maio 24, 2013 | Dois Lageados, Emendas Parlamentares
Na sexta-feira (17), o deputado federal Giovani Cherini foi recebido por mais de 200 jovens, funcionários públicos e membros dos Clubes de Mães no município de Dois Lajeados. O parlamentar foi convidado pelo prefeito Valnei Cover e pela Secretária de Educação Karine Salvador. A palestra foi realizada no Ginásio do Colégio Estadual Vicente de Carvalho e movimentou a comunidade. Com o tema KOKHMAHÁ – construindo sonhos, Cherini abordou o conhecimento holístico, criatividade, entusiasmo, sabedoria, liderança, motivação, e outros aspectos que tem como objetivo o crescimento pessoal, social, familiar e profissional dos participantes. Cherini ministra conferências e cursos, já tendo sido ouvido por mais de 150 mil pessoas sobre Holoser, Kokhmahá, Liderança, Objetivos de Vida, Valorização da Família e Educação Emocional. Emenda Parlamentar Na ocasião o deputado Cherini oficializou a indicação de uma emenda parlamentar para o município. O ofício foi entregue ao prefeito Valnei Cover. Com os recursos do Ministério do Turismo será pavimentado o acesso ao Pesque e Pague e ampliado o acesso ao Belvedere e ao Rio Carrero. Doações Em cada palestra que realiza, o deputado Cherini solicita aos participantes que contribuam com alimentos não- perecíveis que serão doados para instituições assistenciais. As doações recebidas em Dois Lajeados serão encaminhadas para instituições assistenciais. Giovani Cherini Fundador e coordenador da Cooperativa Universidade de Lideres Juventude Sem Fronteiras, escola que tem como objetivos levar cursos gratuitos de Liderança no Paradigma Holístico para os jovens. Tem formação em Neurolingüística, Namastê. Ontopsicologia. Educação Emocional. Cibernética Social. Professor Universitário (graduação e pós-graduação). É autor dos livros Objetivos de Vida, Liderança Baseada em Valores, Liderança Sem Fronteiras, Objetivos de Vida para Crianças, Biopolítica...
maio 24, 2013 | Projeto de Lei
O deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS) protocolou o projeto de lei nº 5575/2013 que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Produtor Cultural, Esportivo e de Ações Sociais. O projeto foi elaborado em conjunto com a Associação dos Produtores Culturais do RS. Segundo o PL, a profissão compreende as áreas de planejamento, pesquisa, gestão, administração, agenciamento e avaliação. São considerados Produtores Culturais, Esportivos e de Ações Sociais todos àqueles que, comprovadamente, tenham gerido projetos em qualquer segmento artístico, esportivos e de ações sociais, de diferentes entes jurídicos e de qualquer âmbito, nos dois anos anteriores a vigência desta Lei, que sejam devidamente registrados no Ministério do Trabalho e Emprego. Com a aprovação deste projeto certamente, serão reduzidas as distorções que foram identificadas nos 10 anos da aplicação da Lei Rouanet, com mais de 8 bilhões aplicados, por renuncia fiscal. (Dados da Câmara dos Deputados – Comissão de Educação e Cultura – Programas Nacional de fomento e incentivo à Cultura –Brasília 2010). As Prefeituras Municipais e outros entes públicos, quando proponentes de projetos ou coprodutores, havendo o reconhecimento destes profissionais, poderá fazer constar nos seus orçamentos e propostas o produtor cultural, esportivo ou de ações sociais. Estes profissionais, quando obtiveram seus registros e forem devidamente capacitados, cumprirão normas éticas e de competências como qualquer outra ocupação reconhecida pelo MTE. Além disso, empresas, diretores, gerentes e coordenadores de produção cultural, esportiva e de ações sociais terão limitações legais no desenvolvimento de suas atividades, bem como a imposição de responsabilidades, decorrentes de sua formação técnica e acadêmica, sendo sempre norteados e por sua respectiva legislação profissional e fiscalizado pelos seus órgãos de...
maio 24, 2013 | Emendas Parlamentares, Victor Graeff
Na segunda-feira (20), o deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS) oficializou a indicação de uma emenda parlamentar para Victor Graeff. O município receberá R$ 250 mil reais do Ministério do Turismo – Programa de Apoio a projetos de Infraestrutura Turística – para revitalização da praça. O prefeito Claudio Alflen, os vereadores Alvori Scharlau e Ivanir Born e o vice-presidente do Banrisul Flávio Lammel receberam o documento oficializando a...
maio 24, 2013 | Emendas Parlamentares, Relvado
Na segunda-feira (20), o deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS) recebeu no seu escritório comitiva de Relvado composta pelo prefeito Adroaldo da Croce, o vice-prefeito Ari Reginato, o Secretário de Saúde Rafael Gonzatti, o suplente de Vereador Oberdan Toffes e o Valmor. No encontro, o deputado oficializou a indicação de uma emenda parlamentar do Ministério da Agricultura no valor de R$ 100 mil reais para o município. Com os recursos serão adquiridos equipamentos para complementar a patrulha...
maio 24, 2013 | Emendas Parlamentares, Gentil
Na segunda-feira (20), o deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS) oficializou a entrega de uma emenda parlamentar para o município de Gentil. Com os recursos da emenda no valor de R$100 mil reais, do Programa de Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário, do Ministério da Agricultura serão adquiridos equipamentos para a patrulha agrícola. Estiveram no escritório do deputado Giovani Cherini para receber a emenda, o prefeito Vanderlei do Amaral, o vice-prefeito Arlindo Franceschetto, o vereador e presidente da Câmara Odair Bianchin além de lideranças...
maio 24, 2013 | Emendas Parlamentares, Paraí
Preocupado com as necessidades da comunidade de Paraí, o deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS) reafirmou seu compromisso ao indicar emenda parlamentar para o Hospital Beneficente Nossa Senhora Aparecida. A instituição receberá recursos do Ministério da Saúde no valor de R$ 150 mil do Programa de Estruturação de Unidades de Atendimento Especializada em Saúde. Ao entregar a emenda, o parlamentar destacou a parceria do vereador Gilberto Zanotto, do presidente do PDT Vitalino Trevizan e fez um agradecimento à Carolina Richetti e seus pais Fátima e Bianco que sempre lutam pela comunidade do...
maio 24, 2013 | Emendas Parlamentares, Tapejara
O deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS) indicou emenda parlamentar para o Hospital Santo Antônio de Tapejara. Com a indicação, o deputado reafirma seu compromisso com a comunidade do município. O hospital receberá recursos no valor de R$ 150mil reias do Ministério da Saúde, OGU 2013, do Programa de Estruturação de Unidades de Atendimento Especializada em Saúde. Ao oficializar a entrega da emenda, o parlamentar destacou sua parceria com o companheiro Odacir José Dalmina, com o deputado estadual Gilmar Sossella e com os vereadores Elton Sandini, Paulo Cesar Langaro e Rodinei...
maio 24, 2013 | Santa Cecília do Sul
O deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS) recebeu no escritório em Porto Alegre, na segunda-feira (20), o vice-prefeito de Santa Cecília do Sul, João Pelissaro, o secretário da Fazenda Luiz, o Jackson e o Odacir Dalmina. Na ocasião oficializou a indicação de uma emenda parlamentar para o município. Com os recursos do Ministério da Agricultura, no valor de R$ 100 mil reais serão adquiridos equipamentos para ampliar a patrulha agrícola. Os recursos que serão repassados ao município fazem parte do Programa de Apoio ao Pequeno e Médio Produtor...
maio 24, 2013 | Cooperativismo
Depois de 25 anos da promulgação da Constituição Federal de 2008, chegou a hora de definir, o referido tratamento tributário ao ato cooperativo. Depois de 360 deputados, terem aprovado, em sessão extraordinária da Câmara dos Deputados, requerimento de urgência, o deputado Giovani Cherini – PDT, apresentou hoje (22), Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 271/2005, que dá o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo. Segundo o deputado Cherini, relator da Proposta na Comissão de Finanças, o texto é consensual entre Sistema OCB, Governo e Poder Legislativo e significa uma grande conquista ao cooperativismo, pois reflete o reconhecimento, pelo Congresso Nacional e pelo Poder Executivo, da importância de se votar o projeto, de modo a dar segurança jurídica e tributária às nossas 6.587 cooperativas e aos mais de 10 milhões de cooperados do Sistema OCB. Projeto prioritário da Agenda Legislativa do Cooperativismo 2013, o PLP 271/2005 tem o objetivo de demonstrar exatamente em que momento incide a legislação tributária brasileira em suas operações, evitando que a cooperativa seja obrigada a recolher tributos cujos fatos geradores nela não tenham ocorrido, haja vista a ausência de fins lucrativos nas sociedades cooperativas. Estão nessa relação, por exemplo, a CSLL e as contribuições PIS/Cofins. Assim, busca-se delimitar a incidência tributária na pessoa do cooperado, verdadeiro contribuinte. Com o regime de urgência permite a dispensa de algumas exigências e formalidades regimentais, com exceção da publicação e distribuição em avulsos ou cópias, dos pareceres das Comissões e do quorum para...
maio 24, 2013 | Cruz Alta
Deputado Federal Giovani Cherini trabalhou junto ao Secretário Ciro Simoni para que as solicitações do vereador Marino Marangon pudessem ser atendidas Na manhã desta quarta-feira (22), o deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS) foi representado por seu assessor João Márcio de Oliveira, em audiência na Secretaria Estadual de Saúde para acompanhar pleitos do município de Cruz Alta. O vereador e presidente do PDT, Marino Marangon participou da audiência representando o partido. Na Secretaria de Saúde, foram recebidos pelo Chefe de Gabinete do Secretário Ciro Simoni, Fábio Medeiros que confirmou ao vereador que o município de Cruz Alta receberá uma ambulância no valor de R$ 100 mil reais. O veículo está garantido, processo n° 013781-20.00/13-2 e será confirmado sexta-feira (24/05) em publicação no Diário Oficial do Estado, no anexo 5 da portaria SES n°...
