Confira:

O deputado federal Giovani Cherini (PDT) propõe um plebiscito para decidir se é melhor ampliar o Aeroporto Salgado Filho ou construir outro, o 20 de Setembro, em Portão. Lembra que já foram gastos R$ 100 milhões no Salgado Filho, que, com melhoria da pista, pode atender à demanda de passageiros por muito tempo. Em relação ao 20 de Setembro, receia que o “estudo de necessidade” possa ter sido influenciado por “interesse imobiliário”. “O prefeito José Fortunati tem feito a sua parte, enquanto o governo federal insiste em gastar dinheiro sem precisar. Um plebiscito seria interessante para este assunto”, diz Cherini.

E qual é a sua opinião sobre a necessidade de um novo aeroporto na região metropolitana gaúcha?

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Porque o desmembramento do sistema CONFEA/CREA e a criação de um conselho próprio?

Atualmente, o país tem mais de 1,5 milhão de técnicos no Brasil. Com projetos como o PRONATEC esse número tende a crescer significativamente nos próximos anos.

Atualmente o Brasil tem 1,5 milhões de profissionais técnicos em atuação.

Já o sistema CONFEA/CREA possui em sua totalidade cerca de 1,1 milhões de profissionais registrados. Desse montando, 55% são engenheiros, 2% tecnólogos e 45% são profissionais técnicos industriais e agrícolas.

O sistema CONFEA/CREA atualmente possui um total de 1,1 milhões de profissionais registrados, sendo que 43% são técnicos, 2% tecnólogos e 55% engenheiros.

Existe uma clara desproporcionalidade entre o tamanho do CONFEA/CREA e o número de profissionais técnicos no país.

Os profissionais técnicos não tem voz no sistema CONFEA/CREA

No Sistema CONFEA/CREA, os técnicos agrícolas e industriais só podem votar, mas não podem ser votados, não participam de nada nos sistemas. Esses sistemas acabam não incluindo os técnicos em seus processos de tomada de decisão, mas, na verdade, os excluem, colocando os técnicos fora de tudo.

Os técnicos são apenas pagadores do Sistema. Para pagar e contribuir, os técnicos são importantes, mas nas reuniões, nos conselhos, nos grupos de trabalho do Sistema CONFEA/CREA, técnico nenhum participa e nem podem ser votados. Como uma entidade em que não se pode ser votado pode se dizer igualitária?

A baixa representatividade dos técnicos agrícolas nas instâncias de decisão do CONFEA dificulta a fiscalização das atividades exercidas pela categoria. O Sistema CONFEA/CREA não representa os técnicos do Brasil. Está na hora de se criar o nosso conselho.

Como a criação de um conselho próprio de técnicos pode beneficiar a sociedade?

Em países desenvolvidos, encontramos cerca de dez profissionais com ensino técnico para cada profissional com ensino universitário. O desenvolvimento de um país passa por uma sólida base de profissionais técnicos reconhecidos, valorizados e qualificados profissionalmente para desempenhar suas funções.

Mais renda e prosperidade para as famílias

Historicamente os países que investiram em formação universitária, mas sem dar a devida atenção ao ensino e formação técnica, passaram por grandes problemas de falta de empregos e estagnação salarial. A não valorização destes profissionais, nas últimas décadas de nossa história, foram a principal causa do “apagão” de profissionais relatados pela indústria recentemente. Esse erro estratégico não podemos voltar a cometer. Uma sociedade que reconhece o valor dos técnicos gera empregos, melhores salários, produtividade para os diferentes setores da indústria e agricultura, assim como uma melhor distribuição de renda para as famílias.

Melhores instituições de ensinos

A organização da categoria de técnicos industriais e agrícolas acompanha, necessariamente, a qualificação e fiscalização das instituições de ensino e pesquisa relacionadas. A falta de representatividade pelo sistema CONFEA/CREA não confere aos técnicos essa necessidade de fiscalização, necessitando assim, de um conselho próprio.

Serviços e produtos melhores para todos

Com diversos profissionais de diferentes categorias reconhecidos e qualificados, instituições de ensino capacitadas e serviços devidamente fiscalizados, tem como resultante a qualidade dos serviços e produtos oferecidos à sociedade como um todo.

Sobre os técnicos agrícolas e industriais

Veja o vídeo do pronunciamento do Deputado Govani Cherini em Brasília 

Confira outras publicações sobre a criação do conselho de técnicos.

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Confira as listas mostrando as assinaturas do Deputado Giovani Cherini sobre o apoio a CPI da Petrobrás

Assinatura do deputado Giovani Cherini em apoio a CPI da Petrobrás

Assinatura do deputado Giovani Cherini em apoio a CPI da Petrobrás

Já informamos diversas vezes os jornalistas ou blogueiros que divulgam essas informações erradas pela internet, entretanto nenhum corrigiu o erro ainda. Por isto, em nome da verdade divulgo mais uma vez esses documentos para esclarecer meu posicionamento neste importante momento de nosso país.

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Com o intuito de demonstrar a todos os brasileiros  a grandiosidade da história cultural que está imbuída no cerne do Movimento Tradicionalista Gaúcho – MTG, é que o deputado Giovani Cherini propôs o Projeto de Lei  nº 926/2011, que busca conferir a este legítimo representante da cultura gaúcha o reconhecimento de Patrimônio Histórico e Cultural do Brasil.

Projeto regulamenta o rodeio como atividade desportiva e cultural

O deputado Giovani Cherini apresentou o PL Nº 4977/13, que tem como objetivo  regulamentar o Rodeio, para manter viva esta que é uma das mais importantes tradições gaúchas. Esta proposta vem de encontro ao Projeto de Lei 2086/11, que dispõe sobre a proibição de eventos equestres como rodeios, vaquejadas e competições de laço. É importante lembrar que o Movimento Tradicionalista Gaúcho – MTG possui um termo de ajuste com o Ministério Público do Estado, que estabelece normas para a realização dos rodeios crioulos, com os respectivos cuidados aos animais.

Leis “Cherini” em prol da Cultura e das nossas tradições

Autor de várias leis relacionadas à difusão da cultura gauchesca:

• A instituição do churrasco como prato típico e o chimarrão como bebida símbolo do Rio Grande do Sul (Lei 11.929);
• A declaração de patrimônio histórico e cultural do Estado o Cipreste Farroupilha, de Guaíba (Lei 12.150);
• A declaração de patrimônio histórico e cultural do Estado e escultura-símbolo a estátua do Laçador (Lei 12.992).
• A declaração de patrimônio histórico e cultural do Estado o Acampamento Farroupilha (Lei 12.528), que ocorre anualmente no Parque. Maurício Sirotsky Sobrinho, em Porto Alegre;
• Instituição do Prêmio Teixeirinha (Res. 2.708), que tem como objetivos homenagear, anualmente, cantores, cantoras, trovadores, trovadoras, declamadores, declamadoras, compositores, enfim, o melhor da cultura riograndense.
• Amplia a utilização da bandeira do RS (Lei 11.531).

Resgate dos Símbolos do RGS – co-autor

A coleção reúne nove símbolos gaúchos: a árvore é a erva-mate (lei 7.439/1980); a bebida é o chimarrão (lei 11.929/03); a ave é o quero-quero (lei 7.418/1980); a flor é o brinco-de-princesa (decreto 38.400/98); o animal é o cavalo crioulo (lei 8.26/02); a planta medicinal é a marcela (lei 11.858/02); a escultura é a estátua do laçador (lei 12.992); a gaita é o instrumento símbolo (lei 13.513); e, as Carreiras de Cavalos em Cancha Reta o esporte equestre símbolo  (lei 14.525). Versão em Português-francês.

Comenda do Mar

Quando presidiu a Assembleia Legislativa, foi agraciado com a Comenda Cavaleiros do Mar, pela organização da 26ª Cavalgada do Mar.

Você sabia?

O Acampamento Farroupilha, que se realiza no Parque da Harmonia, foi tombado, em nosso Estado, através da Lei 12.528 do deputado Giovani Cherini, como patrimônio histórico-cultural do RS.

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1. Tem formação cooperativista

Graduado em Cooperativismo pela UNIJUÍ, com pós-graduação nos cursos de Economia Rural (na França) e Cooperativismo (UNISINOS – Israel). Educador cooperativista: foi professor no Curso de Graduação e Pós-graduação em Cooperativismo na UINIVATES.

2. Pratica o cooperativismo

Iniciou sua vida profissional na COTRIJAL, de Não-Me-Toque. Trabalhou na COTRISAL de Sarandi e na FECOTRIGO. É sócio de 5 cooperativas.

3. Gestor cooperativista

Fundou e preside a Cooperativa Universidade de Líderes Juventude Sem Fronteiras – COOPLÍDER. Mais de 5 mil jovens mudaram de vida e tiveram crescimento no campo familiar, social, profissional e espiritual através dos cursos de Liderança no Paradigma Holístico ministrados pela COOPLÍDER.

4. Promove o cooperativismo

Coordenou, como presidente da Assembléia Legislativa do RS, o Programa “Cooperação: o Rio Grande acima das Diferenças” (buscou, no ano de 2010, através dos ideais do cooperativismo, obter resultados positivos para todos, por meio da difusão dos valores, da educação e da solidariedade pregadas pelo setor, onde foram apresentados aos gaúchos “cases” do Sicredi, da Cotrirosa, da Coopermil, da Certel e da Languiru). Destacou a competência de 42 cooperativas.

5. Político cooperativista

Fundou e presidiu a Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo – FRENCOOP da Assembleia Legislativa do RS por 16 anos. Presidiu a Comissão Permamente de Agricultura e Cooperativismo da Assembleia Legislativa. Criou e presidiu 2 Comissões Especiais sobre Cooperativas de Trabalho, na Assembleia Legislativa. Implementou o programa de Gestão, Cooperação: o Rio Grande acima das Diferenças, quando presidiu a Assembleia Legislativa (homenageou 64 cooperativas). É vice-presidente  da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo – FRENCOOP da Câmara dos Deputados.

6. Legisla a favor do cooperativismo

É autor da Lei nº 11.829/02, que cria a Política Estadual do Cooperativismo (primeira lei estadual do Brasil). Idealizador da legislação estadual cooperativista (Lei n° 11.995/2003 e Decretos nºs 43.168/2004 e 43.876/2005). É autor da Lei nº 13.077/08, que declara o Município de Nova Petrópolis “Capital Nacional do Cooperativismo”. É autor do Projeto de Lei n° 4280/2012, que declara o Padre Theodor Amstad Patrono do Cooperativismo Brasileiro. É autor do Projeto de Lei n° 6358, que acrescenta os artigos 5-A e 5-B na Lei nº 9.867, que dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Sociais, visando a integração social dos cidadãos (solicitação do presidente da OCERGS).

É autor do Projeto de Lei n° 5530, que altera o art. 9º da Lei nº 8.019, de 11 de abril de 1990, e o art. 2º da Lei nº 8.352, de 28 de dezembro de 1991, para autorizar o acesso de bancos cooperativos e confederações e centrais de cooperativas de crédito aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para fins de concessão de crédito educativo. Relator do PL 3.067, que autoriza o acesso de instituições financeiras oficiais, agências de desenvolvimento oficiais, bancos de desenvolvimento oficiais, bancos cooperativos e confederações e centrais de cooperativas de crédito aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para fins de concessão de crédito rural. Autor do PLC, que Altera a Lei Complementar nº 130, de 2009, para criar a modalidade de correntista não associado, no âmbito do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. É relator do Projeto de Lei Complementar 271/2005, que dispõe sobre o Ato Cooperativo.

7. Defende o cooperativismo

A defesa incondicional do cooperativismo é sua marca, por ocasião da denúncia contra as cooperativas foi o primeiro e único parlamentar a utilizar a tribuna para defender as tradicionais cooperativas gaúchas, a PIÁ e a SANTA CLARA.

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“Quero dizer que sou consumidor dos produtos fabricados pelas duas cooperativas e vou continuar consumindo, sem problemas, pois conheço com profundidade a qualidade e a segurança do leite e de seus derivados”, afirmou.

Segundo o deputado, as cooperativas recebem somente matéria prima que atende a todos os padrões legais. No caso levantado pelo MAPA, todos os testes haviam sido realizados no laboratório das cooperativas, inclusive o da presença de álcool etílico, e nada se constatou de irregular. Antes de entrar na indústria, os mesmos testes foram novamente realizados, certificando que o leite estava dentro dos padrões normais.

“Dá para acreditar que duas cooperativas, uma centenária e a outra com mais de meio século de existência, com milhares de associados, colocariam em risco a sua credibilidade dessa forma? Os dirigentes jamais seriam coniventes com qualquer adulteração do produto”, reiterou.

A repercussão da fala do deputado Giovani Cherini deu resultados. Nesta manhã, já aconteceram várias manifestações de jornalistas e do próprio secretário Estadual da Agricultura, Claudio Fioreze sobre o assunto. Segundo ele, o Ministério da Agricultura se precipitou na divulgação do caso do álcool encontrado em lotes de produtos da Piá e da Santa Clara.

Veja o pronunciamento em defesa das cooperativas Piá e Santa Clara:

Atuação do deputado Giovani Cherini em prol do cooperativismo:

• Deputado Cooperativista. Sócio de 6 cooperativas. Presidente (licenciado) da Cooplíder.
• Autor da lei nº 11.829/2002 que cria a Política Estadual do Cooperativismo, inédita no Brasil.
• Idealizador da legislação estadual cooperativista. (Lei n° 11.995/2003 e Decretos nºs 43.168/2004 e 43.876/2005).
• Vice-Presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo do Congresso Nacional.
• Relator do ATO COOPERATIVO. Relator do PL 3.067, que autoriza o acesso de instituições financeiras oficiais, agências de desenvolvimento oficiais, bancos de desenvolvimento oficiais, bancos cooperativos e confederações e centrais de cooperativas de crédito aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para fins de concessão de crédito rural.

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Câmara analisa projeto que torna obrigatório sistema de segurança em túneis viários

PL que torna obrigatório sistema de segurança em túneis é analisado por comissões temáticas

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7290/14, que torna obrigatória a instalação de sistemas de segurança e de proteção contra incêndio em túneis viários, de acordo com os critérios da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABTN).

Hoje os projetos muitas vezes não são desenvolvidos de acordo com os requisitos necessários à segurança dos usuários. “Acidentes dos mais diversos tipos ocorrem, causando vítimas fatais, vítimas com lesões físicas sérias e danos vultosos materiais e ao patrimônio”, afirma o deputado Ademir Camilo (Pros-MG), autor do projeto.

A proposta também torna obrigatória a inspeção técnica periódica desses sistemas, das escadas rolantes e das esteiras rolantes instalados nos túneis, feita por engenheiro mecânico ou engenheiro mecatrônico ou engenheiro químico ou engenheiro civil, como determina resolução do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea).

Os serviços de inspeções e o laudo técnico conclusivo deverão ser assinados pelos profissionais, sob sua inteira responsabilidade, e deverão ser encaminhados ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea) de cada uma das unidades da Federação. Segundo o texto, aqueles que não cumprirem a medida serão submetidos à multa de 1.000 UF (Unidade Fiscal), que será revertida à respectiva Unidade Federativa.

A proposta será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; de Desenvolvimento Urbano e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Substituição de CNH por boletim de ocorrência

Outra proposta em análise nas comissões é o Projeto de Lei 6415/13, que permite aos motoristas substituir a carteira nacional de habilitação (CNH) pelo boletim de ocorrência e o pedido de segunda via, em caso de perda ou roubo do documento. Pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/97), dirigir sem carteira constitui infração grave, punida com multa de R$ 574,62 e apreensão do veículo.

De acordo com o autor da proposta, deputado Giovani Cherini (PDT-RS), mesmo quando o motorista é assaltado ou perde os documentos, fica sujeito ao rigor da lei. “Além de ter que enfrentar a burocracia para retirar novo documento, o cidadão fica impossibilitado de usufruir o direito de conduzir seu veículo até a nova impressão da CNH”, finaliza.

Fonte: Jornal Dia a Dia

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A justificativa para o projeto apresentado na área da educação, é que a prática adotada pela grande maioria das Universidades Particulares, com a cobrança de matrícula no valor equivalente à mensalidade de todas as disciplinas curriculares do respectivo semestre, ataca frontalmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990), pois notadamente ocorre, nesse caso, uma vantagem indevida ou, ao menos, excessiva. “O meu objetivo é que fique vedada às instituições de ensino particulares de ensino superior a cobrança de taxa de matrícula em valor superior à mensalidade relativa ao número de disciplinas que o aluno efetivamente irá cursar no retrospectivo semestre”, argumentou Giovani Cherini.

O parlamentar também apresentou relativo à cultura. A proposta já havia tramitado na Câmara dos Deputados, porém, foi arquivada em razão de impedimento no Regime Interno. “Feitas as averiguações necessárias, ocorreu consulta e audiência pública para debates, discussões e deliberações sobre o tema durante o evento Holístico Brasileiro”, explicou o deputado federal. A ação contou com a participação de diversos setores ligados à matéria da proposição legislativa na área das práticas integrativas em saúde, sendo, ainda, referendado o ato com moção de apoio ao projeto de lei, com devido abaixo-assinado, com aproximadamente 1.190 assinaturas.

Giovani Cherini salienta que, os dois temas, Cultura e Paz, estão intimamente ligados e correlacionados. “Pela Cultura chegamos a Paz. A Cultura desenvolve o ser humano no seu todo e promove a Paz”, explicou. Ele acrescenta que é preciso hoje e sempre, trabalhar pela Cultura e pela Paz, pois onde a bandeira da Paz é hasteada, se reconhece o grande alcance do passado, do presente e do futuro.

Com o ingresso destes dois projetos de lei na Câmara dos Deputados, Giovani Cherini alcança um número significativo em seu primeiro mandato em Brasília. São aproximadamente 60 projetos de sua autoria em tramitação. O parlamentar, enquanto atuava na Assembleia Legislativa, conseguiu a aprovação de mais de 100 leis, nas mais diversas áreas.

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