A Comissão de Assuntos Municipais (CAM) da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Cassiá Carpes (PTB), comemorou na manhã desta terça-feira (6) os 30 anos de instalação do órgão técnico, durante reunião especial com a presença de ex-presidentes da comissão e do presidente da AL, Adão Villaverde (PT).

Cassiá agradeceu a presença de todas as autoridades e, em breve histórico, recordou que a criação da Comissão de Assuntos Municipais foi idealizada pelo ex-deputado Júlio Viana (PDT) no ano de 1975, mas que somente em 1981 ela tornou-se realidade, ainda com a denominação de Estudos Municipais. O presidente da CAM considerou fundamental o entrosamento que vem sendo mantido entre o órgão técnico e os municípios do Rio Grande do Sul na busca por soluções para as dificuldades enfrentadas pelas comunidades locais. Cassiá salientou que a comissão continuará trabalhando pela emancipação de municípios e pelo fortalecimento daqueles que já existem. "Continuaremos na busca permanente do fortalecimento do municipalismo no Rio Grande do Sul", concluiu.

O presidente da Assembleia, Adão Villaverde, registrou a importância da CAM no fortalecimento das questões municipalistas não só no RS mas no próprio estado brasileiro. "Ao longo destes trinta anos a comissão consolidou-se como um espaço de debate dos grandes temas referentes ao municipalismo, debatendo autonomia, emancipações, parcelamento do solo urbano, recursos para os municípios e relação entre as diversas esferas públicas. A Comissão ajudou, e muito, a fortalecer essa visão e essa compreensão da importância do municipalismo nas relações político-institucionais e sociais", analisou.

Homenagens
O órgão técnico realizou uma homenagem aos seus ex-presidentes, entregando diplomas comemorativos à ocasião. Receberam a distinção Julio Viana (PDT - in memoriam); Caio Riela (PTB); Sérgio Moraes (PTB); Kelly Moraes (PTB); Valdir Fraga (PTB); Aloísio Classmann (PTB); Cassiá Carpes (PTB); Giovani Cherini (PDT); Osmar Severo (PDT); Hélio Muskopf (PMDB) e Carrion Júnior (PMDB - in memoriam). Uma placa comemorativa aos 30 anos foi descerrada na Sala Sarmento Leite, 3º andar do Palácio Farroupilha, onde são realizadas as reuniões da comissão.

Manifestações
O deputado Edson Brum (PMDB) parabenizou a todos que integraram e integram a Comissão de Assuntos Municipais e destacou a importância da defesa das causas municipalistas que vem sendo travada na Assembleia. O parlamentar comunicou que em recente reunião da União Nacional dos Legislativos (UNALE), realizada em Brasília, foi deceidida a realização de campanha entre os deputados federais e senadores para que os estados retomem a prerrogativa de legislar sobre as emancipações.

Jorge Pozzobom (PSDB) destacou a importância do trabalho desenvolvido pela CAM, lembrando de alguns distritos que conseguiram sua emancipação e a consequente melhoria nas condições de vida de sua população.

Gilmar Sossella (PDT) uniu-se às homenagens a todos que integraram a comissão, e defendeu as emancipações e o que elas possibilitam para o desenvolvimento das comunidades e do estado.

O deputado emérito e ex-presidente da Assembleia, Aldo Pinto, agradeceu a oportunidade de participar das homenagens. O ex-parlamentar lembrou do episódio em que intercedeu junto à Justiça para a realização de plebiscito que possibilitou a emancipação do município de Cotiporã.

Também fizeram uso da palavra Ilmor Viana, filho do idealizador e primeiro presidente da CAM, Julio Viana, os ex-presidentes da CAM, Hélio Musskopf; Valdir Fraga, Caio Riela e Osmar Severo.

Reunião ordinária
Antes das comemorações, durante o período da ordem do dia da reunião, os parlamentares aprovaram o parecer do deputado Pedro Pereira (PSDB) ao PL 102/2011, do deputado Ronaldo Santini (PTB), que declara o município de Santana da Boa Vista "Capital da Cordialidade".

Participaram da reunião os deputados Pedro Perreira (PSDB), Jorge Pozzobom (PSDB), Gilmar Sossella (PDT), Giovani Feltes (PMDB), Edson Brum (PMDB), Valdeci Oliveira (PT), Luis Lauermann (PT), Adolfo Brito (PP), Marcelo Moraes (PTB) e Raul Carrion (PCdoB), prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, além de representantes da AGAEA, Famurs, Força Sindical, CNM, entre outros.