Mesa Diretora
Às 10h acontece reunião extraordinária da Mesa Diretora, na Sala da Presidência.
Mérito Farroupilha
O Parlamento gaúcho concede a Medalha do Mérito Farroupilha a Élida Coimbra Galarça, por proposição do deputado Cassiá Carpes (PTB). Às 11h30, na Sala da Presidência.
Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Edson Brum (PMDB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala José Antônio Lutzenberger, 4º andar. Na ordem do dia, dois pedidos de audiências públicas apresentados pelo deputado Jerônimo Göergen (PP): uma, para tratar dos critérios adotados para seleção e exclusão de municípios a serem ajudados devido às perdas ocasionadas pelas fortes chuvas e demais problemas climáticos que assolaram o Rio Grande do Sul recentemente; e outra sobre os mecanismos de comercialização da safra agrícola 2009/2010 no Estado.
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Nelson Marchezan Jr. (PSDB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Alberto Pasqualini, 4º andar. Na pauta, apreciação de pareceres a um projeto de lei, a um projeto de resolução e a requerimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que encaminha prestação de contas da gestão fiscal da Procuradoria Geral de Justiça, no exercício de 2008, e respectivo parecer do tribunal.
A Comissão de Serviços Públicos, presidida pelo deputado Fabiano Pereira (PT), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Maurício Cardoso, 4º andar. Prevista a apreciação de pareceres a dois projetos de lei e de quatro pedidos de audiências públicas sobre os seguintes temas: a autonomia administrativa, operacional e orçamentária do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar; a situação da obra da RS 475, no trecho que liga os municípios de Sananduva a Charrua, que está na dependência de questões envolvendo a área indígena; a demora na nomeação dos 215 candidatos aprovados no último concurso público para o cargo de agente penitenciário, que desligaram-se de suas atividades para frequentar o curso de formação previsto no edital do concurso; e as dificuldades enfrentadas pelos guardas-parque e as consequências do problema na preservação das reservas florestais gaúchas.
Pré-Sal
O Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-Sal tem reunião às 10h, na Sala Salzano Vieira da Cunha. O encontro é aberto a entidades sociais e sindicais e tem objetivo de elaborar atividades para 2010.
Sessão plenária
A partir das 14 horas, no Plenário 20 de Setembro.
Curso
A Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan, em parceria com a Superintendência Legislativa, promove nesta quinta (18) e sexta-feira (19) a primeira edição de 2010 do Curso de Formação Técnico-Política para as Câmaras de Vereadores, Prefeituras e Servidores Municipais. No programa, palestras sobre o histórico do Poder Legislativo Municipal, finanças municipais, orçamento e Lei de Responsabilidade Fiscal, função legislativa, relações entre os poderes, entre outros temas. A atividade é destinada aos 91 municípios que compõem as regiões funcionais 1 e 4. Teatro Dante Barone - das 9h às 17h45.
Expodireto Cotrijal
A Assembleia Legislativa participa da 11ª edição da Expodireto Cotrijal, na cidade de Não-Me-Toque. Durante toda a semana, haverá um estande do Parlamento, onde serão distribuídos materiais institucionais, além daqueles produzidos pelos gabinetes e comissões parlamentares.
Exposição fotográfica
Até 31 de março, o fotógrafo Roberto Santos expõe imagens do centro histórico de Porto Alegre na sala J.B. Scalco, no Solar dos Câmara (Duque de Caxias, 968). A mostra Memorar Porto Alegre marca o aniversário da Capital, que completa 238 anos no dia 26 de março. As visitas são gratuitas e podem ser feitas de segunda a sexta, das 8h30 às 18h30.
Novos Talentos
A artista Eleonor Branco expõe mosaicos no Espaço Novos Talentos da Assembleia Legislativa entre os dias 15 e 19 de março. A mostra Porto Alegre na Moldura do Guaíba integra a programação do Parlamento alusiva ao aniversário de Porto Alegre. As visitas são gratuitas e podem ser feitas das 8h30 às 18h30. As imagens que inspiraram a artista foram capturadas durante suas caminhadas pelo calçadão de Ipanema, na Zona Sul, e pelo centro da Capital. As obras foram elaboradas usando a técnica do mosaico com casca de ovo sobre cerâmica.
