa e sul-coreana teriam fechado a compra de 30% do portfólio financeiro da CBMM por US$ 4 bilhões. A CBMM foi fundada em 1965, quando o banqueiro Walter Moreira Salles se associou à companhia de mineração Molycorp. Posteriormente, Salles teria comprado o restante das ações da empresa, localizada em Araxá (MG).
O Brasil utiliza 100 gramas de nióbio para cada tonelada de aço. E a grande oportunidade para ampliar negócios é com a China, que, apesar de ser a maior compradora de nióbio do mundo, ainda possui baixo índice de uso desse minério na fabricação de aço, de 25 gramas por tonelada. A CBMM, que detém reservas com durabilidade estimada em 200 anos, cresceu 60% nas vendas de nióbio até 2015. O volume deve subir para 100 mil toneladas. As estimativas baseiam-se no fato de ainda haver baixa adesão ao produto no mundo. A demanda pelo mineral é maior em países mais desenvolvidos tecnologicamente, onde são usadas de 80 gramas a 100 gramas desse minério para cada tonelada de aço. “Os 98% de nióbio do mundo todo, que pertencem ao Brasil, estão concentrados nas mãos de apenas duas empresas. Dos 100% de nióbio no mundo todo, 80% pertencem a CBMM, seguida pela canadense Lamgold (10%) e a Anglo American (8%), que só possui produção no Brasil”, salientou Giovani Cherini. Ele completou sua fala na tribuna, afirmando que a Frente Nióbio não descansará enquanto não forem revelados todos os números envolvidos nesse negócio de poucos, que deveria ser de todos os brasileiros.