A comitiva de deputados gaúchos presente na Conferência das Partes no Convênio da OMS para o controle do Tabaco (COP 4) em Punta del Este, Uruguai, foi recebida na noite dessa terça-feira (16) pelo embaixador do Brasil no Uruguai, José Carlos Souza-Gomes.

O encontro serviu para abrir o diálogo entre o setor produtivo de tabaco do RS e a delegação brasileira na COP 4. Os deputados conseguiram assim iniciar o debate entre os que tem direito a voto na Conferência e o setor que representa os agricultores gaúchos plantadores de fumo, principais interessados no assunto.

Na oportunidade, Gomes expôs que sua iniciativa está relacionada à necessidade de ouvir as lideranças e, ao mesmo tempo, expor a posição do governo. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Giovani Cherini (PDT), estava presente na ocasião. “Tivemos com esse encontro a oportunidade de mostrar, juntamente com os prefeitos e entidades representativas dos agricultores, o lado dos produtores”. Cherini espera que o governo brasileiro reafirme a posição divulgada, de defender a prorrogação dos prazos para implantar os artigos da Convenção-Quadro. Participaram também da reunião o diplomata brasileiro Fernando Figueira de Mello e a secretária-executiva da Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro (Conicq), Tânia Cavalcante.

Declaração do diplomata brasileiro teve boa repercussão entre comitiva gaúcha
Conforme Figueira de Mello, “não há como implementar a imediata restrição a produção enquanto não se encontrar alternativas economicamente viáveis para a diversificação nas áreas produtoras de tabaco”.

O vice-presidente da Afubra, Heitor Petry, apresentou números do setor e enalteceu a iniciativa do embaixador por criar este espaço. “O anúncio extra-oficial feito pelo diplomata representa uma harmonia com a nossa proposta de postergar a implementação dos artigos 9 e 10 e aprofundar o debate e a busca de alternativas. Embora seja uma sinalização, nossa confiança é de que esta posição seja mantida em plenária e que possa também contagiar representantes de outros países e, por fim, emanar em uma recomendação pela postergação”, ressalta Petry.

O encontro de terça foi preparatório para outro, realizado na manhã desta quarta-feira (17) e que contou com a participação dos deputados Adolfo Brito (PP), Pedro Pereira (PSDB) e Heitor Schuch (PSB). Frente a frente com a delegação brasileira na Conferência, os parlamentares não tiveram a oportunidade de se manifestar, apenas de ouvir os dados apresentados por representantes do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) e da Polícia Federal, a respeito dos números do contrabando de cigarro no país.

O deputado Adolfo Brito destacou que os encontros com o embaixador e com a delegação brasileira foram de fundamental importância para o andamento das negociações. Para ele, “foi a abertura do diálogo entre as partes interessadas”, resumiu. Brito disse também que a manifestação do embaixador de que uma legislação deverá tramitar no Congresso Nacional para regulamentar a questão, é promissora. “Com a nossa participação e com a pressão dos agricultores, o governo está sentindo o nível de apreensão do setor”, completou.

Uma nova reunião com a presença dos deputados da Assembleia gaúcha está marcada para esta quinta-feira às 8h no Hotel Conrad, sede da conferência. Participaram ainda os prefeitos de Venâncio Aires, Airton Artus; de Vera Cruz, Rosane Petry e de Arroio do Tigre, Marciano Ravanello, além de vereadores de Santa Cruz do Sul, Vera Cruz e Venâncio Aires e de re presentantes da Fetag, Farsul, Fetraf, Contag, MPA e Afubra.