by Luiz Chiseolar | jul 1, 2015 | Agricultura, Emendas Parlamentares, Porto Lucena |
O deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS) confirmou a indicação de uma emenda parlamentar a Porto Lucena referente ao Orçamento de 2015. O parlamentar está colocando ao município recurso de R$ 100 mil para o setor da agricultura. Segundo Giovani Cherini, a emenda parlamentar auxiliará a área agrícola do município, fundamental para a continuidade do progresso da população. A entrega do ofício ao prefeito Léo Miguel Weschenfelder ocorreu nesta terça-feira, 30 de junho, e foi realizada pelos vereadores Jair Miguel Wagner e João Américo Montini, presidente do PDT local, Erones Libardoni Dos Santos, vice-prefeito Osvaldo Andres e diretor do Departamento de Agricultura, Odair...
by Luiz Chiseolar | jun 26, 2015 | Agricultura, Projeto de Lei |
No jornal O SUL, saiu sobre o projeto de lei do deputado Giovani Cherini sobre o desconto das dívidas rurais. Projeto garante desconto nas dívidas rurais O deputado Giovani Cherini (PDT) comemora a aprovação pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do projeto de lei que institui desconto especial a incidir sobre pagamentos das dívidas rurais. A proposta concede desconto especial de 30%. Cherini explicou nessa quinta-feira à noite à coluna que a intenção é contribuir para a estabilidade financeira dos milhares de produtores rurais que, em meados da década de 1990, prorrogaram dívidas no âmbito dos programas governamentais conhecidos por Securitização e...
by Luiz Chiseolar | jun 11, 2015 | Agricultura |
O deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS) realizará o lançamento da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Ovinocaprinocultura – Frente Ovino, na próxima quarta-feira (17), em Brasília. A solenidade ocorrerá às 11h30min, na sede da Frente Parlamentar da Agropecuária – PPA, localizada no Lago Sul. Conforme Giovani Cherini, “a Frente Ovino tem o objetivo de assegurar os direitos da ovinocaprinocultura junto à pauta do Legislativo Federal e apoiar as políticas públicas e ações privadas que promovam a melhoria no setor”. A Frente Ovino conta com a participação de 228 parlamentares (deputados e senadores) integrantes das mais diversas orientações políticas e ideológicas, mas compromissados diretamente com o setor. O deputado federal reforça os desafios que serão enfrentados pela Frente Ovino, com a efetiva participação do parlamento, governo, instituições de pesquisas, além da Associação Brasileira de Criadores de Ovinos – ARCO. “Como presidente da Frente Ovino estou contando com a colaboração e o trabalho de todos. Tenho certeza que o setor terá grande crescimento em nosso país. Sou criador de ovinos e percebo um grande potencial econômico, principalmente, aos pequenos produtores. Também é uma ótima alternativa de renda para as famílias brasileiras”, afirma Giovani Cherini. Também integram a diretoria da Frente Ovino os deputados Valdir Colatto (PMDB/SC) e Weverton Rocha (PDT/MA), nos cargos de vice-presidente e secretário, respectivamente. A Ovinocaprinocultura pede passagem O rebanho do Brasil contempla aproximadamente 26 milhões de cabeças entre as duas categorias (sendo 17 milhões de ovinos e 10,4 milhões de caprinos) distribuídas em aproximadamente 650 mil produtores. Atualmente a Ovinocultura Brasileira voltou a ser atividade altamente demandada e rentável devido ao enorme incremento que o mercado de...
by Luiz Chiseolar | jun 9, 2015 | Agricultura, Bancada Gaúcha |
Filantropia está garantida até 2017 A Bancada Gaúcha no Congresso Nacional liderada pelo deputado Giovani Cherini (PDT/RS) está comemorando com a Emater/RS a publicação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) no Diário oficial da União desta terça-feira, dia 9, da portaria número 72, que diz respeito à filantropia da Emater. O texto anula as portarias 37 e 38 publicadas em março deste ano, e retoma decisão que havia sido anunciada no ano passado, concedendo o certificado de entidade beneficente de assistência social para o período de 12 de março de 2014 a 11 de março 2017. Conforme Giovani Cherini, esta publicação permite um tempo maior para que todas as questões que envolvam a Emater sejam resolvidas com mais tranquilidade, pois o decreto garante a filantropia por dois anos. Nesta manhã, o coordenador da Bancada Gaúcha recebeu o presidente da Emater, Clair Kuhn, e o advogado Rodrigo Dalcin em seu gabinete em Brasília. À tarde, Giovani Cherini e os demais parlamentares gaúchos estarão reunidos com a ministra Regina Helena Costa do Superior Tribunal de Justiça – STJ, para dar sequência às ações em favor da Emater/RS. Na ocasião, será tratado sobre um Recurso Especial. As reuniões com a Emater/RS na capital federal devem prosseguir na quarta-feira, dia 10, no...
by Luiz Chiseolar | Maio 28, 2015 | Agricultura, Projeto de Lei |
O dia das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) poderá ser comemorado, anualmente, no dia 31 de janeiro. A data foi aprovada na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (26/05), por meio do Projeto de Lei 2.532/11, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS). As RPPN são áreas particulares de preservação ambiental declaradas, destinadas, com autorização do proprietário, à pesquisa científica, educação ambiental e ecoturismo. Essas reservas são isentas de Imposto Territorial Rural e têm prioridade na concessão de créditos agrícolas. De acordo com Cherini, a medida tem por finalidade “chamar a atenção da sociedade para o reconhecimento desse importante instrumento de proteção ambiental em áreas de propriedade particular”, declarou. O relator da matéria, o também pedetista Félix Mendonça Júnior (BA), foi favorável à matéria e disse que celebrar o dia 31 de janeiro como marco legal RPPN “é imperativo pelo importante papel que elas desempenham no cenário ambiental brasileiro.” Conclusivo nas comissões, a proposta segue para apreciação no Senado...
by Luiz Chiseolar | Maio 15, 2015 | Agricultura, Atividades em Brasília |
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quinta-feira o relatório do deputado Giovani Cherini (PDT-RS) ao Projeto de Lei 2.478/11, que estabelece prazo mínimo de dois anos para a vigência do planejamento da política agrícola nacional. Hoje, os planos governamentais têm duração média de um ano. Elaborado pelo governo federal, esse planejamento visa a aumentar a produção agrícola e a regularidade do abastecimento interno, além de reduzir as desigualdades regionais. Um exemplo é o Plano Agrícola e Pecuário, lançado todos os anos pelo Ministério da Agricultura, que inclui a redução de juros para empréstimos a produtores. O projeto prevê também que o planejamento agrícola deverá abranger ações relacionadas aos seguintes temas: Crédito rural Comercialização de produtos agropecuários Seguro rural Redução do risco inerente à atividade agropecuária Zoneamento agrícola Defesa sanitária animal e vegetal Cooperativas Agroindústrias Pesquisa agropecuária A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural incluiu a “extensão rural” entre os temas tratados pelo planejamento, medida que foi também aprovada pela CCJ. Como tramitava em caráter conclusivo, a proposta foi considerada aprovada pela Câmara, a menos que haja recurso para sua votação em Plenário. Ascom lid./PDT com Ag. Câmara Fonte: PDT na...
