As Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) são de extrema importância no contexto da preservação ambiental no Brasil. A declaração foi feita pelo deputado Giovani Cherini (PDT-RS) ao presidir audiência publica da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados que debateu a instituição de 31 de janeiro como o Dia das RPPN.

Ao lembrar que 80% da região da Mata Atlântica – o bioma brasileiro mais devastado –  pertencem a propriedades particulares, Cherini registrou que os  donos destas propriedades poderiam ser incentivados a ceder parte de suas terras para a criação de RPPNs. Para o parlamentar gaúcho, a Câmara no momento aprecia projeto que prevê o pagamento por serviços ambientais. “Esta será uma grande alavanca para estimular a consciência da sociedade pela preservação ambiental, além de contribuir para o desenvolvimento sustentável nacional”.

De acordo com o diretor de criação da ICMBIO (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), Ricardo Soavinski, coube aos estados e municípios serem pioneiros na instituição de mais de mil RPPN existentes no país. Outras 560 RPPN foram autorizadas pela União.

Ao defender 31 de janeiro como data-símbolo da RPPN, o presidente da Confederação Nacional de RPPN Rodrigo Castro destacou a natureza voluntária da constituição das RPPN, ideia que contribui para a preservação das nascentes dos rios, como também assegura o abastecimento dos grandes centros urbanos.

Segundo Castro, existem atualmente 1.062 reservas florestais espalhadas pelo país, que correspondem a 692 mil hectares de ecossistemas frágeis. Ele informou, ainda, que será realizado – 26 a 29 de outubro próximos – o 4º Congresso Brasileiro de RPPN na Assembleia Legislativa do RS. “O movimento de criação de novas reservas naturais tem apresentado crescimento consistente, uma vez que 55 novas reservas são criadas todos os anos”, assinalou.

A procuradora federal Sonia Wiedmann, por sua vez, chamou a atenção para o caráter voluntário de cessão de parte das terras por parte dos proprietários. “Trata-se de um ato de vontade que, uma vez averbado em cartório, transforma essas terras em reservas ambientais permanentes”, disse.

Concluindo a audiência, Giovani Cherini salientou que a palavra de ordem no século 21 é a sustentabilidade em todas as instâncias da vida. “Seja na empresa, na residência, em qualquer lugar, a visão sustentável está na vanguarda do desenvolvimento social e econômico”.