abr 9, 2015 | Bancada Gaúcha, Saiu na mídia
Os portais Complexo Luz e Agência de Rádios e Clic Espumoso noticiaram o trabalho da Bancada Gaúcha em apoio a Emater, confira: Bancada Gaúcha articula ações de apoio a Emater/RS O deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS) coordenou reunião da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional na tarde desta terça-feira, 7. O parlamentar juntamente com demais deputados e senadores, recebeu o Secretário Estadual de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Tarcísio Minetto e o presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural no Estado (Emater/RS), Clair Kuhn. O principal tema em questão foi a filantropia da empresa. Conforme Giovani Cherini, a Bancada Gaúcha está articulando uma forma de reverter o clima de incertezas que paira sobre a Emater em razão da perda do certificado de filantropia. “Vamos trabalhar para ter uma solução definitiva e poder acalmar os mais de 2,5 mil profissionais da Emater que praticam um trabalho imprescindível para o Rio Grande do Sul em 495 municípios”, afirmou. O deputado federal lembrou que são mais de 250 mil famílias gaúchas atendidas, caso dos agricultores, pecuaristas familiares, quilombolas, indígenas, assentados da reforma agrária e pescadores artesanais, muitos em situação de vulnerabilidade social. O encaminhamento definido no encontro é que Giovani Cherini, na função de coordenador, pedirá audiência com a ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A intenção dos deputados é debater sobre uma ação que envolve a Emater no STJ e que pode vir a solucionar este impasse. Mais cedo, deputados gaúchos acompanharam Tarcísio Minetto e Clair Kuhn em reunião no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A Bancada Gaúcha também tratou das emendas...
abr 9, 2015 | Atividades em Brasília, Conselho de técnicos
A tão sonhada criação do Conselho Profissional dos Técnicos parece estar mais perto de se concretizar. Nesta manhã (8), em Brasília, o deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS) participou de audiência no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para tratar do Conselho dos Técnicos Profissionais. “Procuramos o ministério em função de o anteprojeto estar neste local para análise. Saímos esperançosos da audiência, pois há sinalização de que será dado o aval positivamente”, destacou o parlamentar. Há muitos anos, técnicos agrícolas e industriais tentam o desmembramento da categoria do Sistema Confea/Crea, com a justificativa de que não são respeitadas as atribuições profissionais definidas na legislação. Outro argumento é que o Conselho Profissional dos Técnicos contribuirá e apoiará o PRONATEC, concluindo um importante ciclo de política social voltada ao ensino, atividade técnica e segurança da sociedade. Além de Giovani Cherini, participaram do encontro com o ex-deputado e atual Secretário de Relações Internacionais, Cláudio Puty, o Secretário de Gestão Pública, Mauro Pessoa, o presidente da Organização Internacional dos Técnicos – OITEC, Ricardo Nerbas, e assessores do Ministério do Trabalho. A Criação do Conselho Profissional dos Técnicos é liderada pela Associação dos Técnicos Agrícolas do Brasil – ATABRASIL e pela Federação Nacional dos Técnicos Industriais – FENTEC. Veja mais: Conselho Profissional dos Técnicos...
abr 8, 2015 | Agricultura, Bancada Gaúcha
O deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS) coordenou reunião da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional na tarde desta terça-feira, 7. O parlamentar juntamente com demais deputados e senadores, recebeu o Secretário Estadual de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Tarcísio Minetto e o presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural no Estado (Emater/RS), Clair Kuhn. O principal tema em questão foi a filantropia da empresa. Conforme Giovani Cherini, a Bancada Gaúcha está articulando uma forma de reverter o clima de incertezas que paira sobre a Emater em razão da perda do certificado de filantropia. “Vamos trabalhar para ter uma solução definitiva e poder acalmar os mais de 2,5 mil profissionais da Emater que praticam um trabalho imprescindível para o Rio Grande do Sul em 495 municípios”, afirmou. O deputado federal lembrou que são mais de 250 mil famílias gaúchas atendidas, caso dos agricultores, pecuaristas familiares, quilombolas, indígenas, assentados da reforma agrária e pescadores artesanais, muitos em situação de vulnerabilidade social. O encaminhamento definido no encontro é que Giovani Cherini, na função de coordenador, pedirá audiência com a ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A intenção dos deputados é debater sobre uma ação que envolve a Emater no STJ e que pode vir a solucionar este impasse. Mais cedo, deputados gaúchos acompanharam Tarcísio Minetto e Clair Kuhn em reunião no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A Bancada Gaúcha também tratou das emendas de bancada, royalties do petróleo e situação do Polo Naval de Rio...
mar 31, 2015 | Projeto de Lei
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na forma de substitutivo, o Projeto de Lei 3.287/12, que cria o Cadastro dos Servidores Demitidos, com o objetivo de dar efetividade às normas legais que impedem o acesso ao serviço público de candidatos incompatíveis com a atividade. O parecer aprovado é o do deputado Giovanni Cherini (PDT-RS), relator da matéria na comissão na legislatura anterior (2011-2015). O substitutivo promove alterações para restringir a obrigação de inclusão de dados no cadastro no âmbito da administração pública federal, sem prejuízo de facultar aos demais entes federados a adesão espontânea no sistema. De acordo com o texto, o cadastro deverá conter a identificação e o CPF do ex-servidor; dispositivos legais que justificaram a demissão ou destituição; com cópia do processo administrativo e judicial, se houver; e data da demissão ou destituição, além de outras informações que a autoridade pública julgar relevantes. Para o Giovani Cherini, muitas vezes a Administração Pública se vê constrangida, por não dispor das informações necessárias, a dar posse ou contratar pessoas físicas que, comprovadamente, já causaram embaraços e ônus em passagens anteriores no serviço público, que as tornaram legalmente impedidas para o exercício de cargos e funções públicas. A Lei 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos, determina que a demissão do servidor ocorrerá nos seguintes casos, entre outros: abandono de cargo; improbidade administrativa; ; incontinência pública e conduta escandalosa na repartição; insubordinação grave em serviço; lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional; corrupção; acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções. Ainda conforme a lei, a demissão ou destituição de cargo em...
mar 31, 2015 | Atividades em Brasília, Projeto de Lei
Derrotados na estratégia de postergar na CCJ a votação da admissibilidade da PEC que reduz a maioridade penal, deputados progressistas estão dispostos a questionar a votação no STF. De acordo com o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), “se for necessário, não há a menor dúvida de que será ajuizado um mandado de segurança”. “A Constituição é muito clara. Projeto de lei que tenta suprimir o direito e garantias individuais é passível de ser trancado no STF”, justificou. Com uma maioria formada por conservadores e composta de muitos deputados novatos na Casa, a CCJ tratorou, na tarde desta segunda-feira (30), duas vezes os que tentaram impedir que a PEC avançasse. O primeiro requerimento para inverter a pauta e adiantar a votação da PEC foi aprovado por 32 votos a 15. Depois, foi aprovado por 41 votos a 7 o requerimento para encerrar a discussão. O texto foi colocado na pauta de terça-feira (31). A aprovação da matéria é um desejo da bancada da bala e os debates, geralmente, polêmicos têm esquentado o clima na Casa. Irritação Molon saiu da sessão insatisfeito. Ele preferia um debate qualificado, com promotores, juristas e advogados antes da comissão votar o projeto. “A CCJ tem que ter responsabilidade. Tomamos posse jurando defender a Constituição. A CCJ não está fazendo isso”, ementou. O deputado reconhece que o prognóstico é muito ruim. “Os números mostram a maioria quer aprovar a admissibilidade da PEC e reduzir a maioridade penal. Infelizmente isso é evidente. Mesmo sendo maioria, poderiam discutir, mas estão se recusando a isso. Isso é extremamente perigoso, é um precedente perigoso.” A expectativa dos deputados é que antes...
mar 30, 2015 | Emendas Parlamentares, São Jerônimo, Saúde
O deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS), coordenador da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional, realizou a entrega de emenda parlamentar ao Hospital de Caridade Ernesto Dorneles, município de São Jerônimo. A solenidade ocorreu na sexta-feira, 27, e contou com a participação de autoridades locais. Conforme o parlamentar, “o recurso de R$ 750 mil destinados à aquisição de equipamentos dará mais condições e qualificará os atendimentos do Hospital, auxiliando na melhoria da saúde local e da região”. Os aparelhos são bronscoscópio, monitor cardíaco, colonoscópio, capnógrafo, oxímetro de pulso, respirador pulmonar e carro de anestesia, utilizados no centro cirúrgico e Pronto Socorro. São Jerônimo também receberá uma emenda parlamentar de Giovani Cherini na área da agricultura. O projeto de um trator e uma colhedeira de milho está aprovado e aguarda pagamento do governo federal. O maquinário terá o custo de aproximadamente R$ 100 mil, o que soma R$ 850 mil de recursos para o município. O pedetista enalteceu a parceria com o vereador Felipe Ramos dos Santos e agradeceu a comunidade pelos 539 votos alcançados na eleição de 2014. Em paralelo, o deputado federal participou do lançamento da Pedra Fundamental das obras de ampliação do Hospital. Participaram o administrador Everton, vereador Felipe (PDT), prefeito Marcelo, presidente da Câmara, Márcio, coordenadora de Saúde, Tarcila e o diretor do Hospital, João, e demais líderes. Em seu segundo mandato na Câmara Federal, Giovani Cherini continua trabalhando para viabilizar recursos aos municípios...
mar 28, 2015 | Atividades em Brasília
Na véspera do Super Sábado Holístico, dia 27 de março de 2015, o idealizador do evento, Giovani Cherini, a musicoterapeuta holística Maria Lina e o doutor Harbans Al Arora estiveram em bate papo no programa ....
mar 26, 2015 | Projeto de Lei
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou, nesta quarta-feira (25/03), o Projeto de Lei 619/11, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que estabelece a implantação, pelo Poder Público federal, de assentamentos “rururbanos” por meio do sistema de agrovilas condominiais. De acordo com o projeto, assentamento “rururbano” é todo aglomerado populacional localizado em áreas rurais ou urbanas, sem infraestrutura, no qual se desenvolvem atividades econômicas agrícolas ou se mesclam atividades econômicas agrícolas e não agrícolas. “A implantação de agrovilas condominiais visa a fomentar os ‘cinturões verdes’, com o assentamento de ex-agricultores e suas famílias, promovendo a geração de emprego em municípios com problemas de subdesenvolvimento”, afirma Cherini. Para o deputado, o Brasil, apesar da tradição e da importância de sua agropecuária para a economia, enfrenta sérios problemas nesta área, decorrentes, principalmente, segundo Cherini, do modelo agrícola concentrador, da monocultura, da produção voltada para a exportação e da utilização de tecnologia com redução de mão de obra. Pelo texto aprovado, com emendas, as agrovilas serão implantadas apenas em áreas rurais e o tamanho mínimo da área destinada a cada família, ainda pelo texto, será de um hectare. Foi incluído também no projeto, que estudos prévios deverão incluir análises sobre a gestão dos recursos hídricos e estabelecerão diretrizes específicas sobre o tema. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Ascom...
mar 26, 2015 | Conselho de técnicos
O deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS) está dando sequência às audiências que tratam do Conselho Profissional dos Técnicos. Nesta terça e quarta-feira, dias 24 e 25, o parlamentar esteve reunido com o ministro do Trabalho, Manoel Dias, e com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Na ocasião, ele esteve acompanhado por representações dos técnicos agrícolas e industriais. Como vem ocorrendo até o momento, o resultado dos encontros foi positivo, o que alimenta ainda mais o sonho desta categoria: o desmembramento do Sistema Confea/Crea. “O nosso trabalho vem ganhando força política, pois todos concordam que trata-se de uma agenda positiva”, disse Giovani Cherini. O deputado federal ressalta a importância do aval do ministério do Planejamento, local em que está o anteprojeto. Após isso, a ideia é de que o governo federal possa mandar o processo ao Congresso Nacional de forma urgente. Cada vez mais próxima de ocorrer, a criação do Conselho Profissional dos Técnicos irá concluir um importante ciclo de política social voltada ao ensino técnico e para a segurança de toda a sociedade brasileira. Nas fotos: deputado federal Giovani Cherini; presidente da FENTEC Wilson Wanderley Vieira; presidente da OITEC Ricardo Nerbas; presidente da ATABRASIL Ely Avelino; Fábio Battistello assessor do ministro Manoel Dias; Zilmara Alencar assessora jurídica; André Luis dos Santos assessor parlamentar; Eduardo Cunha presidente da Câmara dos Deputados; Manoel Dias ministro do...
mar 25, 2015 | Cooperativismo
A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) realizou nesta terça-feira, 24, em Brasília, o lançamento da edição 2015 da Agenda Institucional do Cooperativismo. O evento ocorreu no Centro de Convenções Brasil 21 e contou com a posse posse dos novos integrantes da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e entrega das propostas do cooperativismo para os planos Agrícola e Pecuário 2015/2016 e da Agricultura Familiar 2015/2016 a representantes dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do Desenvolvimento Agrário (MDA). O deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS) continua ocupando o cargo de vice-presidente da Frencoop durante os próximos dois anos, tempo de duração do mandato do presidente, deputado Osmar Serraglio (PMDB/PR). Durante a solenidade, o presidente da OCB, Márcio Freitas, explanou os objetivos para o cooperativismo neste ano e destacou os 39 projetos que foram elencados como prioritários. O primeiro deles é o PL 271/2205 (Ato Cooperativo) que está sendo relatado por Giovani Cherini na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). “Sem sombra de dúvidas este projeto que dispõe sobre o adequado tratamento tributário ao Ato Cooperativo é prioridade e tem grande relevância para todo o cooperativismo. Como deputado atuante nesta área, vou continuar trabalhando para que seja aprovado o mais rápido possível. Isso significaria uma grande mudança de cenário”, destacou o deputado federal. Atualmente, o Brasil conta com 6,8 mil cooperativas atuando 12 ramos de atividade, com a participação de 11,5 milhões de associados e a geração de 340 mil empregos diretos. O setor também tem demonstrado significativa importância para a inclusão social no Brasil. Se comparado ao total de habitantes no país, o número de associados a cooperativas representa...
