LEI:
13.010 |
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LEI Nº 13.010, DE 09 DE JULHO DE 2008. |
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Declara a cidade de Nova Bréscia a Terra dos Churrasqueiros e a Capital Nacional da Mentira. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembléia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte: Art. 1º - Fica declarada Terra dos Churrasqueiros e Capital Nacional da Mentira a cidade de Nova Bréscia. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 09 de julho de 2008. FIM DO DOCUMENTO. |