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Confira algumas publicações:

BANCADA GAÚCHA FEDERAL BUSCA RECURSOS PARA RECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO JAGUARI

fev 4, 2016 | Atividades em Brasília, Bancada Gaúcha

O primeiro encontro da Bancada Gaúcha Federal em 2016 ocorreu na tarde desta quarta-feira, 3, durante audiência com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, em Brasília. Coordenados pelo deputado Giovani Cherini (PDT), os parlamentares gaúchos solicitaram apoio do governo federal para que seja reconstruída a ponte sobre o Rio Jaguari, no município de Jaguari, região central do Estado. Gilberto Kassab afirmou que a intenção do Ministérios das Cidades é fazer a liberação dos recursos para que a obra possa ser executada, porém, é necessária autorização da Secretaria de Governo da Presidência da República. Giovani Cherini disse que a Bancada Gaúcha Federal vem trabalhando para auxiliar na viabilização de fundos afim de que seja resolvido o problema. A ponte sobre o Rio Jaguari caiu no dia 31 de maio de 2015 quando um caminhão bitrem e uma saveiro passavam pelo local. Duas semanas após, o governo estadual assinou um decreto de situação de emergência do município, garantindo o apoio para reconstrução. Nove meses depois, a verba ainda não foi liberada. No final da audiência, os parlamentares perguntaram ao ministro sobre a liberação de recursos para o Programa de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), do governo federal, que destina verbas sob forma de empréstimo para cidades investirem em pavimentação e qualificação de vias urbanas. Pelo menos 30 municípios gaúchos estão habilitados para receber os recursos de R$ 61,3 milhões. O ministro informou que está trabalhando para os repasses ocorram ainda este...

Segurança Pública: o caos está instalado

jan 18, 2016 | Pronunciamentos

Após os registros de explosões e assaltos a agências bancárias ocorridas no Rio Grande do Sul durante o final de semana, o coordenador da Bancada Gaúcha Federal, deputado Giovani Cherini (PDT) voltou a defender, nesta segunda-feira, 18, a necessidade de o Governo do Estado convocar a Força Nacional de Segurança para auxiliar a Brigada Militar (BM) a garantir a tranquilidade da população. “Estou batendo nesta tecla desde agosto de 2015 quando os registros de violência no Estado começaram a crescer com os casos de explosões em bancos, incêndios em ônibus e assaltos. Tenho convicção que a Força Nacional deve se instalar por aqui imediatamente, pois não é possível haver tranquilidade nos nossos municípios sem policiais”, apontou o líder da Bancada Gaúcha Federal. Um dos acontecimentos foi no município de Itapuca, na região noroeste. Pelo menos três bandidos explodiram dois caixas eletrônicos e levaram o dinheiro de uma agência do Sicredi na madrugada de domingo (17). Curiosamente, na sexta-feira passada (15), Giovani Cherini tratou do problema da segurança pública no RS juntamente com uma comitiva de Itapuca liderada pelo prefeito Airton Scorsatto e o Comandante Geral da Brigada Militar, coronel Alceu Freitas. Na ocasião estava sendo discutida a necessidade urgente de suprir a questão de efetivo no município que não possuía nenhum policial trabalhando. O único homem da Brigada Militar de Itapuca foi deslocado para integrar a Operação Golfinho. A comitiva foi informada que não seria possível atender a solicitação, uma vez que não existem policiais disponíveis. Somente nos últimos tempos, mais de dois mil homens entraram para a reserva e o Estado não tem condições financeiras para fazer novas...

Aprovada emenda individual ao PPA 2016/2019

dez 22, 2015 | Atividades em Brasília

Aprovada emenda individual de Giovani Cherini ao PPA 2016/2019 Ação é de duplicação e adequação da BR- 153 entre Erechim e Passo Fundo O Plenário do Congresso Nacional aprovou, na última semana, o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, oportunidade em que uma indicação individual do deputado federal Giovani Cherini (PDT) foi contemplada na peça orçamentária. Trata-se da duplicação e adequação da BR – 153, a Transbrasiliana, no trecho entre Erechim e Passo Fundo. “É fundamental que haja a viabilização deste trecho. A obra viabiliza o escoamento da safra e a ligação de nove municípios do norte do Estado”, frisou Giovani Cherini. O parlamentar salienta que a próxima etapa a ser cumprida é garantir os recursos no Orçamento da União de 2017 destinados ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrura de Transportes). O PPA foi criado pela Constituição para funcionar como o planejamento de médio prazo do País. A partir das metas inseridas no plano é que são elaboradas a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Orçamento da União. O plano tem vigência de quatro anos, vigorando sempre do segundo ano de um mandato presidencial ao primeiro ano do mandato...

Giovani Cherini é cidadão IBIRUBENSE

dez 22, 2015 | Atividades em Brasília

O coordenador da Bancada Gaúcha Federal, deputado Giovani Cherini (PDT) recebeu o título de cidadão IBIRUBENSE na noite desta segunda-feira, 21, durante sessão da Câmara de Vereadores de Ibirubá. Emocionado, Giovani Cherini agradeceu ao vereador Eloi Ferraz e aos demais companheiros do PDT local pela honraria. “Estou orgulhoso em receber esta distinção. Sei que por diversas vezes pude auxiliar a população de Ibirubá e também estou ciente do compromisso em continuar auxiliando este município”, frisou o deputado federal. Em seu mandato na Câmara Federal, Giovani Cherini destinou emenda parlamentar de R$ 250 mil para a construção de uma quadra poliesportiva, localizada no Bairro Vila Jardim. Em sua trajetória política de mais de 20 anos somados os quatro mandatos como deputado estadual e, atualmente, em seu segundo mandato em Brasília, Giovani Cherini já recebeu o título de cidadão em outros dez municípios gaúchos. São eles: Vila Langaro, Espumoso, Passo Fundo, Lagoa dos Três Cantos, Santa Cecília do Sul, Arroio Grande, Mormaço, Itaqui e...

CCJ aprova emissão de títulos por cooperativas agrícolas

dez 16, 2015 | Atividades em Brasília

Deputado Giovani Cherini (PDT/RS) foi o relator da matéria A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta terça-feira, 15, o relatório do deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS), ao Projeto de Lei 5652/09, do Senado, que autoriza as cooperativas agrícolas, agroindustriais e de crédito, as associações de produtores rurais e outras pessoas jurídicas que operem no setor agroindustrial a emitir, sem intermediação de instituição financeira, títulos de crédito denominados títulos da dívida de agronegócios. O objetivo é incrementar o financiamento da expansão da produção, melhorar as condições de comercialização e reduzir o custo das atividades. Pela proposta, os papéis terão prazo de resgate máximo de três anos e serão emitidos em nome do credor, mas poderão ser negociados por meio de endosso (assinatura do credor normalmente no verso do documento), inclusive em pregões de bolsas de mercadorias. Giovani Cherini explica que o valor de face do título múltiplo de R$ 1 mil e será indexado a preços de produtos agropecuários in natura, e o rendimento será por deságio sobre o valor nominal ou por taxa de juros pré-fixada. O emissor do título poderá resgatá-lo pelo valor nominal ou pelo valor nominal acrescido de juros pré-fixados, conforme tiver sido definido. Haverá ainda a possibilidade de o título ser resgatado por meio de produtos agropecuários “in natura” predeterminados. Será considerada, nesse caso, a média dos respectivos preços no semestre anterior ao do vencimento. A instituição que pretender emitir títulos da dívida do agronegócio poderá direcioná-los para investidores específicos ou distribui-los em leilões públicos, dos quais poderão participar pessoas físicas ou jurídicas habilitadas a operar no mercado financeiro. Proposta...

Visconde de São Leopoldo pode ter seu nome inscrito no Livro dos Heróis da Pátria

dez 11, 2015 | Atividades em Brasília

PL do deputado Giovani Cherini foi aprovado na Comissão de Educação do Senado Federal Na última terça-feira, dia 8, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), do Senado Federal, aprovou o projeto que inscreve no Livro dos Heróis da Pátria, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília, o nome de José Feliciano Fernandes Pinheiro, Visconde de São Leopoldo. A proposta (PLC 136/2015), de autoria do deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS), agora vai a Plenário para decisão final. O projeto foi apresentado atendendo solicitação da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre e do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul. O Visconde de São Leopoldo foi ministro da Justiça do Império, em 1827, e criou as faculdades de Direito de São Paulo e Olinda. Foi um dos fundadores do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), sendo eleito primeiro presidente perpétuo. Também foi escritor, historiador, memorialista, pesquisador, magistrado. O Livro dos Heróis da Pátria também é conhecido como “Livro de Aço”, referência ao material em que é confeccionado. Ele está exposto no Panteão da Pátria, em Brasília, e homenageia brasileiros que tenham oferecido a vida à Pátria. Entre os nomes já inscritos no livro estão o de Tiradentes, Zumbi dos Palmares e Santos Dumont e Leonel de Moura...

BANCADA GAÚCHA SALVA O CENTRO DE CONVENÇÕES DE PORTO ALEGRE

dez 10, 2015 | Bancada Gaúcha

Reunida com o Ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, na tarde desta quarta-feira, 9, em Brasília, a Bancada Gaúcha Federal recebeu a garantia de que está salva a obra do Centro de Convenções de Porto Alegre. Porém, a prefeitura da capital gaúcha deverá agilizar os procedimentos técnicos com a Caixa Econômica Federal (CEF) para que haja tempo hábil de liberação de parte do recurso ainda em 2015. Conforme o líder, deputado Giovani Cherini (PDT), o projeto de R$ 60 milhões pertencente ao PAC do Turismo foi aprovado em 2013, porém ainda não ocorreu liberação da verba devido às necessidades de ajustes no projeto que estão sendo viabilizados pela prefeitura e a CEF. “Ainda estamos sonhando com o Centro de Convenções, não é possível que Porto Alegre ainda não tenha esta obra”, disse o pedetista. Para solucionar o problema, a Secretaria Municipal de Turismo deverá corrigir as pendências do projeto para que a CEF viabilize o pagamento. Henrique Eduardo Alves se prontificou em garantir algum recurso neste final de ano com o objetivo de efetivar a primeira parcela da obra. Esses procedimentos devem ocorrer já nos próximos dias. A área para localização do Centro de Convenções da capital gaúcha precisou ser alterada por questões topográficas, mas já tem localização definida – uma área municipal de quatro hectares, contígua ao Centro de Eventos da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs). O dinheiro captado por Porto Alegre faz parte do total de R$ 660 milhões do PAC do Turismo disponibilizado a cerca de dez capitais do país para que aprimorem sua infraestrutura para...

APROVADA A PEC QUE TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DE EMENDAS DE BANCADA

nov 26, 2015 | Bancada Gaúcha

Na tarde desta quarta-feira, 25, o deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS) presidiu a reunião da Comissão Especial sobre a PEC 2/15, sendo aprovada a obrigatoriedade da execução das emendas de bancada na proporção de 1% da receita líquida corrente do exercício anterior. Conforme Giovani Cherini, com a aprovação desta PEC foi dado um passo importante para o fortalecimento e independência do parlamento, pois historicamente, é verificada uma baixíssima execução de emendas de bancada, prejudicando as obras estruturantes de interesse dos estados. Agora, a proposta será encaminhada ao plenário da Câmara dos Deputados para ser deliberada em dois turnos, seguindo para análise do Senado. A PEC de autoria do deputado Hélio Leite foi relatada pelo deputado Carlos...

Nióbio: o mineral que vale mais que ouro pode resolver todo o déficit do país

nov 24, 2015 | Atividades em Brasília

Giovani Cherini abordou o tema em discurso no plenário da Câmara Federal ASSISTA AQUI O PRONUNCIAMENTO NA ÍNTEGRA Em discurso na tribuna da Câmara Federal na tarde desta segunda-feira, 23, o presidente da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Nióbio e às Pedras Preciosas, deputado Giovani Cherini (PDT/RS), apresentou vários questionamentos já encaminhados aos ministérios com o objetivo de apurar possíveis desvios no nióbio.Entre as perguntas destinadas aos ministérios de Minas e Energia, Trabalho e Previdência Social, e Meio Ambiente, o parlamentar busca informações sobre este mineral que é considerado mais valioso que o ouro e que pode resolver todo o déficit do Brasil. Autor do Projeto de Lei 4978/2013, que dispõe sobre a extração/exploração, comércio e exportação do nióbio, Giovani Cherini considera as informações fundamentais para que se possa desenvolver um trabalho sobre um dos minerais mais cobiçados do mundo. “A partir da coleta desses dados, poderemos sugerir, desde a inclusão do nióbio do Marco Regulatório da Mineração, até mesmo a implementação de uma política própria de desenvolvimento da atividade de extração e exploração no território nacional, estabelecendo as diretrizes que serão implementadas no setor, as formas de fixação de preços no mercado internacional, as formas de fiscalização e controle, as sanções a serem aplicadas a quem descumpre as normas, a incidência e o recolhimento de tributos nessas transações”, afirmou o deputado federal. Segundo informações já veiculadas na Câmara dos Deputados, desconfia-se que sai do Brasil, supostamente por meio do contrabando, 45% da produção, o que geraria um prejuízo estimado de U$ 14 bilhões por ano, aproximadamente R$ 53 bilhões.  Por tudo o que se sabe sobre esse mineral,...