Representantes do setor público, da iniciativa privada e da comunidade acadêmica reuniram-se, nesta quinta-feira (28), em Brasília, para o XII Fórum Nacional de Energia e Meio Ambiente no Brasil. O encontro, promovido pelo Programa Ação Responsável, em parceria com o Senado Federal, teve o patrocínio da Petrobras.

O Fórum reuniu mais de 150 pessoas presenciais, além do acompanhamento por vídeo conferência e vídeo streaming. Um dos pontos altos foi a apresentação do Programa Cultivando Água Boa, de Itaipu Binacional, pelo diretor de Coordenação e Meio Ambiente da empresa, Nelton Miguel Friedrich. Criado em 2003, o programa é hoje um marco nas políticas de gestão socioambiental da estatal.

De acordo com Friedrich, desde sua criação, o programa permitiu mais duas mil parcerias entre Itaipu, órgãos governamentais, empresas privadas, universidades, escolas e movimentos sociais. Por meio dessas parcerias, foram realizadas ações com pescadores, agricultores, suinocultores, catadores de lixo, assentados, indígenas, cooperativas e outros diferentes segmentos.

“Chegamos à conclusão de que para gerarmos energia com qualidade, precisamos envolver a comunidade e compartilhar ganhos e responsabilidades”, ressaltou, ao elogiar a qualidade do fórum. “A realização de um debate como este, no centro do poder em Brasília, onde estão representados todos os poderes da República e atores da sociedade, é essencial para a construção de convergências importantes para o futuro do país.”

Segundo Friedrich, as ações do programa compreendem a área formada por 29 municípios e mais de um milhão de habitantes, no Oeste do Paraná. “Já atuamos em cem microbacias”, enumerou. “O programa articula ações de conscientização, recuperação de passivos ambientais, cuidado com a água, o solo, a comunidade, os bairros, enfim com a vida. Buscamos uma cultura de ética e sustentabilidade”, ressaltou.

Ele destacou que mais de 800 km2 de matas ciliares próximas a nascentes foram recuperadas. Além disso, o programa investiu em readequação de estradas rurais, reciclagem de resíduos urbanos, de embalagens de agrotóxicos. De acordo com o coordenador, cerca de 300 mil pessoas já se envolveram diretamente com o programa.

O debate foi moderado pelo consultor legislativo da Câmara dos Deputados Paulo César Ribeiro Lima, que destacou o elevado nível técnico das discussões. “Reunimos aqui os melhores quadros do país para discutirmos a conjuntura atual a apontarmos soluções para os desafios e oportunidades do futuro”, assinalou.

Abaixo um resumo da participação de cada um dos palestrantes do XII Fórum Nacional de Energia e Meio Ambiente no Brasil:

Eduardo Assad
“Importação de etanol preocupa governo”

O secretário de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Eduardo Assad, afirmou que o governo acompanha com preocupação a importação de etanol de milho dos Estados Unidos, cerca de oito vezes mais caro que o produto nacional a base de cana de açúcar.

“Essa realidade nos causa estranheza”, reconheceu. As estimativas são de que as importações brasileiras de etanol dos EUA atingirão cerca de 430 milhões de litros em 2011. Segundo Assad, para equilibrar oferta e demanda, o país deve expandir, nos próximos anos, a produção nacional em degradadas.

“Atualmente, o etanol brasileiro é produzido em, aproximadamente, quatro milhões de hectares. Nas próximas décadas, essa produção poderá ser feita multiplicada por dez. Isso apenas com o aproveitamento de áreas já degradadas, sem a necessidade de expansão da fronteira”, afirmou.

“Somos mais competitivos. Podemos produzir até 250 bilhões de litros de etanol em 40 milhões de hectares”, ressaltou. Ele também alertou que, todos os anos, o Brasil joga fora a energia de uma usina de Itaipu ao não aproveitar o bagaço da cana.

Cícero Lucena
“Desenvolvimento com responsabilidade”

O primeiro-secretário do Senado, Cícero Lucena (PSDB/PB), abriu o evento e também elogiou a qualidade do fórum por “discutir estratégias de desenvolvimento com responsabilidade”. “A maior preocupação da atualidade é o meio ambiente e a produção de energia. Nesse sentido, o Brasil ocupa posição de destaque na produção de energia limpa e tende a assumir liderança mundial no setor energético” destacou.

O senador lembrou que, aos poucos, o Brasil venceu o velho estigma de “um vilão do meio ambiente”. Ele alertou, porém, que o atual cenário é, ao mesmo tempo, um desafio e uma oportunidade para o país.

Por fim, o primeiro secretário defendeu o investimento em novas tecnologias para que o país possa caminhar de forma mais rápida rumo a uma economia de baixo carbono.

Giovani Cherini
“Programa nuclear brasileiro é uma caixa-preta”

O presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, Giovani Cherini (PDT/RS), classificou o programa nuclear brasileiro de “a maior caixa preta do país”. “As nossas usinas nucleares operam sem licenciamento ambiental e a Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) faz o trabalho operacional e de regulação”, criticou. O deputado adiantou ainda que vai realizar na Comissão audiência pública com os presidentes do Cnen e do Ibama para discutir a questão das usinas nucleares.

O parlamentar observou também que o país precisa superar a velha dicotomia entre produção e preservação. “Devemos debater com base no equilíbrio entre desenvolvimento e crescimento sustentável. O Brasil tem grande potencial para se tornar protagonista nas soluções dos problemas ambientais e ainda oferecer alimento ao mundo. Este seminário ajuda muito neste caminho”, destacou.

Alfredo Sirkis
“País precisa refletir antes de investir em energia nuclear”

O deputado federal Alfredo Sirkis (PV/RJ) criticou o governo federal por insistir nos investimentos para expansão de energia nuclear. Ele denunciou o que chamou de “contrabando” na MP 517, que trata do Sistema Simples, mas também traz plano de incentivo fiscal para construção de mais quatro usinas nucleares. “Temos duas usinas (Angra I e II) localizadas em terreno instável, ao nível do mar. Depois do acontecido no Japão (acidente em Fukushima) isso merece no mínimo um momento de reflexão. No entanto, estamos construindo uma terceira (Angra III), nas mesmas condições”, criticou.

Na avaliação do deputado, os investimentos em usinas nucleares se justificam em países como China e Estados Unidos, que possuem grande parte de sua oferta de energia por meio de usinas movidas a carvão. “Podemos instalar painéis solares nos edifícios, que armazenariam e usariam a energia acumulada. O excedente poderia ser vendido para as concessionárias”, sugeriu.

Gesmar Rosa dos Santos
Biodiversidade, economia e bem-estar humano

O economista Gesmar Rosa dos Santos, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apresentou os resultados do trabalho “Sustentabilidade Ambiental no Brasil: biodiversidade, economia e bem-estar humano”. A pesquisa foi fornecida para toda a audiência do fórum.

“O nosso grande objetivo foi discutir os principais desafios a médio e longo prazos relacionados ao meio ambiente e energia, justamente o tema central deste fórum”, assinalou. De acordo com Santos, o desafio do país, nos próximos anos, será o de viabilizar empreendimentos com responsabilidade sociambiental.

“Isso depende de mecanismos de internalização de custos ambientais na produção, o que implica olhar para a cadeia de produção e para os impactos dos insumos, inclusive da energia, nos preços finais dos produtos”, analisou.

João Nildo Vianna
“Não podemos negligenciar nosso futuro”

O professor João Nildo Vianna, da Universidade de Brasília, falou sobre os “riscos e desafios para a matriz energética do Brasil no século XXI”. Ele alertou que, em função das mudanças climáticas, os cenários previstos para 2010 devem ocorrer já em 2050. Segundo ele, se a temperatura média da Terra for aumentada entre 2 a 3 graus centígrados, os prejuízos econômicos anuais serão equivalentes aos da crise financeira de 2008.

No caso brasileiro, ele adianta que, mantidos os atuais níveis de emissões, os efeitos podem ser ainda mais devastadores, sobretudo na Amazônia e no Nordeste. “Podemos chegar a 2010 com uma temperatura 8 graus mais elevada na Amazônia e 5 graus no Nordeste”, destacou, o que transformaria a primeira área em savana e a segunda em deserto. “Se nada for feito, teremos perdas significativas de recursos hídricos”, exemplificou. “Não podemos nos dar ao luxo de negligenciarmos os nossos recursos e o nosso futuro”, finalizou.