O SR. GIOVANI CHERINI (PDT-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Deputado Inocêncio Oliveira, Sras. e Srs. Parlamentares, eu tenho pautado meu mandato aqui, desde que presidi a Comissão de Meio Ambiente, pela sustentabilidade, pelo desenvolvimento econômico e pelo cooperativismo. Mas hoje vim falar sobre pedras preciosas.
Ontem estive na minha cidade, na minha Soledade, lá no Rio Grande do Sul, representando o Presidente Marco Maia na 12ª EXPOSOL, Exposição Feira de Soledade, de pedras preciosas. Essa é, Sr. Presidente, a maior feira de pedras preciosas da América Latina e também a maior feira multissetorial do interior do Estado.
Lá estavam o Prefeito Municipal, Cainelli, o Vice-Prefeito, Vizzoto, a Presidente da Câmara, Cida, empresários e expositores de toda a região.
Soledade, Sr. Presidente, considerada a Capital das Pedras Preciosas (Lei Estadual nº 12.874, de 2007), está vivendo um momento de muita apreensão. Nós já participamos de várias audiências no nosso IBAMA. Fomos muito bem recebidos pelo então Presidente Curt e também pelo Presidente interino Dr. Fernando Marques.
Está acontecendo um grave problema no setor pedrista do nosso Estado do Rio Grande do Sul, que exporta 70 milhões de dólares por ano, quando do despacho no setor aduaneiro de pedras preciosas para outros países.
Há mais de 50 contêineres parados, porque segundo os pedristas, está havendo perseguição por parte de um fiscal chamado Heitor, que disse que nada em termos de pedras preciosas vai passar no Porto do Rio Grande.
Faço esta denúncia porque, apesar de já termos estado várias vezes no IBAMA, até agora, infelizmente, o setor continua parando. O desemprego já está rondando as nossas fábricas de joias e pedras preciosas, porque elas não podem exportar. São 6 mil empregos, 70 milhões de dólares por ano.
Sr. Presidente, nossa feira poderia ter significado felicidade, alegria, solidariedade. Mas ontem o ambiente era muito triste, justamente porque o setor, que vive da exportação, está sofrendo essa fiscalização exagerada, que exige mais do que as próprias leis.
Há poucos dias, esse mesmo fiscal dizia que não adiantava falar com político e que, quanto mais fizessem isso, mais ele iria "canetear" - essa foi a palavra usada -, mais iria riscar a caneta para prejudicar os pedristas.
Sr. Presidente, vim hoje especialmente para a posse do nosso Ministro Brizola Neto e para fazer esta denúncia aqui da tribuna. É o que nos resta. Nós estamos solicitando, nós estamos pedindo, nós estamos esperneando. Esse é o nosso papel. Sou da base do Governo, mas não podemos aceitar que esse tipo de atitude atrapalhe o desenvolvimento e o emprego na nossa região, no nosso Estado.
Faço este registro, Sr. Presidente, porque queremos que o nosso IBAMA, um organismo de muita importância, de muito respeito e de muita responsabilidade, vá verificar as atitudes desse fiscal do Porto do Rio Grande. Às vezes a carga já está carregada, e ele vai lá arrumar problema. Semana passada era um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) não havia sido renovado, e ele mandou descarregar todas as cargas de pedras, que lá ficaram 15 dias. Agora elas estão sendo liberadas, porque estava sendo pedida a renovação do TAC, e a FEPAM já o renovou.
Sr. Presidente, o setor de pedras preciosas do Rio Grande do Sul precisa da nossa atenção, do nosso empenho e também da nossa solidariedade, porque gera emprego e desenvolvimento. Acredito que nossa EXPOSOL, lá em Soledade, só terá sucesso quando tivermos uma boa notícia para os nossos pedristas.
| PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR |
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia de ontem, 2 de maio, tive a honra de representar a Presidência desta Casa na abertura oficial da EXPOSOL 2012 - Exposição Feira de Soledade, minha terra, que está na 12ª Edição e já é considerada a maior feira de pedras preciosas da América Latina e a maior feira multissetorial do interior do Estado.
Lá estavam, para minha alegria, o Gestor Geral da APROSOL, Orlando Klein, o Prefeito Gelson Renato Cainelli, o Vice Prefeito Luís Carlos Vizzoto, do PDT, Amália Aparecida de Souza, Presidente da Câmara Municipal, e demais /ereadores e organizadores, empresários, expositores, comunidade soledadense e da região.
Soledade, Sr. Presidente, é considerada a Capital das Pedras Preciosas, pela Lei Estadual de minha autoria nº 12.874, de 2007, que pretendo apresentar também na Câmara Federal, pois Soledade realmente se destaca como centro pedrista nacional e internacional.
Quero aqui destacar que este setor teve em um importante avanço a partir de muitas audiências que fizemos, especialmente a do dia 25 de abril, com o Presidente substituto do lBAMA Fernando da Costa Marques, sobre os lotes de pedras retidos no Porto do Rio Grande. No mesmo dia, no final da tarde, os lotes de quatro empresas estavam liberados, e os demais lotes serão liberados em breve, após analise de documentos.
O setor pedrista emprega hoje cerca de 6 mil pessoas, destacando-se como impulsor da economia na minha região.
E por falar em Soledade, registro aqui algumas ações que temos realizado no sentido de contribuir para o seu crescimento e a qualidade de vida dos irmãos soledadenses:
- Emendas Parlamentares de minha autoria: R$ 950 mil.
- Britador: R$ 200 mil.
- Módulos Sanitários: R$ 500 mil.
- Ginásio de esportes no bairro São Bom Jesus: R$ 250 mil.
- Estamos atentos à liberação de recursos para creche no bairro Expedicionário - processo em análise pelo FNDE: R$ 679 mil.
- Liberação de recursos FUNASA - via CORSAN.
- Autorizados R$ 10,700 milhões para esgotamento sanitário. Serão feitas ligações intradomiciliares, ligações prediais, redes e uma estação de tratamento de esgoto.
- Autorizados R$ 6 milhões para redes d'água - assunto em andamento na FUNASA.
- Pró-Transporte - mais de R$ 4,750 milhões, assunto tratado em audiência com a Casa Civil, com a Ministra Gleisi Hoffmann.
- Queremos levar a Universidade Federal para Soledade. Tivemos várias audiências no Ministério da Educação para transformar este sonho em realidade.
- Casas habitacionais - mais de 200 casas liberadas (Governo do Estado, 63; Governo Federal, as demais), 50 delas tendo sido liberadas pelo Ministério das Cidades, em abril deste ano, no bojo do Programa Minha Casa, Minha Vida.
- O PROJOVEM - liberados, R$ 133 mil, total, mais 900 mil - atenderá em torno de 500 jovens, com cursos nas áreas de Vestuário, Turismo e Hospitalidade, Metal Mecânica, Madeira e Móveis, Joalheria, Alimentação e Administração.
- No Ministério Integração Nacional, trabalhei por recursos para o objeto dos decretos de emergência quando da enxurrada de 2010 e da estiagem deste ano de 2012, ocasião em que solicitei ao Governo a inclusão de Soledade no PAC 2, para liberação de máquinas agrícolas.
- Estamos tratando com a Receita Federal de Passo Fundo da doação de veículo para fazer o transporte de alunos universitários.
- Na Secretaria dos Transportes do Rio Grande do Sul e no DENIT Brasília formalizamos pedido de lombada eletrônica no trevo de acesso a Soledade.
- No campo da saúde, trabalhamos pela implantação de três Academias da Saúde nos bairros Expedicionário, Ipiranga e Missões.
Muito foi feito, mas há muito por fazer...
Muito obrigado.
