Dias após o Tribunal Regional Federal da 1ª Regional ter tornado nulas as Resoluções de Conselhos de Farmácia, Psicologia, Enfermagem e Fisioterapia que regulamentavam a prática da acupuntura por seus associados, os profissionais dessas especialidades continuam atendendo os seus pacientes com normalidade.

No entendimento do Conselho Federal de Medicina (CFM) a decisão restringe a atividade à carreira médica. Os demais conselhos discordam da interpretação e estão recorrendo da decisão. Além de afetar os profissionais que se dedicam à área, a decisão irá causar inconvenientes para os pacientes que querem continuar a realizar o procedimento com os profissionais que já os atendiam.
De acordo com a fisioterapeuta e acupunturista há mais de 8 anos em Sobradinho, Simoni Regina Wilke, a acupuntura é um recurso terapêutico utilizado como atividade complementar para o fisioterapeuta, uma vez que este, por possuir o direito, está legitimado ao exercício da prática desde 1987 por decisão do então Tribunal Federal de Recursos. “Esta polêmica se arrasta há muito tempo. A tendência é a formação de profissionais que enxergam o ser humano como um todo, com base na saúde integrativa”, destaca.

Se antes a acupuntura era um tratamento complementar, hoje já pode ser encarada como tratamento integrativo. “Aqueles que têm uma visão ortodoxa da medicina com certeza precisam rever seus conceitos”, explica a fisioterapeuta. Simoni realizou vários cursos para se dedicar à área e afirma que quando tomou conhecimento da decisão, embora tenha a opinião de que optaram por um método retrógrado e intransigente, ficou tranquila pelo amparo prestado pelo Conselho Regional de Fisioterapia (Crefito). “Estou bastante tranquila, pois sei que legalmente exercermos a acupuntura de forma responsável e correta”, destaca.

Apesar de discordar completamente da decisão do Tribunal Regional Federal ela frisa que, pelo menos, haverá uma reflexão a respeito da prática por pessoas sem qualquer curso na área da saúde. “Estudei muito para ter os registros em âmbitos Federal e Estadual, além de ter a formação reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC)”, lembra.

A fisioterapeuta deixa claro que não está acusando ninguém, nem mesmo o Conselho Federal de Medicina. “Não é dos meus princípios ficar na clandestinidade. Caso esta decisão se confirme, irei buscar novos caminhos e me aprimorar ainda mais. Os usuários querem profissionais que contemplem uma visão integral do indivíduo, e não aqueles que o enxergam como olhos, coração, fígado, rins e etc...”, complementa.

Absurdo
O médico e também acupunturista Henrique Sera julga a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Regional um absurdo, uma vez que existem profissionais muito bem preparados para a função, que não requer conhecimentos específicos da Medicina. “Existem pessoas que praticam a acupuntura e que têm cursos ligados à área da saúde e afins. Não há a necessidade de ser, necessariamente, um médico”, explica ele. Para Sera, os próprios pacientes querem este tipo de procedimento. “Durante muito tempo a acupuntura foi vista como um tratamento alternativo. Agora é integrativo e proporciona uma melhora significativa em diferentes casos de enfermidades”, destaca.

Defesa na Câmara
Diante da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que entendeu que a acupuntura somente poderá ser exercida por médicos, o deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS) se pronunciou na tribuna do plenário da Câmara posicionando-se contra a decisão.
Giovani Cherini defende que a acupuntura pode e deve ser praticada por profissionais habilitados ou mesmo por pessoas que tenham experiência comprovada e por escolas reconhecidas pelo Poder Público. “Devemos considerar que a Organização Mundial da Saúde não determina que a acupuntura deva ser praticada exclusivamente por médicos. Além de tudo, o Conselho Federal de Medicina chegou a questionar médicos que trabalhavam com acupuntura, pois não reconhecia a técnica como uma pratica séria”, declarou.

O deputado Cherini reiterou ainda sobre a “Lei do Ato Médico”, em tramitação no Congresso Nacional. Para ele, o projeto infringe, em alguns aspectos, o direito de exercício de diversas profissões, prejudicando muitos profissionais da área da saúde e a população brasileira em geral. “A acupuntura não é atividade exclusiva da medicina, uma vez que o fisioterapeuta tem esse direito adquirido desde 1987, por Acórdão do Colendo Tribunal Superior de última instância”, ressaltou o deputado no plenário.

621 mil consultas
“É inadmissível que em pleno século 21 ocorra uma tentativa de mudar práticas consagradas, reconhecidas por instituições de renome. A prática por outros profissionais de saúde é que proporcionou o aumento do acesso da acupuntura ao paciente”, diz Walter Jorge João, presidente do Conselho Federal de Farmácia. Segundo o Ministério da Saúde, as consultas de acupuntura no Sistema Único de Saúde (SUS) passaram de 181.983, em 2003, para 621 mil no ano passado.

O que é a acupuntura?
A acupuntura é parte essencial da medicina Oriental há anos. Estudos científicos oferecem evidências reais de que ela é capaz de aliviar a dor e tratar males que variam da osteoartrose à crise de enxaqueca. A técnica da acupuntura consiste em colocar agulhas da espessura de fios de cabelo em diferentes pontos de pressão (chamados de pontos de acupuntura), em todo o corpo. Acredita-se que o estímulo desses pontos promova as capacidades naturais regeneradoras do corpo e aprimore seu funcionamento.

Existem duas teorias muito diferentes sobre como a acupuntura funciona. De acordo com a filosofia chinesa, o corpo contém duas forças opostas: yin e yang. Quando tais forças estão em equilíbrio, o corpo está saudável. A energia, chamada de “qi” (pronuncia-se “chi”), flui da mesma maneira que um rio flui em seu curso, dividindo o corpo em meridianos.

O constante fluxo de energia mantém o yin e o yang em equilíbrio. No entanto, o fluxo de energia pode ser bloqueado algumas vezes, como a água que fica presa atrás de uma represa, e essa interrupção no fluxo de energia pode causar uma doença no indivíduo que não estiver em perfeito equilíbrio entre a mente e o corpo