Neste primeiro semestre, o Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional apresentou à sociedade gaúcha o programa de gestão da presidência da Assembleia Legislativa para 2010, sob o lema Cooperação, o Rio Grande acima das diferenças. Também coube a ele organizar a estrutura do Colégio Deliberativo e dos Grupos de Acompanhamentos de Debates (GEADs), órgãos responsáveis por conduzir os trabalhos sobre os quatro temas selecionados para este ano: Ações Ambientais, Ações Cooperadas e Desenvolvimento, Participação e Controle Social e Potencialidade Econômica do Movimento Tradicionalista Gaúcho.

 

Cooperação
Em parceria com entidades da área do cooperativismo, o Fórum Democrático atuou na divulgação do lema da cooperação em quatro regiões do estado, nos municípios de Não-Me-Toque, Santa Rosa, Teutônia e Serafina Corrêa. Nessas oportunidades, foram apresentados cases locais de sucesso referentes à área do cooperativismo. Entre eles, estão os exemplos do Sicredi, da Cotrirosa, da Coopermil, do Certel e Languiru, entre outros.

 

Coube também ao Fórum  realizar ações de incentivo para a criação de frentes parlamentares de apoio ao cooperativismo. “Fizemos um extenso trabalho junto aos vereadores do estado nesse sentido. Hoje já existem no estado 32 frentes formadas. O objetivo é chegar até o final do ano com cerca de 60 frentes parlamentares instaladas”, explica o diretor do Fórum, Luiz Roberto Rech.

 

GEADs
Conforme Rech, o trabalho dos quatro GEADs já está produzindo resultados. No âmbito das Ações Ambientais, o grupo concluiu uma proposta  de atualização da Lei Estadual 11.730/2002, que dispõe sobre a educação ambiental no Rio Grande do Sul. “Trata-se de um debate que vem desde 2003. O GEAD, em menos de dois meses, já concluiu os trabalhos e estará encaminhando à Mesa Diretora uma proposta de atualização, que poderá ser levada à governadora”, disse. O GEAD sobre Ações Ambientais selecionou quatro temas para serem debatidos ao longo do ano: recursos hídricos, saúde ambiental, bioma pampa e educação ambiental. Foram realizadas até julho seis reuniões.

 

O GEAD sobre Participação e Controle Social delimitou sua atuação temática à discussão e à análise das experiências de observatórios sociais, ao aperfeiçoamento das conselhos de políticas públicas e ao fortalecimento de mecanismos de controle já existentes no âmbito estadual e municipal. Foram realizadas cinco reuniões até julho. Rech destaca que está avançado o debate  quanto à criação de  observatórios sociais no Rio Grande do Sul. “Trata-se de uma de uma espécie de ‘tribunal de contas popular’, que tem como incumbência principal o controle dos gastos públicos”, explicou.

 

Dentro do GEAD sobre Ações Cooperadas e Desenvolvimento, houve a definição de quatro eixos de análise: redes de cooperação, redes sociais institucionais, cooperativismo e associativismo. Até o mês de julho, duas reuniões foram realizadas. Segundo Rech, já está em curso um trabalho de incentivo à criação de redes de cooperação, projeto atualmente estimulado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Assuntos Internacionais. “Hoje são mais de seis mil empresas organizadas em redes de cooperação, em determinados segmentos como farmácias, supermercados, materiais de construção, entre outras áreas”, afirmou.

 

Por sua vez, o GEAD que trata da Potencialidade Econômica do MTG está levantando dados sobre o impacto financeiro da cultura gaúcha  na economia do estado. “A Bahia tem na ponta do lápis qual é a participação econômica do movimento cultural, da participação literária, musical. Eles sabem quanto isso gera de receita e de turismo. Nós, no Rio Grande do Sul, não temos absolutamente nada. O MTG é reconhecido até pela ONU  e não há nenhum controle sobre o que se produz”, disse Rech. O grupo realizou duas reuniões até julho.

 

Novo portal
Com o objetivo de assegurar a preservação da memória dos trabalhos e projetos anteriores, além de oferecer à população um espaço online com informações completas e atualizadas, o Fórum Democrático lançou um novo portal na internet, em parceria com o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), neste primeiro semestre. O site pode ser acessado por meio da página principal da Assembleia Legislativa no link “Fórum Democrático” ou diretamente pelo endereço eletrônico www.al.rs.gov.br/forum_democratico.

 

Fórum Democrático
O Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional é uma instituição permanente da Assembleia Legislativa que tem cumprido o papel de incluir a população nos debate de temas relevantes para o estado. Criado em 1999, foi reformulado em 6 de março de 2008, por meio da Resolução nº 3.010, que alterou a composição e funcionamento do órgão. Atualmente, o Fórum é composto pelas seguintes áreas de representação:

O Fórum atua por meio de um Colégio Deliberativo, formado por representantes  das cinco áreas  que o compõem. Cabe a este conselho definir os temas prioritários para o ano. Após selecionados, cada tema é repassado a um Grupo Executivo de Acompanhamento de Debates,  formado por indicados de todas as áreas representativas e por  instituições vinculadas ao assunto. Este grupo faz o levantamento do conhecimento existente, identifica as polêmicas e divergências sobre o tema e organiza o debate.

 

Posteriormente, todo o material é apresentado ao Colégio Deliberativo, que o avalia e o encaminha à Mesa Diretora da Casa. As deliberações do Fórum Democrático, quando necessário, geram projetos de lei ou de resolução na Assembleia Legislativa. Alguns temas podem ter soluções práticas alcançadas pela convergência de atores diferentes durante o processo de discussão e aprofundamento.