A melhor distribuição da arrecadação às prefeituras foi defendida pelo presidente da Assembleia Legislativa, Giovani Cherini (PDT), na abertura do Encontro Técnico para Gestores Municipais, na manhã desta quarta-feira (28), no Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre. “Na Espanha a federação fica com 30% da fatia e o percentual já é considerado elevado. No Brasil, 63% ficam com o governo federal, 24% para os estados e 13% para os municípios. É uma pirâmide desigual, invertida”, ponderou.

Na opinião de Cherini, o assunto deve ser pautado por prefeitos e autoridades gaúchas, pois os municípios têm a maior responsabilidade quanto aos serviços oferecidos aos cidadãos. Ele lamentou que os secretários municipais e prefeitos tenham que disputar dinheiro para projetos em Brasília, “uma discriminação com os que têm menos influência”.

Conforme o presidente do Parlamento, modificar a distribuição dos valores arrecadados geraria melhora no atendimento à população e diminuição de custos. Além disso, ressaltou que é possível “fazer uma grande cooperação em defesa dos estados e municípios”, lembrando da campanha da Assembleia, Cooperação: o Rio Grande acima das diferenças.

O secretário estadual de Relações Institucionais, Hugo Prevedello, representante do governo do Estado, disse que os prefeitos precisam “olhar preventivamente para a questão das catástrofes naturais”, problema que têm atingido vários estados.

O encontro é promovido pelas Delegações de Prefeituras Municipais (DPM), nesta quarta-feira (28) e quinta-feira (29), em Porto Alegre. O objetivo do evento é propiciar aos gestores e agentes municipais uma visão abrangente e prática sobre os assuntos mais polêmicos que envolvem a atuação da administração pública. Paralelamente, ocorre o 1º Seminário sobre Arrecadação e Tributação Municipal.