O presidente do Parlamento gaúcho, Giovani Cherini (PDT), reuniu deputados num café da manhã, nesta terça-feira (1º), para tratar da legislação eleitoral, na Sala da Presidência. “Que na Assembleia, acima de tudo, se cumpra a lei”, destacou Cherini. Ele fará visita ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RS, desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, e ao procurador regional eleitoral, Carlos Augusto da Silva Cazarré, para convidá-los a participar de encontro com o objetivo de orientar os parlamentares sobre o assunto.
Cherini diz que a iniciativa parte da preocupação com a complexidade de algumas questões relativas ao tema. Além disso, que o objetivo é garantir a informação necessária aos deputados.
O advogado especialista em direito eleitoral, Antônio Augusto Mayer dos Santos, esclareceu que é fundamental haver separação entre a figura do parlamentar da figura do candidato. Neste sentido, prestou orientações sobre divulgação de boletins, observância de prazos legais, uso de telefones e estrutura do gabinete do deputado, dentre outras questões.
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