maio 19, 2015 | Bancada Gaúcha, Saiu na mídia, Saúde
Repercussão das atividades da Bancada Gaúcha pela e a saúde no Rio Grande do Sul. Confira BLITZ PELA SAÚDE Um grupo de 17 deputados federais de diversas siglas e o senador Lasier Martins (PDT) se reuniram ontem com a cúpula do Piratini para discutir uma pauta de reivindicações do governo estadual na área da saúde. O documento será finalizado até o fim do mês e entregue aos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e da Saúde, Arthur Chioro, no início de junho. O principal pedido da bancada gaúcha e do governo do Estado é o de que não haja contingenciamento de gastos na área da saúde. – Confesso que não sei se vamos conseguir evitar cortes na área, mas estamos mobilizados para isso. Hoje, além do déficit de R$ 359 milhões nos hospitais e municípios, o Estado tem arcado com uma diferença de R$ 20 milhões para complementar o custeio pago pela União – afirma o coordenador da bancada gaúcha, Giovani Cherini (PDT). No encontro, o deputado Henrique Fontana (PT) falou sobre uma possível volta da CPMF como forma de financiar a saúde. Com o agravamento da crise financeira, o retorno da cobrança do imposto começou a encontrar mais eco entre os deputados gaúchos e simpatia de governadores. Fonte —...
maio 19, 2015 | Bancada Gaúcha, Saiu na mídia, Saúde
Notícias e repercussão da atividade da Bancada Gaúcha pela crise da saúde no Rio Grande do Sul. Deputados defendem criação de imposto para solucionar crise em santas casas gaúchas Bancada gaúcha vai buscar reunião com ministros da Saúde e da Fazenda Em uma reunião-almoço de mais de duas horas com o governador José Ivo Sartori, nesta segunda-feira, parte da bancada federal gaúcha tratou de articular soluções para a crise dos hospitais filantrópicos e santas casas do Rio Grande do Sul. Uma das ideias que ganhou força foi a articulação federal para a recriação da CPMF ou pela criação de imposto semelhante que tenha a saúde pública como destino. A reunião ocorreu menos de uma semana após as entidades hospitalares protestarem em frente ao Piratini e alertarem que fecharão leitos se o Estado não pagar os valores em atraso. Com a propagada crise nas finanças públicas gaúchas e com cenário de cortes que estão sendo definidos em âmbito federal, a alternativa tributária voltou à fala dos deputados federais. Líder da bancada gaúcha na Câmara, Giovani Cherini (PDT), fala que além da pressão sobre a União, a articulação de um imposto ganhou força na reunião. “O Rio Grande do Sul precisa trabalhar o aumento do teto (de repasses federais). E se falou inclusive em CPMF, que a saúde precisa encontrar formas de financiamento. A ideia do financiamento é de todos hoje. Se for o caso de nós precisarmos, lá na frente, criar um novo imposto, que é extremamente desgastante, mas a saúde justifica”, afirmou Cherini, garantindo que o governador Sartori, que não falou com a imprensa ao final do...
maio 19, 2015 | Bancada Gaúcha
A situação grave da saúde leva deputados gaúchos a cogitarem diferentes saídas em reunião em Porto Alegre. Diante da crise na saúde, deputados gaúchos propõem volta da CPMF Encontro no Palácio Piratini discutiu situação dos hospitais filantrópicos Crise de hospitais filantrópicos gerou protesto na última semana em frente ao Piratini Diante da falta de alternativas para aumentar os recursos para o setor da saúde pública do Estado, deputados que compõem a bancada gaúcha na Câmara cogitam uma proposta polêmica: a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF). A situação foi apresentada em um encontro nesta segunda-feira (18), no Palácio Piratini, entre o governador José Ivo Sartori, secretários de Estado, 17 deputados federais de várias siglas e o senador Lasier Martins (PDT). Líder da bancada gaúcha, o deputado Giovani Cherini (PDT) reconhece que o retorno do imposto destinado à saúde, que vigorou entre 1997 e 2007, sofre resistência de muitos parlamentares. No entanto, ele vê poucas alternativas para reforçar o orçamento. “A curto prazo, o que podemos buscar é o aumento do teto do repasse federal, cerca de R$ 20 milhões a mais por mês, mas sabemos que o Governo está fazendo um contingenciamento”, explica. Durante a reunião, ficou definida a organização de uma agenda em Brasília para cobrar mais repasses. A intenção é fazer uma caravana aos ministérios da Fazenda e da Saúde e expor a situação dos hospitais filantrópicos e santas casas, que representam mais de 70% dos atendimentos pelo SUS no RS. A viagem deve ser feita no início de junho. ...
maio 19, 2015 | Bancada Gaúcha, Saúde
Liderada pelo deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS), a Bancada Gaúcha no Congresso Nacional se reuniu com o governador José Ivo Sartori nesta segunda-feira, 18, em Porto Alegre. Na ocasião, foram articuladas algumas ações a serem desempenhadas em Brasília com intuito de amenizar a crise dos hospitais filantrópicos e santas casas do Rio Grande do Sul. De acordo com Giovani Cherini, uma das ideias que surgiu levantada pelo deputado Henrique Fontana, foi a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira – CPMF ou pela criação de algum imposto semelhante que seja destinado à saúde. “Se falou inclusive em CPMF, que a saúde precisa encontrar formas de financiamento. A ideia do financiamento é de todos hoje. Se for o caso de nós precisarmos, lá na frente, criar um novo imposto, que é extremamente desgastante, mas a saúde justifica”, afirmou o deputado federal. Em curto prazo, o parlamentar explicou que se pode buscar é o aumento do teto do repasse federal, cerca de R$ 20 milhões a mais por mês. Porém, é sabido que o governo federal está fazendo um contingenciamento em razão da crise financeira. Na reunião foi definida a organização de uma agenda para cobrar mais repasses. Deve ser feita uma caravana aos ministérios da Fazenda e da Saúde para que seja exposta a situação dos hospitais filantrópicos e santas casas, que representam mais de 70% dos atendimentos pelo SUS no Estado. Esta viagem deve ocorrer no início do mês de junho, após retorna do governador em compromissos na Europa. Fotos: Luiz Chaves/Palácio...
maio 18, 2015 | Bancada Gaúcha
No próximo mês, a bancada federal do Rio Grande do Sul encaminha à União pauta de propostas do Rio Grande do Sul para o enfrentamento das dificuldades na saúde pública, em especial dos hospitais filantrópicos. Em reunião entre o governador José Ivo Sartori, 17 deputados federais e o senador Lasier Martins, no Galpão Crioulo do Palácio Piratini, foram analisados, nesta segunda-feira (18), os problemas mais urgentes. Há um déficit de R$ 360 milhões aos hospitais e municípios relativo ao ano de 2014. Embora as contas de 2015 do setor saúde estejam em dia, no Estado há um outro déficit mensal de R$ 20 milhões: é o desembolso do Tesouro para complementar a prestação dos serviços federais à saúde, informou o secretário da Saúde, João Gabbardo. Após o regresso do governador Sartori da missão gaúcha à Europa, a pré-pauta agendada nesta segunda será afinada entre o Estado e os parlamentares gaúchos. Esse acerto deve acontecer nos primeiros dias de junho. As conclusões serão unificadas e levadas ao vice-presidente da República, Michel Temer, e aos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e da Saúde, Arthur Chioro, adiantou o coordenador da bancada, deputado Giovani Cherini. “Solução sabemos que vai ser muito difícil diante das dificuldades da União e do Estado, mas queremos amenizar a situação”, disse Cherini. A reunião foi proposta pela bancada federal e o governador Sartori destacou que “atitude não vai faltar para a adoção das medidas necessárias à superação das dificuldades”. Na avaliação do governador são necessários recursos novos e de forma permanente ao Estado. Foram apresentadas várias sugestões, desde a antecipação de royalties do petróleo para compensação quando a...
maio 18, 2015 | Coqueiro Baixo, Emendas Parlamentares
O deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS) visitou Coqueiro Baixo na tarde do último sábado, 16. Na ocasião, realizou a entrega de emenda parlamentar para a comunidade. “Este trator 4 x 4 e a carreta é fruto de recurso de R$ 100 mil que destinei ao município. A patrulha agrícola vai auxiliar os agricultores e dar condições de trabalho à administração municipal”, disse o parlamentar. A solenidade de entrega do maquinário contou com a presença do prefeito municipal, Veríssimo Caumo; do vice-prefeito Reginaldo Zambiasi (PDT), secretários, vereadores e comunidade em geral. Giovani Cherini já encaminhou emenda parlamentar para mais de 160 cidades do Rio Grande do Sul. Em seu segundo mandato na Câmara Federal, o parlamentar segue trabalhando em favor dos municípios para auxiliar no desenvolvimento e na melhora da qualidade de vida da população...
maio 18, 2015 | Saiu na mídia
Veja reunião que o deputado Giovani Cherini participou: Frente Parlamentar apresenta anteprojeto em defesa da Micro e Pequena Empresa Porto Alegre – Combater a burocracia e fortalecer a micro e pequena empresa foram destaques na proposta apresentada no Café da Manhã da Frente Parlamentar, realizado na manhã desta segunda-feira, 18 de maio, no Hotel Embaixador, em Porto Alegre. O coordenador da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas Deputado Tiago Simon, destacou que mesmo em um cenário econômico desfavorável, as micro e pequenas empresas cresceram 5.9% no primeiro trimestre, o que prova a força desse tipo de empreendimento. – O ambiente institucional ainda é muito inóspito e dificulta a vida de quem quer empreender e gerar emprego em nosso país. Não podemos aceitar que a média de tempo de abertura de um negócio seja de 108 dias e nem esse calvário que vive o empresário atrás de licenças, registros e alvarás – disse. Após a fala de abertura, o presidente da Farsul e Sebrae Carlos Rivaci Sperotto, destacou a importância da pequena empresa para a sociedade e pediu a mobilização de todos os setores envolvidos para fortalecimento e manutenção de empregos já que 52% dos empregos formais no país estão nesse tipo de empreendimento e, no Rio Grande do Sul, esse índice é ainda maior alcançando 66,2%. Entre as medidas defendidas para o setor está o fortalecimento da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). O sistema integrado permite a abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas em todas as Juntas Comerciais do Brasil, simplificando procedimentos e...
maio 15, 2015 | Bancada Gaúcha
A Bancada Gaúcha no Congresso Nacional liderada pelo deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS) estará reunida nesta segunda-feira, dia 18, com o governador José Ivo Sartori, em Porto Alegre. O encontro marcado para as 11h30min no Galpão Crioulo do Palácio Piratini terá como pauta “os encaminhamentos a serem realizados em Brasília em razão da crise enfrentada pelos hospitais filantrópicos e demais hospitais gaúchos”. Segundo Giovani Cherini, a reunião ficou definida após encontro da bancada ocorrida nesta semana que contou com a presença do secretário estatual da Saúde, João Gabardo, e representantes da Santa Casa de Porto Alegre. “Vamos atuar conjuntamente para acertar uma agenda na capital federal. Estamos em um período delicado que precisa ser revertido”, disse o deputado...
maio 15, 2015 | Bancada Gaúcha
A Bancada Gaúcha no Congresso Nacional, liderada pelo deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS) e a Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) estiveram reunidas com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, na tarde desta quinta-feira, 14, em Brasília. O encontro teve o objetivo de buscar soluções para o funcionamento das Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) no Estado. Parlamentares e prefeitos cobraram aporte de recursos federais para manutenção e funcionamento das unidades. Conforme relato da Famurs ao ministro, a manutenção de cada estrutura, que varia de R$ 450 a R$ 900 mil, é inviável para as prefeituras, que têm bancado mais da metade dos gastos. Conforme Giovani Cherini, o pleito dos nossos prefeitos precisa ser atendido imediatamente para que a população gaúcha não seja prejudicada por falta de atendimento na área da saúde. “O andamento do ajuste fiscal não pode ser motivo para o governo suspender os repasses de recursos”, afirmou o deputado federal. A escassez de recurso federal ameaça 32 UPAs no Estado, dez que estão prontas, mas ainda não começaram a operar, e 22 que ainda estão em construção. Na reunião, os prefeitos pediram ao ministro solução rápida ao impasse, pois não encontram-se em condições de bancar a metade do custo mensal do governo das UPAs. Os prefeitos afirmam que estão tendo de bancar a fatia de 50% do governo no custo mensal das UPAs. Eles pediram ao ministro uma solução para o impasse, já que dizem não ter condições de manter esse pagamento. Alguns municípios cogitam devolver recursos federais que foram enviados para a construção das unidades e transformar os locais em postos de...
maio 15, 2015 | Agricultura, Atividades em Brasília
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quinta-feira o relatório do deputado Giovani Cherini (PDT-RS) ao Projeto de Lei 2.478/11, que estabelece prazo mínimo de dois anos para a vigência do planejamento da política agrícola nacional. Hoje, os planos governamentais têm duração média de um ano. Elaborado pelo governo federal, esse planejamento visa a aumentar a produção agrícola e a regularidade do abastecimento interno, além de reduzir as desigualdades regionais. Um exemplo é o Plano Agrícola e Pecuário, lançado todos os anos pelo Ministério da Agricultura, que inclui a redução de juros para empréstimos a produtores. O projeto prevê também que o planejamento agrícola deverá abranger ações relacionadas aos seguintes temas: Crédito rural Comercialização de produtos agropecuários Seguro rural Redução do risco inerente à atividade agropecuária Zoneamento agrícola Defesa sanitária animal e vegetal Cooperativas Agroindústrias Pesquisa agropecuária A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural incluiu a “extensão rural” entre os temas tratados pelo planejamento, medida que foi também aprovada pela CCJ. Como tramitava em caráter conclusivo, a proposta foi considerada aprovada pela Câmara, a menos que haja recurso para sua votação em Plenário. Ascom lid./PDT com Ag. Câmara Fonte: PDT na...
