O SR. GIOVANI CHERINI (PDT-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, dirijo-me a V.Exas. no sentido de reafirmar nosso firme propósito à frente da Comissão de Meio Ambiente desta Casa, a saber: pacificar ânimos, achar soluções conjuntas, temperar opiniões e semear a frondosa árvore da sabedoria e do bom senso, chamando todos os interlocutores do processo político nacional, que ora se encontram preocupados com a questão ambiental, para assumirem suas responsabilidades, as quais obviamente não poderão ser efetivadas com êxito sem que todos compreendam que não pode existir proteção ao meio ambiente sem o necessário desenvolvimento sustentável.
Assim, compreendemos, por todos os dados trazidos por dezenas de renomados técnicos e cientistas, em inúmeras audiências públicas feitas pela Comissão de Meio Ambiente, ser a energia eólica a síntese perfeita do desenvolvimento sustentável, a perfeita medida da sustentabilidade.
Portanto, anuncio que a partir de hoje vamos trabalhar fortemente para o desenvolvimento da energia eólica e para que ela se torne uma das mais importantes energias em nosso País. Na Comissão de Meio Ambiente, no exercício do meu mandato, e até mesmo em toda a minha atuação como cidadão brasileiro, pretendo dispensar grande tempo, muitas horas e minutos, para que a energia eólica se efetive em nosso País.
Nesse sentido, estive ontem com o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, um dos grandes homens públicos deste País, tendo como pauta de nossa reunião a extensão para a energia eólica dos incentivos fiscais concedidos à energia nuclear pela Medida Provisória nº 517. O Ministro se colocou a disposição para construir, em conjunto com a Casa Civil e com este Parlamento, uma legislação que isente de IPI e de Imposto de Importação todo o maquinário usado pela indústria eólica. Calcula-se em 600 milhões de reais em isenções, o que impulsionaria de forma definitiva a produção da energia eólica, absolutamente estratégica para este País.
Por isso, Sr. Presidente, a Comissão de Meio Ambiente tem trabalhado muito. Fizemos a crítica da energia nuclear e achamos que são desnecessárias novas usinas. Estamos trabalhando diuturnamente para que o País adote a energia limpa, e a energia eólica é uma energia limpa - há, ainda, as pequenas usinas, as pequenas barragens, o uso da biomassa e da energia solar.
Na área de energia eólica, no Rio Grande do Sul, existe um grande exemplo em Osório. E os exemplos estão aumentando: em Tramandaí, em Mostarda, em Tapes e agora em Livramento, na fronteira com o Uruguai.
Também estamos trabalhando, na Comissão de Meio Ambiente, na questão do saneamento básico. Quarenta e três por cento dos Municípios não têm saneamento básico. Nós precisamos melhorar isso.
Estamos trabalhando na questão dos resíduos sólidos, e até 2014 temos que acabar com os lixões.
Estamos adotando o Parlamento Zero. Esta Casa, em conjunto com Itaipu, vai fazer um convênio para plantar 30 mil árvores, de modo a fazer o dever de casa e diminuir o efeito estufa, dos gases que esta Casa emite todos os dias.
Portanto, a Comissão de Meio Ambiente desta Casa, junto com seus Parlamentares, está fazendo a sua parte.
Para finalizar, saúdo os policiais ferroviários nacionais que aqui se encontram. Parabéns pela sua luta, que é também a nossa luta.
Muito obrigado, Sr. Presidente.