Segundo Giovani Cherini, a emenda parlamentar auxiliará a área agrícola do município, fundamental para a continuidade do progresso da população.

A entrega do ofício ao prefeito Léo Miguel Weschenfelder ocorreu nesta terça-feira, 30 de junho, e foi realizada pelos vereadores Jair Miguel Wagner e João Américo Montini, presidente do PDT local, Erones Libardoni Dos Santos, vice-prefeito Osvaldo Andres e diretor do Departamento de Agricultura, Odair Rex.

O post Porto Lucena receberá emenda parlamentar para agricultura apareceu primeiro em Giovani Cherini - Deputado Federal - PL.

Projeto garante desconto nas dívidas rurais

O deputado Giovani Cherini (PDT) comemora a aprovação pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do projeto de lei que institui desconto especial a incidir sobre pagamentos das dívidas rurais. A proposta concede desconto especial de 30%. Cherini explicou nessa quinta-feira à noite à coluna que a intenção é contribuir para a estabilidade financeira dos milhares de produtores rurais que, em meados da década de 1990, prorrogaram dívidas no âmbito dos programas governamentais conhecidos por Securitização e Pesa.

O post Saiu na mídia – Desconto nas dívidas rurais apareceu primeiro em Giovani Cherini - Deputado Federal - PL.

Conforme Giovani Cherini, “a Frente Ovino tem o objetivo de assegurar os direitos da ovinocaprinocultura junto à pauta do Legislativo Federal e apoiar as políticas públicas e ações privadas que promovam a melhoria no setor”. A Frente Ovino conta com a participação de 228 parlamentares (deputados e senadores) integrantes das mais diversas orientações políticas e ideológicas, mas compromissados diretamente com o setor.

O deputado federal reforça os desafios que serão enfrentados pela Frente Ovino, com a efetiva participação do parlamento, governo, instituições de pesquisas, além da Associação Brasileira de Criadores de Ovinos – ARCO. “Como presidente da Frente Ovino estou contando com a colaboração e o trabalho de todos. Tenho certeza que o setor terá grande crescimento em nosso país. Sou criador de ovinos e percebo um grande potencial econômico, principalmente, aos pequenos produtores. Também é uma ótima alternativa de renda para as famílias brasileiras”, afirma Giovani Cherini.

Também integram a diretoria da Frente Ovino os deputados Valdir Colatto (PMDB/SC) e Weverton Rocha (PDT/MA), nos cargos de vice-presidente e secretário, respectivamente.

A Ovinocaprinocultura pede passagem

O rebanho do Brasil contempla aproximadamente 26 milhões de cabeças entre as duas categorias (sendo 17 milhões de ovinos e 10,4 milhões de caprinos) distribuídas em aproximadamente 650 mil produtores. Atualmente a Ovinocultura Brasileira voltou a ser atividade altamente demandada e rentável devido ao enorme incremento que o mercado de carne ovina vem tendo em todo mundo, e da estabilidade no mercado de lã. É, sem dúvidas, uma importante atividade com grande importância no desenvolvimento de várias regiões do Brasil e apresenta excelentes perspectivas para os próximos anos, em função do mercado crescente de carne, lã e leite. Trata-se de uma ótima alternativa de diversificação e integração com outras atividades para os produtores buscarem sustentabilidade social, econômica e ambiental, pois trata-se de geração de renda e postos de trabalho (pode gerar mais de 120 mil empregos em todo o Brasil) que contribuem para a manutenção do produtor no campo. Da mesma forma junto aos segmentos industrial e comercial a geração de empregos e retorno de impostos aos municípios e Estado. Com esse cenário positivo existe um grande potencial para aumentar a produção, utilizando principalmente áreas não agricultáveis ou em áreas agricultáveis pós-cultura.

Finalidades da Frente Ovino

• Apoiar e defender ideais da Ovinocaprinocultura, representado por todas as lideranças que trabalham para o seu desenvolvimento (Câmara Setorial Nacional de Ovinocaprinocultura, Associação Brasileira de Criadores de Ovinos – ARCO, CNA, OCB, Cooperativas, Associações, sindicatos, etc);
• Atender demandas do setor da Ovinocaprinocultura;
• Promover a integração entre o Congresso Nacional e a Ovinocaprinocultura bem como acompanhar o processo legislativo bem como em especial quanto aos aspectos de interesse do setor;
• Defender um programa nacional de incentivo estimulando a pesquisa (tecnologias para produção de carne, leite pele e lã de qualidade), criação e abate de ovinos e caprinos;
• Buscar a redução da carga tributária ao longo da cadeia;
• Encaminhar proposições de interesse da cadeia produtiva de Caprinos e Ovinos;
• Harmonizar as distorções do ICMS entre os estados atuando junto ao CONFAZ.
• Articular e integrar as iniciativas e atividades da Frente Ovinos com as ações de governo e das entidades da sociedade civil;
• Promover a divulgação das atividades Frente Ovinos no âmbito do Parlamento e junto à sociedade;

O post Instalação da Frente Ovino será na próxima semana apareceu primeiro em Giovani Cherini - Deputado Federal - PL.

Filantropia está garantida até 2017

Conforme Giovani Cherini, esta publicação permite um tempo maior para que todas as questões que envolvam a Emater sejam resolvidas com mais tranquilidade, pois o decreto garante a filantropia por dois anos.

Nesta manhã, o coordenador da Bancada Gaúcha recebeu o presidente da Emater, Clair Kuhn, e o advogado Rodrigo Dalcin em seu gabinete em Brasília. À tarde, Giovani Cherini e os demais parlamentares gaúchos estarão reunidos com a ministra Regina Helena Costa do Superior Tribunal de Justiça – STJ, para dar sequência às ações em favor da Emater/RS. Na ocasião, será tratado sobre um Recurso Especial.

As reuniões com a Emater/RS na capital federal devem prosseguir na quarta-feira, dia 10, no MDS.

O post Bancada Gaúcha comemora com Emater/RS apareceu primeiro em Giovani Cherini - Deputado Federal - PL.

As RPPN são áreas particulares de preservação ambiental declaradas, destinadas, com autorização do proprietário, à pesquisa científica, educação ambiental e ecoturismo. Essas reservas são isentas de Imposto Territorial Rural e têm prioridade na concessão de créditos agrícolas.

De acordo com Cherini, a medida tem por finalidade “chamar a atenção da sociedade para o reconhecimento desse importante instrumento de proteção ambiental em áreas de propriedade particular”, declarou.

O relator da matéria, o também pedetista Félix Mendonça Júnior (BA), foi favorável à matéria e disse que celebrar o dia 31 de janeiro como marco legal RPPN “é imperativo pelo importante papel que elas desempenham no cenário ambiental brasileiro.”

Conclusivo nas comissões, a proposta segue para apreciação no Senado Federal.

O post Câmara aprova o dia 31 de janeiro como o Dia Nacional da RPPN apareceu primeiro em Giovani Cherini - Deputado Federal - PL.

Elaborado pelo governo federal, esse planejamento visa a aumentar a produção agrícola e a regularidade do abastecimento interno, além de reduzir as desigualdades regionais. Um exemplo é o Plano Agrícola e Pecuário, lançado todos os anos pelo Ministério da Agricultura, que inclui a redução de juros para empréstimos a produtores.

O projeto prevê também que o planejamento agrícola deverá abranger ações relacionadas aos seguintes temas:

• Crédito rural
• Comercialização de produtos agropecuários
• Seguro rural
• Redução do risco inerente à atividade agropecuária
• Zoneamento agrícola
• Defesa sanitária animal e vegetal
• Cooperativas
• Agroindústrias
• Pesquisa agropecuária

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural incluiu a “extensão rural” entre os temas tratados pelo planejamento, medida que foi também aprovada pela CCJ.

Como tramitava em caráter conclusivo, a proposta foi considerada aprovada pela Câmara, a menos que haja recurso para sua votação em Plenário.

Ascom lid./PDT com Ag. Câmara

Fonte: PDT na Câmara

O post Câmara aprova vigência de dois anos para planejamento da agricultura apareceu primeiro em Giovani Cherini - Deputado Federal - PL.

Conforme Giovani Cherini, a Bancada Gaúcha está articulando uma forma de reverter o clima de incertezas que paira sobre a Emater em razão da perda do certificado de filantropia. “Vamos trabalhar para ter uma solução definitiva e poder acalmar os mais de 2,5 mil profissionais da Emater que praticam um trabalho imprescindível para o Rio Grande do Sul em 495 municípios”, afirmou. O deputado federal lembrou que são mais de 250 mil famílias gaúchas atendidas, caso dos agricultores, pecuaristas familiares, quilombolas, indígenas, assentados da reforma agrária e pescadores artesanais, muitos em situação de vulnerabilidade social.

O encaminhamento definido no encontro é que Giovani Cherini, na função de coordenador, pedirá audiência com a ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A intenção dos deputados é debater sobre uma ação que envolve a Emater no STJ e que pode vir a solucionar este impasse. Mais cedo, deputados gaúchos acompanharam Tarcísio Minetto e Clair Kuhn em reunião no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

A Bancada Gaúcha também tratou das emendas de bancada, royalties do petróleo e situação do Polo Naval de Rio Grande.

O post Bancada Gaúcha articula ações de apoio a Emater/RS apareceu primeiro em Giovani Cherini - Deputado Federal - PL.

A nova gestão da FPA, 2015/2016, vai trabalhar pelo fortalecimento do Ministério da Agricultura e das entidades que representam os produtores rurais. Marcos Montes diz que será intransigente na defesa do setor mais exitoso da nossa economia.

O evento teve a participação de ministros e senadores.

Mesa Diretora da Frente Parlamentar Agropecuária – 2015/2016

• Marcos Montes – presidente
• Ana Amélia Lemos – vice-presidente do Senado
• Nilson Leitão – vice-presidente da Câmara dos Deputados
• Cesar Halum – vice-presidente Norte
• Teresa Cristina – vice-presidente Centro Oeste
• Raimundo Gomes – vice-presidente Nordeste
• Evair de Melo – vice-presidente Sudeste
• Alceu Moreira – vice-presidente Sul
• Waldemir Moka – coordenador político do Senado
• Giocobo – coordenador político da Câmara dos Deputados
• Osmar Serraglio – coordenador jurídico
• Jerônimo Goergen – coordenador institucional
• Josué Bengstom – secretário
• Giovani Cherini – coordenador Meio Ambiente
• Valdir Colatto – coordenador direitos de propriedade
• Roberto Balestra – coordenador política agrícola
• Onix Lorenzoni – coordenador defesa sanitária
• Adilton Sachetti – coordenador infraestrutura e logística
• Nelson Marquezelli – coordenador trabalhista

O post Giovani Cherini integra a Mesa Diretora da Frente Parlamentar Agropecuária apareceu primeiro em Giovani Cherini - Deputado Federal - PL.

Com o objetivo de defender a criação de uma política nacional de incentivo, estimulando a pesquisa, a criação e o abate de ovinos e caprinos, o deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS) oficializou, na noite desta quinta-feira, 29, a Frente Parlamentar Mista de Apoio a Ovinocaprinocultura. A Frente Ovino, como será chamada, foi lançada durante as festividades da Feovelha 2015, evento realizado tradicionalmente no município de Pinheiro Machado.

Clique na imagem a acesse o site da Frente Ovino

Segundo Giovani Cherini, a ovinocaprinocultura tem se destacado no agronegócio brasileiro, sendo o país o 18° colocado no ranking mundial de exportações com números que indicam cerca de 25 milhões de cabeças entre as duas categorias. “Como criador de ovinos, posso afirmar que esse setor possui enorme potencial e pode gerar mais de 120 mil empregos em todo o Brasil. Somente no Rio Grande do Sul, são quatro milhões de cabeças”, afirmou o parlamentar.

Entre os assuntos abordados no ato, destaque para a intenção de criar a Frente Parlamentar de Apoio a Ovinocaprinocultura na Assembleia Legislativa e na Câmara de Vereadores de Pinheiro Machado, formando assim, uma forte corrente em prol do setor.

Diversas autoridades e representantes do setor estiveram presentes na solenidade, entre eles, o deputado estadual Ciro Simoni, o presidente do Sindicato Rural Rossano Lazzarotto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Mateus Garcia, vereadores Fábio Ferreira Dias, Paulo Roberto Burgo Alves e Geovane Dutra Teixeira (presidente), presidente da Associação Brasileira de Criadores de Ovinos (ARCO) e presidente setorial do Mapa, Paulo Schwab, e representantes do Sebrae, Senar, Farsul e da comunidade de Pinheiro Machado e região.

O post Frente Ovino é lançada na 31º Feovelha apareceu primeiro em Giovani Cherini - Deputado Federal - PL.

Confira o site da Frente Ovino que já está disponível.

Giovani Cherini trabalha para instalar a Frente Ovino desde os últimos meses de 2014, quando se encontrou com produtores e empresários da área do agronegócio. “A ovinocultura aborda grande potencial, principalmente ao pequeno produtor, e surge como alternativa de renda para os gaúchos e demais estados”, afirma o parlamentar.

Alguns dos objetivos da criação da Frente Ovino serão: defesa de uma política nacional de incentivo estimulando a pesquisa, criação e abate de ovinos e caprinos; defesa/ampliação do Programa Nacional de Melhoramento Genético e de ações de pesquisa e desenvolvimento visando tecnologias para produção de carne, leite pele e lã de qualidade; fortalecer o Programa Nacional de Sanidade dos Caprinos e Ovinos; redução da carga tributária ao longo da cadeia; reforma tributária, encaminhando as proposições de interesse da cadeia produtiva de caprinos e ovinos; harmonizar as distorções do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço (ICMS) entre os estados atuando junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

A Frente Parlamentar Mista de Apoio a Ovinocaprinocultura terá como coordenador o ovinocultor Luiz Eduardo Batalha.

O post Frente Ovino será lançada durante evento em Pinheiro Machado apareceu primeiro em Giovani Cherini - Deputado Federal - PL.