A Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) aprovou, nesta quarta-feira (10.08), três requerimentos de autoria de seu presidente, deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que convidam os ministros Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário), Wagner Rossi (Agricultura) e Edison Lobão (Minas e Energia) para participar de audiências públicas, com o objetivo de expor os programas de suas respectivas pastas, voltados à questão ambiental e ao desenvolvimento sustentável.

Outros quatro requerimentos foram igualmente aprovados pela Comissão. O primeiro deles foi apresentado pelo deputado Zé Geraldo (PT-PA), que propõe a realização de um seminário conjunto da CMADS com as comissões da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, visando debater a reforma agrária na Amazônia.

O segundo aprovado, do deputado Márcio Macedo (PT-SE), requer a realização de audiência pública conjunta com as comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e de Fiscalização e Controle do Senado para tratar dos impactos da aplicação do novo Código Florestal. O requerimento seguinte, do deputado Roberto Lucena (PV-SP), propõe a realização de seminário conjunto com a Comissão de Educação e Cultural para discutir a Política Nacional de Educação Ambiental.

O último requerimento aprovado, também do deputado Márcio Macedo, pede a realização de audiência pública para debater a “gestão e fontes de recursos para o financiamento do meio ambiente”. O único projeto apresentado (PL nº 907/11), de autoria do deputado Ricardo Izar (PV-SP), foi objeto de pedido de vistas por parte do deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG).

Pouco antes da apresentação dos requerimentos do deputado Giovani Cherini, o deputado Marchezan Júnior (PSDB-RS) pediu a palavra para criticar a iniciativa do presidente da CMADS, que qualificou de “decisão discricionária” do pedetista, que teria desconsiderado requerimentos de igual teor apresentados pelo tucano. “Sugiro que essa prática não volte a acontecer”.

Neste ponto, Cherini esclareceu que os requerimentos de Marchezan têm teor bem diverso daqueles de sua autoria. “O deputado Marchezan Jr. trouxe três requerimentos, inclusive já aprovados pela Comissão de Fiscalização e Controle, que são completamente diferentes do que trouxemos. Isso porque os assuntos levantados dizem respeito à convocação da ministra do Meio Ambiente Isabela Teixeira, para que ela preste esclarecimentos sobre denúncias de ocupação ilegal de terras em áreas de proteção ambiental destinadas à reforma agrária no Brasil, veiculadas pelo programa Fantástico, da Rede Globo”, argumentou.

Cherini acrescentou que seus requerimentos têm a característica de convidar (e não convocar) os ministros de Estado para debater os programas desenvolvidos por suas pastas voltados à questão ambiental e ao desenvolvimento sustentável. “Não se trata de convocação, nem de denúncias. Portanto, nada tem a ver com a proposição do deputado (Marchezan Jr.)”, afirmou.

O episódio provocou pronta reação solidária por parte dos membros da CMADS em favor de Cherini. Márcio Macedo sustentou que “o deputado Cherini tem tido um comportamento decente na comissão, por isso conta com minha ampla solidariedade”. Bernardo Santana também manifestou “total solidariedade ao nosso presidente (Cherini), que tem demonstrado elegância e ética na condução dessa presidência, primando pelo cavalheirismo e excelente trato para a condução de seus trabalhos, de forma proba e ética, como lhe é peculiar”.

Cherini informou que na próxima reunião da CMADS – às 18 horas da próxima quarta-feira (10.08) – será instalada a Subcomissão Rio + 20, que visa acompanhar e contribuir com propostas dos parlamentares à Conferência Mundial do Meio Ambiente, que ocorre no ano que vem, no Rio de Janeiro. Foram indicados para a presidência da Subcomissão o deputado Sarney Filho (PV-MA), vice-presidente, deputado Márcio Macedo (PT-SE) e relator, deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP).

Participaram da reunião os deputados Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Rebecca Garcia (PP-AM), Sarney Filho (PV-MA), Toninho Pinheiro (PP-MG), Leonardo Monteiro (PT-MG) e José Luiz Penna (PV-SP).