APROVADA A PEC QUE TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DE EMENDAS DE BANCADA

by | nov 26, 2015 | Bancada Gaúcha |

Na tarde desta quarta-feira, 25, o deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS) presidiu a reunião da Comissão Especial sobre a PEC 2/15, sendo aprovada a obrigatoriedade da execução das emendas de bancada na proporção de 1% da receita líquida corrente do exercício anterior. Conforme Giovani Cherini, com a aprovação desta PEC foi dado um passo importante para o fortalecimento e independência do parlamento, pois historicamente, é verificada uma baixíssima execução de emendas de bancada, prejudicando as obras estruturantes de interesse dos estados. Agora, a proposta será encaminhada ao plenário da Câmara dos Deputados para ser deliberada em dois turnos, seguindo para análise do Senado. A PEC de autoria do deputado Hélio Leite foi relatada pelo deputado Carlos...
Nióbio: o mineral que vale mais que ouro pode resolver todo o déficit do país

Nióbio: o mineral que vale mais que ouro pode resolver todo o déficit do país

by | nov 24, 2015 | Atividades em Brasília |

Giovani Cherini abordou o tema em discurso no plenário da Câmara Federal ASSISTA AQUI O PRONUNCIAMENTO NA ÍNTEGRA Em discurso na tribuna da Câmara Federal na tarde desta segunda-feira, 23, o presidente da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Nióbio e às Pedras Preciosas, deputado Giovani Cherini (PDT/RS), apresentou vários questionamentos já encaminhados aos ministérios com o objetivo de apurar possíveis desvios no nióbio.Entre as perguntas destinadas aos ministérios de Minas e Energia, Trabalho e Previdência Social, e Meio Ambiente, o parlamentar busca informações sobre este mineral que é considerado mais valioso que o ouro e que pode resolver todo o déficit do Brasil. Autor do Projeto de Lei 4978/2013, que dispõe sobre a extração/exploração, comércio e exportação do nióbio, Giovani Cherini considera as informações fundamentais para que se possa desenvolver um trabalho sobre um dos minerais mais cobiçados do mundo. “A partir da coleta desses dados, poderemos sugerir, desde a inclusão do nióbio do Marco Regulatório da Mineração, até mesmo a implementação de uma política própria de desenvolvimento da atividade de extração e exploração no território nacional, estabelecendo as diretrizes que serão implementadas no setor, as formas de fixação de preços no mercado internacional, as formas de fiscalização e controle, as sanções a serem aplicadas a quem descumpre as normas, a incidência e o recolhimento de tributos nessas transações”, afirmou o deputado federal. Segundo informações já veiculadas na Câmara dos Deputados, desconfia-se que sai do Brasil, supostamente por meio do contrabando, 45% da produção, o que geraria um prejuízo estimado de U$ 14 bilhões por ano, aproximadamente R$ 53 bilhões.  Por tudo o que se sabe sobre esse mineral,...