O SR. GIOVANI CHERINI (PDT-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, não sei o que mais se pode dizer nesta tribuna. Esperamos não sei o quê. Estamos aqui desde às 10 horas da manhã. Fomos convocados, Deputado Zonta, Deputado Alceu Moreira, para a votação do Código Florestal. Nós não ficamos sabendo o que acontece por trás dos bastidores. Ao que parece, há muita gente que não gosta de democracia. Democracia seriam os 513 Deputados e logo depois os Senados legislarem sobre questões como esta, que é a votação do Código Florestal. É nossa obrigação.
Já cansamos de dizer aqui que o Brasil produz energia nuclear sem licença ambiental, enquanto um agricultor precisa de licença para fazer um chiqueirão de porco.
A repercussão é essa que os senhores todos estão vendo. Depois vêm ex-Ministros, usando factóides, dizer que este Código não serve. Não aproveitaram a oportunidade de debater em todo o Brasil com esse grande homem chamado Aldo Rebelo, e agora correm por fora. É como um jogo de futebol em que o cartola quer decidir o resultado do jogo fora do campo. O campo é aqui. Se depois o Governo quiser vetá-lo, isso faz parte do papel, da responsabilidade do Poder Executivo.
Agora, esta Casa não pode abrir mão de legislar. E a legislação do Código Florestal tem que sair daqui, não lá do CONAMA. (Palmas nas galerias.) Se o CONAMA quiser legislar, que um de seus membros se eleja Deputado e venha sentar aqui nestas cadeiras, para aqui legislar. Democracia é assim.
Então, não sei o que estamos fazendo aqui. Não sei que papel estamos fazendo aqui. Desde às 10 horas da manhã, discursamos para nós mesmos, porque ninguém vai mudar de opinião aqui.
Temos aqui a grande maioria, que, contudo, não tem poder de colocar em votação o projeto. Vamos assinar um atestado de incompetência para o Brasil e vamos dizer que a Câmara dos Deputados não legisla sobre coisa alguma, não tem poder de legislar; e vamos deixar que ali, do outro lado da rua, surjam as leis; e vamos ser aqui um "conselhão" para decidir aquilo que alguns querem decidir.
Vamos fazer democracia! E democracia é este Parlamento, acertando ou errando, votar hoje o Código Florestal, Sr. Presidente. Nós temos que votar hoje, sim, porque não podemos mais esperar. O Brasil não pode mais esperar. (Palmas nas galerias.)
Eu conheço vários legisladores que dizem que não haverá lei perfeita, da qual todos consigam participar. E, da Lei do Código Florestal, o Brasil inteiro vem participando. Se for bom ou ruim, a responsabilidade será toda nossa, e que o Poder Executivo vete aquilo que achar que deve vetar, e assuma a responsabilidade do veto.
Muito obrigado.
|