jun 9, 2015 | Projeto de Lei
O projeto de lei que regulamenta a coleta de dados de sites direcionado ao público infantil e adolescente, de Giovani Cherini, foi tema da nota do Repórter Brasília, de Edgar Lisboa, do Jornal do Comércio. Informações de menores Páginas da internet direcionadas a crianças e adolescentes que exijam dados pessoais poderão ter que pedir autorização dos pais. Projeto de lei do deputado federal gaúcho Giovani Cherini (PDT) ainda proíbe a coleta de dados de crianças e adolescentes para ações de marketing. “Muitos operadores direcionados ao público infantil ou juvenil, como também prestadores de serviços on-line, passaram a coletar informações das crianças e dos adolescentes para os mais diversos fins. E o pior, em muitas situações, as próprias crianças e adolescentes, como também seus pais ou responsáveis, não fazem a menor ideia de que estão tendo seus dados coletados e nem para quais finalidades”, justificou. Fonte – Jornal do...
jun 9, 2015 | Agricultura, Bancada Gaúcha
Filantropia está garantida até 2017 A Bancada Gaúcha no Congresso Nacional liderada pelo deputado Giovani Cherini (PDT/RS) está comemorando com a Emater/RS a publicação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) no Diário oficial da União desta terça-feira, dia 9, da portaria número 72, que diz respeito à filantropia da Emater. O texto anula as portarias 37 e 38 publicadas em março deste ano, e retoma decisão que havia sido anunciada no ano passado, concedendo o certificado de entidade beneficente de assistência social para o período de 12 de março de 2014 a 11 de março 2017. Conforme Giovani Cherini, esta publicação permite um tempo maior para que todas as questões que envolvam a Emater sejam resolvidas com mais tranquilidade, pois o decreto garante a filantropia por dois anos. Nesta manhã, o coordenador da Bancada Gaúcha recebeu o presidente da Emater, Clair Kuhn, e o advogado Rodrigo Dalcin em seu gabinete em Brasília. À tarde, Giovani Cherini e os demais parlamentares gaúchos estarão reunidos com a ministra Regina Helena Costa do Superior Tribunal de Justiça – STJ, para dar sequência às ações em favor da Emater/RS. Na ocasião, será tratado sobre um Recurso Especial. As reuniões com a Emater/RS na capital federal devem prosseguir na quarta-feira, dia 10, no...
jun 5, 2015 | Bancada Gaúcha
Deputado Giovani Cherini coordenará duas reuniões na terça-feira, dia 9 A Bancada Gaúcha no Congresso Nacional coordenada pelo deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS) tem dois encontros marcados para a próxima terça-feira, dia 9 de junho. Às 17 horas, na Câmara dos Deputados, os parlamentares se reunirão com o Grupo da Paz, do município de Novo Hamburgo. Em pauta, a discussão sobre Reforma do Código Penal Brasileiro com ênfase pelo fim do Regime Semiaberto no Brasil. Também serão abordadas as ações para promoção da paz. Estarão presentes a coordenadora do Movimento #PAZ Novo Hamburgo, Andrea Schneider Beckenkamp; o Promotor de Justiça, Eugênio Paz Amorin; a representante da ONG Brasil Sem Grades, Paula Ioris; e representantes da Associação dos Delegados de Polícia (ASDEP). Mais tarde, às 18h30min, Giovani Cherini e demais parlamentares irão até o Superior Tribunal de Justiça – STJ para audiência com a ministra Regina Helena Costa. O assunto em questão será o Recurso Especial nº 151946, da Ascar- Emater/RS (filantropia da...
jun 3, 2015 | Projeto de Lei
Estudos demonstram que, nos Estados Unidos, 93% dos jovens entre 12 e 17 anos têm acesso diário à internet e que 71% dos adolescentes têm perfis em redes sociais. A preocupação com a proteção dos dados das crianças e dos adolescentes naquele país é tão grande, que o congresso americano adotou, em 1998, o Children’s Online Privacy Protection Act – COPPA, já regulamentado (em 2000) e aperfeiçoado em nova regulamentação (em 2013) pela FTC – Federal Trade Commission, órgão que regula as relações de consumo. Vários outros países também editaram normas legais e regulamentares para tratar da questão, inclusive a maioria dos países da América Latina. O deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS) apresentou, na última semana, Projeto de Lei 1746/2015, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garantindo o direito de proteção dos dados de crianças e adolescentes na internet. Giovani Cherini explica que a ideia do projeto surgiu em razão de crianças e adolescentes ocuparem parcela significativa de seus tempos navegando na internet. “Com a explosão das comunicações móveis, o grau de exposição aumentou significativamente, além disso, muitos operadores direcionados ao público infantil ou juvenil, como também prestadores de serviços online passaram a coletar informações para os mais diversos fins”, diz o deputado federal. Desta maneira, Giovani Cherini busca cobrir a lacuna que ainda expõe a juventude brasileira, se baseando no modelo americano de controle à internet, e com medidas de penalidade aos infratores da legislação nos moldes de outras penalidades já existentes no Estatuto da Criança e do...
jun 2, 2015 | Atividades em Brasília, São Borja
Deputado Giovani Cherini anuncia acordo entre brasileiros e argentinos O deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS) está viabilizando junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), um assunto de interesse dos municípios que compõem a Associação dos Municípios da Fronteira-Oeste e da Associação dos Municípios das Missões do Estado do Rio Grande do Sul. Trata-se da efetivação do Decreto 145/2011 – que aprova o texto do Acordo entre Brasil e Argentina sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas. Conforme Giovani Cherini, o acordo garante aos municípios a garantia de integração econômica e social, gerando um acréscimo nas finanças dos municípios e do Estado. “O MAPA sinalizou positivamente a assinatura do decreto que pode se concretizar nos próximos dias”, afirma o deputado federal. Na semana passada, uma audiência em Brasília foi acompanhada pelo prefeito de São Borja, Farelo Almeida, e outras autoridades do município. O decreto que regulamenta as relações em cidades fronteiriças, como São Borja e Santo Tomé, possibilita convênios entre essas localidades na área da saúde, educação, liberdade de comercialização, tributação diferenciada e menos burocracia no deslocamento formal dos habitantes das...
jun 2, 2015 | São José do Herval
O deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS) esteve no município de São José do Herval na última sexta-feira, 29 de maio. Na ocasião, entregou a licença ambiental para funcionamento da Indústria de Alimentos da Serra Ltda. “Completo um grande trabalho desenvolvido nos últimos oito meses. Foram telefonemas, audiências e muito empenho para obter a documentação para o meu amigo, empresário Ortenilo João Nicolau”, disse Giovani Cherini, que agradeceu ao empenho da Fepam e da Secretária Estadual do Meio Ambiente, Ana Maria Pelini. Ainda no mês de maio, o parlamentar já havia participado da inauguração do Frigorífico da Serra, que terá capacidade para abater 3.600 animais por mês (2.400 suínos e 1.200 cabeças de gado) e irá gerar 60 vagas diretas e muitos empregos indiretos para a região. Giovani Cherini ressalta que “o empreendimento será o maior gerador de empregos e de renda do município e auxiliará no crescimento da economia regional”. A indústria nasceu como um pequeno matadouro no ano de 1972 e recentemente se tornou um dos mais modernos complexos frigoríficos do Rio Grande do Sul, com investimento de cerca de R$ 12...
jun 1, 2015 | Santa Maria
Além da comemoração, os 35 anos do PDT foi um período de avaliação e análise da situação do Rio Grande do Brasil, reunindo diversas lideranças, o partido avaliou seus projetos e posicionamentos, bem como necessidades para o futuro. A participação do deputado Giovani CHerini esteve entre os destaques. Confira alguns trechos: PDT gaúcho discute conjuntura nacional reunido em Santa Maria O PDT estadual realizou em Santa Maria (RS), neste final de semana, os debates de temas da atualidade, num seminário estadual para registrar os 35 anos ano da legenda fundada por Leonel Brizola. “Foi uma oportunidade para reafirmar as teses partidárias”, resumiu o presidente estadual, Pompeo de Mattos, que contabilizou a presença de 80 municípios e 500 participantes. A maioridade penal, educação e trabalho, terceirizações e reforma política foram os temas que os trabalhistas debateram com dirigentes municipais, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, jovens, mulheres, negros e lideranças comunitárias que lotaram as dependências do auditório do Hotel Itaimbé. (…) Giovani Cherini, que é coordenador da bancada federal gaúcha, criticou o excesso de partidos no país, tratando também das dificuldades financeiras do Estado, observando as distorções nas carreiras públicas e nas aposentadorias, as deficiências na infraestrutura, a situação da Emater, que perdeu o certificado de filantropia, os cortes federais na educação que atingiram o FIES, a dívida de R$ 359 milhões do estado aos hospitais e municípios, as terceirizações e a precarização do trabalho através da súmula vinculante autorizada pelo STF, e a maioridade penal, cuja discussão deve ser a situação do sistema carcerário. Nesta questão, a direção nacional do PDT deliberou contra a redução da maioridade penal. O seminário discutiu a...
jun 1, 2015 | Campo Novo, Educação
Na tarde de quarta-feira, 27 de maio, foi realizada audiência no Ministério da Educação – MEC com objetivo de tratar da possibilidade de liberação de recursos para a construção de um Campus da Universidade Federal Fronteira do Sul, na região celeiro do Rio Grande do Sul. O encontro foi solicitado pelo deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS), que na ocasião foi representado pelo seu assessor Ricardo Costa, e esteve acompanhado do prefeito Antonio Sartori e a Secretária Municipal de Educação Carla Andrighetto, do município de Campo Novo, e do prefeito de Redentora, Marcos Giacomini. Para Giovani Cherini, “é importante que o MEC veja este caso com atenção, pois qualificará o setor educacional da região que é composta por 21 municípios, além de oportunizar mais vagas para nível superior aos...
jun 1, 2015 | Projeto de Lei
A Comissão de Cultura aprovou nesta quinta-feira (28/05), o Projeto de Lei 4.795/12, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que institui a rota nacional do turismo enológico (turismo do vinho), cultural, artesanal, paisagístico, ecológico e gastronômico. De acordo com a proposta, a rota vai abranger os seguintes municípios produtores de uva e de vinho localizados no Rio Grande do Sul: Antônio Prado Bento Gonçalves Carlos Barbosa Caxias do Sul Farroupilha Flores da Cunha Garibaldi Gramado Guaporé Monte Belo do Sul Nova Pádua Nova Roma do Sul Santa Tereza Veranópolis Cidades da Rota Nacional do Turismo da Uva e do Vinho – Rio Grande do Sul Segundo Cherini, a região já possui diversas vinícolas e vários empreendimentos de apoio ao turismo, como hotéis, pousadas, restaurantes, artesanatos, queijarias, ateliês de artesanato e antiguidade. Entre os objetivos do projeto, está o de desenvolver mais o potencial turístico da região, fortalecer a produção industrial de uva e de vinho e gerar novos empregos. “Uma vez que são proposições com o mesmo objetivo, ou seja, o de desenvolver o potencial turístico da região vitivinicultora do Rio Grande do Sul, optamos por aprovar a proposição apensada, por ser mais abrangente e beneficiar um número maior de municípios gaúchos”, explicou. De caráter conclusivo, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte – PDT na...
maio 29, 2015 | Atividades em Brasília, Bancada Gaúcha
O deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS) conciliou as votações da Reforma Política e os compromissos da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional, nesta semana, com a XVIII Marcha dos Prefeitos a Brasília. O evento se estendeu entre os dias 26 e 28, aumentando consideravelmente a movimentação dos prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais na Câmara dos Deputados. Em seu gabinete, mais de cem comitivas municipais realizaram visita de cortesia e encaminharam suas reivindicações. Em números, foram aproximadamente 500 pessoas. “A semana foi extremamente intensa em Brasília. Tivemos compromissos da nossa bancada, votações importantes no plenário e atendemos inúmeras comitivas, além de estar apoiando a Marcha dos Prefeitos no local do evento”, disse Giovani Cherini. A XVIII Marcha dos Prefeitos registrou oito mil participantes sendo o recorde de todos os eventos. Entre os principais foi registrado o debate com os partidos políticos sobre a Reforma Política e o Pacto Federativo. Nas fotos, registro de atendimentos no gabinete e participação na Marcha dos...
