Comissão aprova título de patrono do cooperativismo brasileiro para padre

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (15), o Projeto de Lei 4280/12, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que declara o padre Theodor Amstad “Patrono do Cooperativismo Brasileiro”.

O parecer do relator, deputado Marcelo Matos (PDT-RJ), foi favorável à proposta. Ele destaca que Theodor Amstad (1851-1938) é considerado o introdutor do cooperativismo no Brasil. O suíço de origem germânica chegou ao Brasil em 1885 e prestou assistência econômica, social e cultural, como padre, a colonos agrícolas de origem germânica na então Província do Rio Grande do Sul.

Ele impulsionou a fundação de associações, de cooperativas e de caixas de assistência mútua de lavradores na província. “Também foi pioneiro ao elaborar, em 1903, diretrizes sobre o cooperativismo no Brasil”, afirmou Matos.

O deputado destacou que a assembleia legislativa gaúcha já concedeu ao padre o título de “Patrono das Cooperativas do Rio Grande do Sul”, mediante a Lei Estadual 11.995/03.

Tramitação

A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Conforme Giovani Cherini, “Theodor Amstad foi o pioneiro ao elaborar as diretrizes do cooperativismo no Brasil no ano de 1903”. O deputado federal destacou que a assembleia legislativa gaúcha já concedeu ao padre o título de “Patrono das Cooperativas do Rio Grande do Sul”, mediante a Lei Estadual 11.995/03.

Procedente da Inglaterra, o padre chegou ao Brasil em 1885, dando início ao movimento de fundação das associações de lavradores, cooperativas e caixas Raiffeisen. Apenas dois anos após a fundação da primeira cooperativa de crédito das Américas, em Quebec, no Canadá, foi constituída a primeira cooperativa de crédito brasileira, na localidade de Linha Imperial, município de Nova Petrópolis. “O padre Amstad também criou os municípios de Acaí e Nova Petrópolis com o auxílio de produtores rurais familiares, além de ter se destacado por sua participação em lideranças religiosas, católicas e evangélicas desenvolvidos durante 38 anos de atividades pastorais”, ressaltou Giovani Cherini.

A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.

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O deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS) continua ocupando o cargo de vice-presidente da Frencoop durante os próximos dois anos, tempo de duração do mandato do presidente, deputado Osmar Serraglio (PMDB/PR). Durante a solenidade, o presidente da OCB, Márcio Freitas, explanou os objetivos para o cooperativismo neste ano e destacou os 39 projetos que foram elencados como prioritários. O primeiro deles é o PL 271/2205 (Ato Cooperativo) que está sendo relatado por Giovani Cherini na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). “Sem sombra de dúvidas este projeto que dispõe sobre o adequado tratamento tributário ao Ato Cooperativo é prioridade e tem grande relevância para todo o cooperativismo. Como deputado atuante nesta área, vou continuar trabalhando para que seja aprovado o mais rápido possível. Isso significaria uma grande mudança de cenário”, destacou o deputado federal.

Atualmente, o Brasil conta com 6,8 mil cooperativas atuando 12 ramos de atividade, com a participação de 11,5 milhões de associados e a geração de 340 mil empregos diretos. O setor também tem demonstrado significativa importância para a inclusão social no Brasil. Se comparado ao total de habitantes no país, o número de associados a cooperativas representa 5,7% da população. Se somadas as famílias dos cooperados, estima-se que hoje o movimento agregue mais de 46 milhões de pessoas, ou 22,8% do total de brasileiros.

Diretoria da Frencoop

Deputado Osmar Serraglio (PMDB/PR) – presidente
Deputado Giovani Cherini (PDT/RS) – vice-presidente Câmara
Senadora Ana Amélia (PP/RS) – vice-presidente Senado
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES) – secretário-geral
Deputado Raimundo de Matos (PSDB/CE) – coordenador institucional

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Conforme Giovani Cherini, o assunto número um do encontro foi o programa que visa capacitar os jovens do meio rural, fundamental para que eles continuem no campo quando entrarem na fase adulta. “Foi repassada a importância deste programa ao ministro Manoel Dias que pediu agilidade de sua equipe para viabilizar esta ação. A intenção é iniciar o Aprendiz Cooperativo no Estado e após, estender para o restante do país”, disse o deputado federal.

A OCB entregou ao ministro convites oficiais para participar da Expodireto Cotrijal, a ser realizada entre os dias 9 e 13 de março, no município de Não-Me-Toque e, também, do lançamento da Agenda Institucional do Cooperativismo Brasileiro, marcado para o dia 24 de março, em Brasília, quando também ocorrerá a posse da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), onde Giovani Cherini continuará como integrante da diretoria.

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O deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS), relatou de maneira favorável ao Projeto de Lei 3067/2011 da senadora Ana Amélia Lemos. A proposta prevê a alteração do artigo 9º da Lei nº 8.019, de 11 de abril de 1990, e o artigo 2º da Lei nº 8.352, de 28 de dezembro de 1991, para autorizar o acesso de instituições financeiras oficiais, agências de desenvolvimento oficiais, bancos de desenvolvimento oficiais, bancos cooperativos e confederações e centrais de cooperativas de crédito aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para fins de concessão de crédito rural.

Tramitando na Comissão Tributaçãode Finanças e  (CFT), Giovani Cherini justificou seu parecer lembrando a todos o seu engajamento com o cooperativismo. “Compreendo a importância desse ramo que possibilita o crescimento e o surgimento de novas cooperativas, em especial do ramo agropecuário. Tal viabilidade econômica gera emprego e renda para o interior do nosso país”, enfatizou o deputado federal.

O PL 3.067/11 possibilita acesso ao FAT por parte das cooperativas de crédito, sendo alternativa segura e eficiente para promover o acesso ao crédito de forma efetiva, dinâmica e com menor burocracia, gerando desenvolvimento do Brasil através do aumento de emprego, renda e produção de alimentos. “É importante ressaltar que a proposta já aprovada pelo Senado Federal não alcança somente bancos cooperativos e as confederações de cooperativas de crédito. O texto possibilita acesso ao FAT a entidades financeiras oficiais e agências de desenvolvimento”, acrescentou o parlamentar.

Se aprovado pelos demais integrantes da Comissão de Finanças e Tributação, o projeto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Também vice-presidente da Frente Parlamentar das Cooperativas (Frencoop), Giovani Cherini acompanhou a entrega das premiações aos vencedores e parabenizou a OCB pelo evento. “Em nome do presidente Márcio Freitas, estendo os meus cumprimentos a todos os envolvidos. Esta é uma excelente iniciativa que envolve as cooperativas de vários estados do nosso país”, afirmou o parlamentar.

O deputado federal elogiou, também, as cooperativas gaúchas premiadas no evento. As contempladas foram Certel (Teutônia – 3º lugar) na categoria Atendimento; Cotrijal (Não-Me-Toque – 3º lugar) na categoria Inovação e Tecnologia; e Sicredi Pampa Gaúcha (Itaqui – 2º lugar) na categoria Fidelização.

Nesta edição, 185 cooperativas representando 21 estados e 10 ramos, inscreveram 273 projetos nas sete categorias da disputa. A última edição havia sido realizada em 2012 e contou com 212 projetos de 138 inscritas oriundas de 20 unidades da Federação.

Deputado Federal Giovani Cherini e o Presidente do Sistema OCB, Márcio Freitas, no Prêmio Cooperativa do Ano em 2014.

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1. Tem formação cooperativista

Graduado em Cooperativismo pela UNIJUÍ, com pós-graduação nos cursos de Economia Rural (na França) e Cooperativismo (UNISINOS – Israel). Educador cooperativista: foi professor no Curso de Graduação e Pós-graduação em Cooperativismo na UINIVATES.

2. Pratica o cooperativismo

Iniciou sua vida profissional na COTRIJAL, de Não-Me-Toque. Trabalhou na COTRISAL de Sarandi e na FECOTRIGO. É sócio de 5 cooperativas.

3. Gestor cooperativista

Fundou e preside a Cooperativa Universidade de Líderes Juventude Sem Fronteiras – COOPLÍDER. Mais de 5 mil jovens mudaram de vida e tiveram crescimento no campo familiar, social, profissional e espiritual através dos cursos de Liderança no Paradigma Holístico ministrados pela COOPLÍDER.

4. Promove o cooperativismo

Coordenou, como presidente da Assembléia Legislativa do RS, o Programa “Cooperação: o Rio Grande acima das Diferenças” (buscou, no ano de 2010, através dos ideais do cooperativismo, obter resultados positivos para todos, por meio da difusão dos valores, da educação e da solidariedade pregadas pelo setor, onde foram apresentados aos gaúchos “cases” do Sicredi, da Cotrirosa, da Coopermil, da Certel e da Languiru). Destacou a competência de 42 cooperativas.

5. Político cooperativista

Fundou e presidiu a Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo – FRENCOOP da Assembleia Legislativa do RS por 16 anos. Presidiu a Comissão Permamente de Agricultura e Cooperativismo da Assembleia Legislativa. Criou e presidiu 2 Comissões Especiais sobre Cooperativas de Trabalho, na Assembleia Legislativa. Implementou o programa de Gestão, Cooperação: o Rio Grande acima das Diferenças, quando presidiu a Assembleia Legislativa (homenageou 64 cooperativas). É vice-presidente  da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo – FRENCOOP da Câmara dos Deputados.

6. Legisla a favor do cooperativismo

É autor da Lei nº 11.829/02, que cria a Política Estadual do Cooperativismo (primeira lei estadual do Brasil). Idealizador da legislação estadual cooperativista (Lei n° 11.995/2003 e Decretos nºs 43.168/2004 e 43.876/2005). É autor da Lei nº 13.077/08, que declara o Município de Nova Petrópolis “Capital Nacional do Cooperativismo”. É autor do Projeto de Lei n° 4280/2012, que declara o Padre Theodor Amstad Patrono do Cooperativismo Brasileiro. É autor do Projeto de Lei n° 6358, que acrescenta os artigos 5-A e 5-B na Lei nº 9.867, que dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Sociais, visando a integração social dos cidadãos (solicitação do presidente da OCERGS).

É autor do Projeto de Lei n° 5530, que altera o art. 9º da Lei nº 8.019, de 11 de abril de 1990, e o art. 2º da Lei nº 8.352, de 28 de dezembro de 1991, para autorizar o acesso de bancos cooperativos e confederações e centrais de cooperativas de crédito aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para fins de concessão de crédito educativo. Relator do PL 3.067, que autoriza o acesso de instituições financeiras oficiais, agências de desenvolvimento oficiais, bancos de desenvolvimento oficiais, bancos cooperativos e confederações e centrais de cooperativas de crédito aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para fins de concessão de crédito rural. Autor do PLC, que Altera a Lei Complementar nº 130, de 2009, para criar a modalidade de correntista não associado, no âmbito do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. É relator do Projeto de Lei Complementar 271/2005, que dispõe sobre o Ato Cooperativo.

7. Defende o cooperativismo

A defesa incondicional do cooperativismo é sua marca, por ocasião da denúncia contra as cooperativas foi o primeiro e único parlamentar a utilizar a tribuna para defender as tradicionais cooperativas gaúchas, a PIÁ e a SANTA CLARA.

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GIOVANI CHERINI DEFENDE O COOPERATIVISMO E INVESTIMENTO PARA A AGRICULTURA

O pedetista Giovani Cherini (RS) falou nesta terça-feira (5/08), na Sessão do Congresso realizada no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, sobre o crescimento da agricultura no Rio Grande do Sul. Esse crescimento, segundo ele, é responsável por cerca de quatro por cento do aumento do PIB do Estado.

Cherini, que é vice-presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo, reclamou da falta de logística e de irrigação do solo no Rio Grande do Sul. “A população mundial aumentará nos próximos anos e nós vamos precisar melhorar nossas terras, ter irrigação pra atender a essa demanda. A China por exemplo vai comprar muita soja do nosso Brasil”, disse.

Para o deputado, falta logística para trabalhar o escoamento dos grãos produzidos no país, bem como investimentos para recuperar as ferrovias, hidrovias e estradas, chamadas por ele de “buracovias”. Ele citou que a saca da soja está custando $ 30 dólares no Rio Grande do Sul, mas a infraestrutura é precária.

O parlamentar defendeu o cooperativismo que, de acordo com ele, é a mola propulsora para gerar riquezas e melhorar os índices da economia brasileira, “que têm estado muito abaixo das nossas forças e das nossas energias. O setor industrial, por exemplo, vem diminuindo, mas a agricultura tem garantido números positivos na economia gaúcha”.

Fonte: PDT na Câmara

Confira também outras matérias a respeito, especialmente a defesa das cooperativas Piá e Santa Clara.

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“Quero dizer que sou consumidor dos produtos fabricados pelas duas cooperativas e vou continuar consumindo, sem problemas, pois conheço com profundidade a qualidade e a segurança do leite e de seus derivados”, afirmou.

Segundo o deputado, as cooperativas recebem somente matéria prima que atende a todos os padrões legais. No caso levantado pelo MAPA, todos os testes haviam sido realizados no laboratório das cooperativas, inclusive o da presença de álcool etílico, e nada se constatou de irregular. Antes de entrar na indústria, os mesmos testes foram novamente realizados, certificando que o leite estava dentro dos padrões normais.

“Dá para acreditar que duas cooperativas, uma centenária e a outra com mais de meio século de existência, com milhares de associados, colocariam em risco a sua credibilidade dessa forma? Os dirigentes jamais seriam coniventes com qualquer adulteração do produto”, reiterou.

A repercussão da fala do deputado Giovani Cherini deu resultados. Nesta manhã, já aconteceram várias manifestações de jornalistas e do próprio secretário Estadual da Agricultura, Claudio Fioreze sobre o assunto. Segundo ele, o Ministério da Agricultura se precipitou na divulgação do caso do álcool encontrado em lotes de produtos da Piá e da Santa Clara.

Veja o pronunciamento em defesa das cooperativas Piá e Santa Clara:

Atuação do deputado Giovani Cherini em prol do cooperativismo:

• Deputado Cooperativista. Sócio de 6 cooperativas. Presidente (licenciado) da Cooplíder.
• Autor da lei nº 11.829/2002 que cria a Política Estadual do Cooperativismo, inédita no Brasil.
• Idealizador da legislação estadual cooperativista. (Lei n° 11.995/2003 e Decretos nºs 43.168/2004 e 43.876/2005).
• Vice-Presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo do Congresso Nacional.
• Relator do ATO COOPERATIVO. Relator do PL 3.067, que autoriza o acesso de instituições financeiras oficiais, agências de desenvolvimento oficiais, bancos de desenvolvimento oficiais, bancos cooperativos e confederações e centrais de cooperativas de crédito aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para fins de concessão de crédito rural.

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Vice-presidente da Frencoop, o deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS) recebeu das mãos do presidente da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), Márcio Lopes de Freitas, sugestões para o parecer do PL 3067/2011 (que autoriza o acesso de instituições financeiras oficiais, bancos de desenvolvimento oficiais, bancos cooperativos e confederações e centrais de cooperativas de crédito aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para fins de concessão de crédito rural), do qual é relator. O parlamentar também é relator do PLP 271/2005, pautado no encontro.

Na ocasião, ocorreu a posse oficial dos 31 membros que compõem a diretoria da Frencoop no exercício 2014. Cada deputado recebeu um certificado de posse com termo de compromisso. “Vou continuar trabalhando muito pela cooperação”, destacou Giovani Cherini. A próxima atividade da Frencoop acontecerá no dia 6 de maio, quando será realizado um jantar.

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