Na quarta-feira (16), foi realizada na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal uma audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 619 de 2011, de autoria do deputado federal Giovani Cherini, que prevê a implantação das agrovilas.

De acordo com o projeto, as agrovilas seriam uma espécie de condomínio de assentamentos em áreas rurais ou urbanas sem infra-estrutura, onde se desenvolvem atividades econômicas agrícolas, que se mesclam a outras não agrícolas. As agrovilas, também denominadas de assentamentos rururbanos pelo deputado, seriam implantadas nas periferias das grandes cidades brasileiras, onde, geralmente, se forma o chamado “cinturão verde”, região em que se concentram pequenos agricultores de hortaliças. Entre os objetivos do projeto, destacam-se o de promover a geração de emprego e renda para combater a miséria nas cidades, elevar o nível da qualidade de vida e promover o acesso das pessoas aos demais programas governamentais existentes, a exemplo do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf).

Participaram do debate o assessor da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Anaximandro Doudement Almeida; o gerente de projeto de sustentabilidade ambiental nos agronegócios do Ministério do Meio Ambiente, Moisés Savian; e o coordenador de agroecologia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Rogério Pereira Dias. O requerimento para realização da audiência foi apresentado pelo deputado William Dib (PSDB/SP).