Projetos de Lei

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PROJETO DE LEI N° 6415

Acrescenta §1º-A ao art. 159 do Código de Trânsito Brasileiro, para permitir que o Boletim de Ocorrência substitua a Carteira Nacional de habilitação, nos casos e pelo período que especifica.

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PROJETO DE LEI N° 6358

Acrescenta os arts. 5-A e 5-B na Lei nº 9.867, que dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Sociais, visando à integração social dos cidadãos, conforme especifica.

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PROJETO DE LEI N° 6357

Dispõe sobre a proibição do uso de veículos de tração animal em área urbana e a sua substituição por veículo de propulsão humana.

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PROJETO DE LEI N° 6206

Acrescenta parágrafo, que será o 2º, ao art. 2º da Lei 1.521, de 26 de dezembro de 1951, que altera dispositivos da legislação vigente sobre crimes contra a economia popular.

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PROJETO DE LEI N° 5774

Dá nova redação ao caput do art. 50 da Lei n0 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que “dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências”.

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PROJETO DE LEI N° 5743

Institui o dia 25 de julho como o “Dia Nacional da Cultura e da Paz”, e dá outras providências.

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PROJETO DE LEI N° 5590

Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa “Vida em Família” e dá outras providências. Explicação: Criar um auxílio financeiro ao servidor público que adotar uma criança ou adolescente.

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PROJETO DE LEI N° 5575

Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Produtor Cultural, Esportivo e de Ações Sociais.

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PROJETO DE LEI N° 5530

Altera o art. 9º da Lei nº 8.019, de 11 de abril de 1990, e o art. 2º da Lei nº 8.352, de 28 de dezembro de 1991, para autorizar o acesso de bancos cooperativos e confederações e centrais de cooperativas de crédito aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para fins de concessão de crédito educativo.

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PROJETO DE LEI N° 5430

Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose.

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PROJETO DE LEI N° 4978

Dispõe sobre a extração/exploração, comércio e exportação do nióbio, e dá outras providências.

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PROJETO DE LEI N° 4977

Regulamenta o Rodeio como atividade desportiva e dá outras providências.

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PROJETO DE LEI N° 4976

Altera a redação dos §§1º e 2º do art. 13 da Lei nº 4.594, de 29 de Dezembro de 1964, que regulamenta a profissão do corretor de seguros, acrescentando ao referido artigo os §§ 3º, 4º e 5º.

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PROJETO DE LEI N° 4975

Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

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PROJETO DE LEI N° 4949

Estabelece normas de prevenção e proteção contra incêndios boates e casas de shows e outras providências.

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 241

Altera a Lei Complementar nº 130, de 2009, para criar a modalidade de correntista não associado, no âmbito do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo.

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 240

Altera a Lei Complementar Nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal –, para estabelecer regras relativas à renúncia de receitas compartilhadas.

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PROJETO DE LEI N° 4795

Institui a Rota Nacional do Turismo Enológico, Cultural, Artesanal, Paisagístico, Ecológico e Gastronômico.

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PROJETO DE LEI N° 4794

Institui como a Capital Nacional do Enoturismo o Vale dos Vinhedos no Rio Grande do Sul.

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PROJETO DE LEI N° 4762

Garante ao estudante o direito de aproveitamento dos estudos no processo de transferência entre diferentes Instituições de Ensino Superior.

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PROJETO DE LEI N° 4543

Inscreve o nome Francisco de Paula Cândido Xavier no Livro dos Heróis da Pátria.

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PROJETO DE LEI N° 4455

Dispõe sobre o uso da Terapia Assistida por Animais (TAA) nos hospitais públicos, contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde – SUS.

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PROJETO DE LEI N° 4454

Estabelece obrigações às concessionárias de serviço público de telefonia fixa e móvel em face do direito do consumidor à informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços que delas adquire.

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PROJETO DE LEI N° 4392

Declara o Município de Venâncio Aires – RS, “Capital Nacional do Chimarrão”.

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PROJETO DE LEI N° 4391

Regula o ganho de capital auferido na venda de imóvel rural, e dá outras providências. Explicação: Altera a Lei nº 11.196, de 2005

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PROJETO DE LEI N° 4280

Declara o Padre Theodor Amstad Patrono do Cooperativismo Brasileiro.

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PROJETO DE LEI N° 4279

Limita as taxas de administração ou serviço cobradas do passageiro que solicita o cancelamento do contrato de transporte aéreo ou a remarcação do horário ou da data de início do transporte aos valores que especifica, e dá outras providências. Explicação: Altera a Lei nº 7.565, de 1986.

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PROJETO DE LEI N° 4278

Altera a redação do art. 39 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, que institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação – REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras – RECAP e o Programa de Inclusão Digital; dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica; altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, o Decreto-Lei nº 2.287, de 23 de julho de 1986, as Leis nos 4.502, de 30 de novembro de 1964, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.245, de 18 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.311, de 24 de outubro de 1996, 9.317, de 5 de dezembro de 1996, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.336, de 19 de dezembro de 2001, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.485, de 3 de julho de 2002, 10.637, de 30 de dezembro de 2002,10.755, de 3 de novembro de 2003, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 11.051, de 29 de dezembro de 2004, 11.053, de 29 de dezembro de 2004, 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 11.128, de 28 de junho de 2005, e a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001; revoga a Lei nº 8.661, de 2 de junho de 1993, e dispositivos das Leis nos 8.668, de 25 de junho de 1993, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.755, de 3 de novembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, e da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

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PROJETO DE LEI N° 4266

Institui o Programa Nacional do Albergue Saúde – PROALBERGUE

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PROJETO DE LEI N° 4187

Altera o art. 18 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Explicação: Visa fornecer hospedagem em albergues cadastrados no SUS às famílias e ao paciente de baixa renda oriundos de localidades distintas do local de atendimento.

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PROJETO DE LEI N° 4186

Dispõe sobre o uso da biblioterapia nos hospitais públicos, contratados, conveniados e cadastrados do Sistema Único de Saúde – SUS.

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PROJETO DE LEI N° 4185

Altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 (Lei do Inquilinato), para vedar a possibilidade de previsão contratual de pagamento de impostos, taxas e prêmio de seguro complementar contra fogo pelo locatário do imóvel.

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PROJETO DE LEI N° 4184

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para estabelecer o empreendedorismo como um dos objetivos da educação nacional.

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PROJETO DE LEI N° 4183

Dispõe sobre o diagnóstico e atendimento clínico aos portadores de depressão nas unidades de saúde componentes do Sistema Único de Saúde – SUS.

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PROJETO DE LEI N° 4182

Institui a Política Nacional de Empreendedorismo, a ser desenvolvida em todas as escolas técnicas e de nível médio do território nacional.

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PROJETO DE LEI N° 4044

Altera o art. 2º da Lei nº 6.858/80, para substituir a OTN por indexador atual. Explicação: Estabelece a utilização da TR para corrigir os valores devidos aos dependentes ou sucessores não recebidos em vida pelos respectivos titulares.

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PROJETO DE LEI N° 4043

Altera a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, que “Dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não”, para corrigir os valores das indenizações.

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PROJETO DE LEI N° 3821

Estabelece regras para o pagamento de prêmio de loterias e de jogos congêneres, e dá outras providências.

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PROJETO DE LEI N° 3820

Dispõe sobre a criação do “Programa Cooperação Universitária” e dá outras providências.

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PROJETO DE LEI N° 3819

Declara o Município de Soledade – RS, ”Capital Nacional das Pedras Preciosas”.

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PROJETO DE LEI N° 3804

Regulamenta a profissão de Naturólogo

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PROJETO DE LEI N° 3803

Institui desconto especial a incidir sobre pagamentos das dívidas rurais que especifica.

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PROJETO DE LEI N° 2540

Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Explicação: Assegura ao trabalhador rural a opção de aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição.

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PROJETO DE LEI N° 2533

Dispõe sobre o Exercício da Profissão de Filósofo e dá outras providências.

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PROJETO DE LEI N° 2532

Institui a data de 31 de janeiro como o Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN.

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PROJETO DE LEI N° 1231

Determina a obrigatoriedade, em âmbito nacional, da presença de Guia de Turismo Local em excursões de turismo.

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PROJETO DE LEI N° 1230

Institui o Dia Nacional do Desafio

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PROJETO DE LEI N° 993

Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.555, de 13 de novembro de 2002, com o objetivo de estabelecer autorização à Caixa Econômica Federal, ouvido o Conselho Curador do FGTS, a efetuar crédito de valores de que dispõe a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, nas contas vinculadas de que trata o § 3º do art. 14 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990.

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PROJETO DE LEI Nº 927

Proíbe a disponibilização de sacolas plásticas e sacolas de tipo camiseta por estabelecimentos comerciais varejistas e outras casas do gênero fora dos padrões estabelecidos pela norma n° 14.937 da ABNT.

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PROJETO DE LEI N° 926

Declara o Movimento Tradicionalista Gaúcho – MTG como Patrimônio Histórico e Cultural do Brasil.

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PROJETO DE LEI Nº 924

Cria o Programa Universidade Social, e dá outras providências.

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PROJETO DE LEI N° 903

Institui a proibição da veiculação de quaisquer tipos de anúncios ou propagandas de quaisquer bebidas alcóolicas por transmissão de TV.

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PROJETO DE LEI Nº 870

Dispõe acerca da veiculação de informes oficiais de alerta à população sobre riscos causados por fenômenos meteorológicos.

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PROJETO DE LEI N° 869

Inscreve o nome do Padre Roberto Landell de Moura no Livro dos Heróis da Pátria.

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PROJETO DE LEI Nº 868

Dispõe sobre a criação de política de desenvolvimento do ecoturismo e do turismo sustentável em âmbito nacional, e dá outras providências.

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PROJETO DE LEI N°620

Altera a Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990, que instituiu o Código de Defesa do Consumidor, dispõe sobre a disponibilização dos juros e demais encargos cobrados pelas operadoras de cartão de crédito nas faturas de cobrança, obriga as instituições financeiras e administradoras de cartão de crédito a informarem o valor a ser cobrado pela prestação de serviços, torna obrigatória a instalação de postos de atendimento a consumidores e dá outras providências.

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PROJETO DE LEI Nº 619

Dispõe sobre a implantação de agrovilas e dá outras providências.

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