O deputado Giovani Cherini (PDT-RS) manifestou integral apoio à introdução do sistema proporcional misto (com dois votos) para as eleições proporcionais, proposto no anteprojeto de Reforma Política do deputado Henrique Fontana (PT-RS).

Ao considerar a reforma política, a “reforma das reformas”, Cherini defendeu uma mudança drástica no processo de composição, não apenas da Câmara dos Deputados, mas de todas as instâncias políticas no país. “A possibilidade de o eleitor votar, tanto no candidato, quanto no partido, constitui um avanço importante para eliminar o que existe de podre na forma de fazer política no Brasil”, afirmou.

A expectativa do pedetista gaúcho é de que o relatório de Fontana seja votado e aprovado rapidamente, o que contribuirá para “restabelecer os princípios da ética no trato da administração pública, em qualquer esfera de poder”.

Pelo anteprojeto do deputado petista gaúcho, o sistema eleitoral proporcional misto com dois votos mantém o critério da proporcionalidade de votos obtidos em relação ao número de cadeiras em disputa. Para facilitar a alteração, o texto lembra “não serem necessárias alterações por meio de PEC (Proposta de Emenda à Constituição), bastando alterações no Código Eleitoral”.

Pela modalidade proposta por Fontana, o partido apresentará aos eleitores uma lista preordenada de candidatos, elaborada em conformidade com regras que fortalecem a democracia interna nos partidos. Dessa forma, o “eleitor disporá de dois votos. No primeiro voto (de legenda), o eleitor escolherá a lista do partido de sua preferência. No segundo voto, o eleitor votará diretamente no candidato, sem vinculação obrigatória com a legenda escolhida no primeiro voto”.

O autor do anteprojeto avalia é que “serão mantidas as fórmulas de cálculo dos quocientes eleitoral e partidário, de forma que metade das cadeiras obtidas pelo partido seja preenchida por candidatos da lista partidária, conforme a ordem definida previamente, enquanto a outra metade será preenchida conforme a ordem decrescente de votação nominal dos candidatos”.

A conclusão de Fontana é de que “a ordem da lista final de candidatos será determinada pela alternância entre os candidatos da lista nominal e da lista partidária”. Segundo ele, “o primeiro será o candidato mais votado nominalmente, o segundo será o primeiro da lista preordenada, o terceiro será o segundo mais votado nominalmente, e assim por diante”.