LEI:   13.010
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LEI Nº 13.010, DE 09 DE JULHO DE 2008.
(publicada no DOE nº 131, de 10 de julho de 2008)

 

Declara a cidade de Nova Bréscia a Terra dos Churrasqueiros e a Capital Nacional da Mentira.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembléia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:

Art. 1º - Fica declarada Terra dos Churrasqueiros e Capital Nacional da Mentira a cidade de Nova Bréscia.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 09 de julho de 2008.

FIM DO DOCUMENTO.