O chefe do Parlamento gaúcho, Giovani Cherini (PDT), ressaltou a necessidade de maior discussão sobre o pacto federativo, considerando que apenas 13% da arrecadação ficam para os cofres municipais. A viabilização de uma parcela mais significativa do bolo tributário para as municipalidades foi abordada pelo deputado nesta terça-feira (19), na abertura a 2ª Marcha Gaúcha – Os Municípios pelo Rio Grande. O evento, que prossegue até às 17 horas, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, é promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande Sul (Famurs), reunindo prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários e dirigentes das 496 cidades gaúchas.

De acordo com Cherini, entre as questões urgentes pleiteadas pelos prefeitos está a relacionada a obras viárias. “Principalmente os municípios que se emanciparam nos últimos anos precisam de acesso asfáltico, para propiciar o desenvolvimento local e regional”, disse o parlamentar. Destacou, ainda, que o Legislativo gaúcho é solidário à reivindicação dos prefeitos quanto à criação de um Fundo Estadual para Atendimento a Catástrofes. “Com esta medida, estariam garantidos recursos para minimizar os problemas e prejuízos enfrentados por muitas cidades gaúchas em função do desequilíbrio climático no Rio Grande do Sul”, afirmou.

O presidente da Famurs, Vilmar Perin Zanchin, informou que a 2ª Marcha Gaúcha, com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), pretende dar início à construção da pauta municipalista nacional. A Emenda 29, que trata dos percentuais constitucionais destinados à área da saúde, e a distribuição dos royalties do pré-sal, são os principais assuntos que serão discutidos durante painel, nesta tarde. Ao final do encontro, está prevista a aprovação da Carta Final da 2ª Marcha Gaúcha – Os Municípios pelo Rio Grande, a ser entregue ao governador eleito, Tarso Genro, e ao presidente do Legislativo.

Entre as autoridades que participaram da abertura do evento estavam os deputados Alexandre Postal (PMDB), Zilá Breitenbach (PSDB), Kalil Sehbe (PDT) e Cassiá Carpes (PTB), o secretário de Estado das Relações Institucionais, Pedro Feiten, e o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati.