A cooperação como instrumento frente aos desafios do século XXI foi o tema da palestra proferida pelo presidente do Legislativo gaúcho, Giovani Cherini (PDT), na abertura do XXV Encontro Estadual de Professores e IX Fórum Nacional de Ensino Agrícola, nesta terça-feira (26), na Escola Estadual Técnica de Agricultura (ETA), em Viamão. O parlamentar falou sobre a importância de ações conjuntas para a construção de políticas de valorização do ensino técnico agrícola e dos educadores da área. Neste sentido, Cherini ressaltou o anúncio feito durante o evento pelo secretário de Estado da Educação, Ervino Deon, de elaboração de projeto para viabilizar as cooperativas nas escolas técnicas agrícolas estaduais.
A regulamentação do funcionamento de cooperativas nestas instituições de ensino foi proposta por Cherini em 2007, por meio de um projeto de lei. A matéria alterava e acrescentava artigos à Lei Estadual 10.576, de novembro de 1995, que dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público. “De forma geral, o projeto previa a livre organização dos segmentos da comunidade escolar em cooperativas para promover o gerenciamento de atividades produtivas e a geração de renda”, explicou o deputado.
O chefe do Parlamento gaúcho aproveitou o evento, promovido pela Associação Gaúcha de Professores Técnicos de Ensino Agrícola (Agptea), para homenagear a entidade com a entrega da Medalha da 52ª Legislatura. A programação segue até o próximo dia 29, com atividades realizadas nas dependências da ETA e em homenagem ao centenário da instituição de ensino, comemorado em novembro. Conforme o presidente da Agptea, Fritz Roloff, a finalidade dos encontros é proporcionar o debate de temas relevantes, visando aprofundar as relações com os associados e demais profissionais que atuam na educação e no setor primário da economia.
Nesta quinta-feira (28), está previsto o lançamento da proposta de criação da Federação Nacional de Ensino Agrícola (Fenea). A apresentação será feita pelos professores Rodrigo Martins Monzani, José Carlos Brancher, Waner Sanches Barreto e Sérgio Luiz Crestani, que atuam no planejamento da nova entidade. O objetivo da iniciativa é congregar os professores do Ensino Agrícola do Brasil e obter maior verticalidade nas relações. A intenção é que a entidade participe das políticas nacionais da Educação Profissional, para que as instituições possam discutir quais os modelos ideais.
Também participaram da abertura dos encontros o vice-prefeito de Viamão, Atidor da Cruz, o vice-diretor da ETA, Jéferson Luciano Novaczyk de Souza, e o presidente do Sintargs, Carlos Dinarte Coelho.
Defesa dos técnicos agrícolas
O chefe do Parlamento gaúcho, que é técnico agrícola e ex-aluno da ETA, atuou em defesa da criação do quadro dos servidores de nível técnico na administração pública do Estado, tratando da questão em audiências no Palácio Farroupilha com lideranças do Sindicato dos Técnicos Industriais de Nível Médio (Sintec-RS) e do Sindicato dos Técnicos Agrícolas do Rio Grande do Sul (Sintargs). Cherini solicitou alterações na proposta original encaminhada pelo Executivo para apreciação na Assembleia Legislativa.
O Projeto de Lei 402/2009, que criou o Quadro dos Técnicos de Nível Médio do Estado, organizado nas carreiras de Técnico Agrícola, Técnico em Viticultura e Enologia, foi aprovado por unanimidade, em 31 de março, e sancionado como Lei 13.422/2010, em 5 de abril de 2010. “Esta lei é uma das maiores conquistas para a categoria ao promover o reconhecimento do trabalho executado pelos técnicos agrícolas gaúchos, que formam a base do agronegócio”, salientou o parlamentar.
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