by Luiz Chiseolar | Maio 13, 2015 | Projeto de Lei |
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 213/2015, que regulamenta o rodeio como atividade da cultura popular. De autoria do deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS), o PL traz aperfeiçoamentos introduzidos em seu texto original através do Movimento de Tradições Gaúchas, o MTG. Segundo o parlamentar, seu objetivo é regulamentar o rodeio como atividade cultural e tradicional praticada em todo território brasileiro. “Estima-se que os rodeios sejam seguidos por um público superior a trinta milhões de aficionados, que acompanham os inúmeros festivais realizados”, complementa Giovani Cherini. O deputado federal lembra que o Movimento Tradicionalista Gaúcho – MTG, representando seus filiados, possui um compromisso firmado com o Ministério Público do Estado, que estabelece normas para a realização dos rodeios crioulos, cumprindo as disposições legais que tratam deste assunto, jamais permitindo maus tratos aos animais. A votação ocorreu na manhã desta quarta-feira, 13, após ter sido encaminhado com parecer favorável pelo relator, deputado Heitor Schuch (PSB/RS). Em seu texto, ele destaca que a regulamentação dos rodeios abre novas perspectivas sociais como resultado do desenvolvimento econômico e cultural da região onde se realiza o evento. O PL 213/2015 é conclusivo às comissões e tramitará ainda na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), Comissão de Cultura (CCULT) e Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania...
by Luiz Chiseolar | Maio 9, 2015 | Projeto de Lei |
O Dia Estadual do Desafio foi uma lei de autoria do deputado Giovani Cherini, aprovada pela A Assembléia Legislativa do RS por unanimidade em 2006. A data foi incluída no calendário oficial do Estado. Hoje podemos ver a notável adesão da sociedade por esta proposta. A proposta é que a última quarta-feira de maio será destinada ao Dia do Desafio, o qual deve ser exercido com a prática de 15 minutos de exercícios físicos. A iniciativa tem o objetivo de estimular a prática de atividades físicas e de ações sociais. O Dia do Desafio é um evento internacional chancelado pela UNESCO, realizado anualmente no mês de maio. As atividades são coordenadas pelo Sesc com apoio das prefeituras municipais. A primeira edição no Brasil aconteceu em 1995, com a participação de 35 cidades competindo entre sí. Dois anos depois o Rio Grande do Sul aderiu ao Dia do Desafio e é atualmente o segundo estado brasileiro com maior número de inscritos, ficando atrás somente de São Paulo. Em 2005, 193 municípios aderiram ao desafio da prática de exercícios durante 15 minutos. Em 2015, como pode ser lido no site do AU Online, todos os 497 municípios gaúchos aderiram ao Dia do Desafio. Confira: Estado confirma adesão de 100% dos municípios ao Dia do Desafio Todas as 497 cidades gaúchas participarão do evento que ocorre no dia 27 de maio O Rio Grande do Sul tem confirmada a adesão de 100% dos municípios ao Dia do Desafio 2015. Todas as 497 cidades gaúchas participarão do evento, promovido pelo Sistema Fecomércio-RS/Sesc. Para participar, os municípios se inscreveram previamente e devem mobilizar a...
by Luiz Chiseolar | Maio 7, 2015 | Cooperativismo, Projeto de Lei |
O site da FETRABRAS divulgou o progresso do projeto de lei que torna o padre Theodor Amstad o Patrono do Cooperativismo Brasileiro. Também foi notícia em publicação na Página Rural. Confira: Comissão aprova título de patrono do cooperativismo brasileiro para padre A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (15), o Projeto de Lei 4280/12, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que declara o padre Theodor Amstad “Patrono do Cooperativismo Brasileiro”. O parecer do relator, deputado Marcelo Matos (PDT-RJ), foi favorável à proposta. Ele destaca que Theodor Amstad (1851-1938) é considerado o introdutor do cooperativismo no Brasil. O suíço de origem germânica chegou ao Brasil em 1885 e prestou assistência econômica, social e cultural, como padre, a colonos agrícolas de origem germânica na então Província do Rio Grande do Sul. Ele impulsionou a fundação de associações, de cooperativas e de caixas de assistência mútua de lavradores na província. “Também foi pioneiro ao elaborar, em 1903, diretrizes sobre o cooperativismo no Brasil”, afirmou Matos. O deputado destacou que a assembleia legislativa gaúcha já concedeu ao padre o título de “Patrono das Cooperativas do Rio Grande do Sul”, mediante a Lei Estadual 11.995/03. Tramitação A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte —...
by Luiz Chiseolar | Maio 4, 2015 | Projeto de Lei |
Comissão aprova proposta de política nacional de desenvolvimento do ecoturismo, Projeto de lei 868/2011, de Giovani Cherini. Confira mais sobre o tema: Projeto cria regras para garantir a preservação da biodiversidade em locais de atividade turística A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (28) proposta de política nacional para o desenvolvimento do ecoturismo e do turismo sustentável (PL 868/11). A proposta do deputado Giovani Cherini (PDT-RS) prevê regras, instrumentos de gestão e recursos para o setor. Busca ainda a compatibilização das atividades turísticas com a preservação da biodiversidade, com foco no uso sustentável dos recursos naturais. Goulart: o desenvolvimento desse setor terá impacto positivo nos números do turismo. Exportamos mais turistas do que recebemos e temos de virar essa moeda. Integrante da Frente Parlamentar em Defesa do Turismo e relator da proposta, o deputado Goulart (PSD-SP) argumenta que, apesar de já existirem normas gerais para o setor, uma legislação mais específica será bem vinda. “Já existe legislação pertinente ao assunto, mas o projeto vem enriquecer. Houve a preocupação do deputado de fazer com que o turismo sustentável e o ecoturismo tenham algumas diretrizes importantes”. Redução dos resíduos sólidos O texto estabelece como metas a redução dos resíduos sólidos gerados pela atividade ecoturística, a manutenção da diversidade natural e cultural, além do respeito à capacidade de cada região de suportar a circulação de pessoas em áreas de trilhas sem provocar a degradação do ecossistema. A implementação da política nacional para o desenvolvimento do ecoturismo e do turismo sustentável será feita por meio de parcerias, que envolvam órgãos públicos, população local, ONGs e prestadores de serviços turísticos...
by Luiz Chiseolar | abr 26, 2015 | Direito dos animais, Projeto de Lei |
O Projeto de Lei 6357/2015, de autoria do deputado Giovani Cherini, é desarquivado. Confira PL 6357, que proíbe circulação de carroças é desarquivado na Câmara dos Deputados O PL 6357/13, que proíbe a circulação de carroças na área urbana de municípios com mais de 80 mil habitantes – foi desarquivado. O projeto é de autoria do deputado Giovani Cherini (PDT-RS). Conforme o PL, os catadores de material reciclável deverão substituir as carroças utilizadas em seu trabalho por veículos de propulsão humana, como bicicletas. Para comprar o meio de locomoção substituto, o governo dará aos trabalhadores uma linha de crédito especial. Antes da troca, cada catador terá de ser cadastrado pelo órgão competente e encaminhado para cursos de capacitação profissional que incentivem a formação de cooperativas e associações. “A melhoria das condições de vida dos carroceiros, dos seus familiares e desses animais de tração é imprescindível”, justifica o parlamentar. Além disso, Cherini justifica que os cavalos e similares são maltratados, “andando horas sem comer, beber ou descansar, carregando peso superior ao recomendado” e sem assistência veterinária. Fonte — Justiça em...
by Luiz Chiseolar | abr 22, 2015 | Atividades em Brasília, Cooperativismo, Projeto de Lei |
Foi aprovado na Comissão de Cultura, o Projeto de Lei 4280/2012, de autoria do deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS), que declara o padre Theodor Amstad “Patrono do Cooperativismo Brasileiro”. O parecer do relator, deputado Marcelo Matos (PDT/RJ), foi favorável à proposta. Ele destaca que Theodor Amstad (1851-1938) é considerado o introdutor do cooperativismo no Brasil. O suíço de origem germânica chegou ao Brasil em 1885 e prestou assistência econômica, social e cultural, como padre, a colonos agrícolas de origem germânica na então Província do Rio Grande do Sul. Conforme Giovani Cherini, “Theodor Amstad foi o pioneiro ao elaborar as diretrizes do cooperativismo no Brasil no ano de 1903”. O deputado federal destacou que a assembleia legislativa gaúcha já concedeu ao padre o título de “Patrono das Cooperativas do Rio Grande do Sul”, mediante a Lei Estadual 11.995/03. Procedente da Inglaterra, o padre chegou ao Brasil em 1885, dando início ao movimento de fundação das associações de lavradores, cooperativas e caixas Raiffeisen. Apenas dois anos após a fundação da primeira cooperativa de crédito das Américas, em Quebec, no Canadá, foi constituída a primeira cooperativa de crédito brasileira, na localidade de Linha Imperial, município de Nova Petrópolis. “O padre Amstad também criou os municípios de Acaí e Nova Petrópolis com o auxílio de produtores rurais familiares, além de ter se destacado por sua participação em lideranças religiosas, católicas e evangélicas desenvolvidos durante 38 anos de atividades pastorais”, ressaltou Giovani Cherini. A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos...
