Se depender do deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS) os terapeutas holísticos que trabalham como autônomos também poderão ter uma série de benefícios, como aposentadoria e auxílio doença. O parlamentar encaminhará amanhã (5) solicitação à Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional sugerindo que a atividade seja incluída no rol de ocupações que podem aderir ao programa Microempreendedor Individual (MEI).
A inclusão está na resolução de número 117, do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), que regulamenta as alterações trazidas pela Lei Complementar 147. Essa legislação modificou a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e promoveu mudanças no Simples Nacional, que passaram a vigorar agora, em 2015.
Quais são os próximos passos????