A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável rejeitou nesta quarta-feira (10) o PL 2418/2007 do deputado Homero Pereira, que "dispõe sobre a substituição, em todo o território nacional, de carvão mineral e de combustíveis derivados de petróleo por biodiesel na geração de energia em centrais termelétricas e do e do PL 1888/2011, apensado.

O relator na comissão, deputado Giovani Cherini (PDT-RS), recomendou a rejeição do projeto por acreditar que o texto prevê apenas o biodiesel como fonte energética substituta, excluindo outras, diversas fontes renováveis não tão danosas ao meio ambiente e ao aquecimento global como o carvão mineral e os combustíveis derivados de petróleo, e cuja aplicação energética teria de ser avaliada caso a caso.  Da mesma forma, o PL 1.888/2011, foi rejeitado, pois segundo o Cherini, o PL tem um objetivo extremamente econômico, e sendo o biodiesel ainda produzido em pouquíssima quantidade e derivado da soja “... se hoje temos um déficit na mesa do cidadão, com a atual produção de soja no país como vamos viabilizar essa mesma soja que ao invés de ir pra mesa do cidadão vai para produzir energia...”.

Cherini lembrou as significativas descobertas de petróleo na camada pré-sal, na plataforma continental, terão implicações diretas no futuro da matriz energética brasileira. “Antes que se confirme o real volume de reservas de petróleo prospectado e sua provável destinação, não seria prudente, neste momento, estabelecer quaisquer restrições quanto as atuais fontes de produção de energias. Sem falar que precisamos encontrar uma saída para as regiões do Brasil, onde sua economia é baseada no carvão ou nas energias qual o autor quer excluir com seu projeto”, declarou o parlamentar gaúcho.

A proposta ainda será analisada pelas comissões de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, Deputado Cherini ressalta que a luta ainda não acabou, ele manterá conversa com deputados das demais comissões para que não aceitem o projeto.