O presidente do Parlamento gaúcho, Giovani Cherini (PDT), afirmou nesta quarta-feira (24) que o Legislativo estará engajado na campanha de conscientização sobre os malefícios causados pelo trabalho infantil. O deputado esteve reunido, na Sala da Presidência, com o superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Sul, Heron de Oliveira, que falou sobre as atividades que devem ser desenvolvidas pelo órgão, em conjunto com diversas entidades e instituições públicas, durante a semana que precede o dia 12 de junho, consagrado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.
Cherini ressaltou ser fundamental a cooperação entre toda a sociedade, no sentido de promover a ampla conscientização sobre a problemática. Para o parlamentar, no Brasil, o perfil do trabalho infantil vem se modificando, com a maioria dos casos, que no passado era registrada na agricultura, sendo encontrada hoje nos centros urbanos. “A realidade mostra que esta exploração ocorre principalmente em empregos informais, como o trabalho infantil doméstico, o trabalho nas ruas ou mesmo o aliciamento de crianças e adolescentes para o roubo e o tráfico de drogas”, disse.
De acordo com o presidente da ALRS, o Parlamento já vem dando especial atenção à questões que envolvem os direitos da criança e do adolescente. Na terça-feira (23), Cherini se reuniu com deputados federais que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Federal que investiga o desaparecimento de crianças e adolescentes no Brasil. Os parlamentares participaram de audiência pública no Plenarinho da Assembleia Legislativa.
O superintendente Regional do Trabalho e Emprego/RS frisou a necessidade de, cada vez mais, retirar as crianças do trabalho, facilitando que tenham acesso à escola. “Esse é o objetivo da nossa campanha, de conscientizar a sociedade sobre a importância do combate e sobre os problemas que acarretam o trabalho precoce em nossas crianças”, frisou Heron de Oliveira.
Conforme o coordenador do projeto de combate ao trabalho infantil, Pedro Jacob, a idéia é distribuir material informativo, realizar palestras e seminários em locais de grande circulação. “Vamos promover essas ações nas estações do Trensurb, de Porto Alegre até Novo Hamburgo, e em estações rodoviárias no interior do Estado”, explicou.
Números sobre a exploração
Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgados em setembro do ano passado, de 2007 para 2008 houve, no Brasil, redução de apenas 0,7 ponto percentual no número de trabalhadores, entre cinco e 17 anos de idade, representando um contingente de 4,5 milhões de pessoas vítimas de exploração. O levantamento revela que 10,2% dos incluídos nesta faixa etária trabalham no país. O Nordeste segue liderando no ranking de trabalho infantil, com 1,7 milhão (12,3%) de crianças e adolescentes nessa situação. Em seguida, está a região Sul (11,9%).
