ATUALIZAÇÃO: veja Por que os técnicos merecem o seu conselho profissional
O deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS) esteve reunido na tarde desta terça-feira, 20, como o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias. Na ocisão, o ministro anunciou a conclusão e encaminhamento da elaboração da proposta de criação do Conselho Profissional dos Técnicos. Os profissionais que, atualmente, fazem parte do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea/Crea), estão mobilizados para ter um conselho próprio.
Manoel Dias explicou que o grupo de trabalho, instituído pela portaria número 59, estudou a criação do Conselho Profissional de Técnicos Agrícolas e Industriais, a partir do desmembramento do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA).
A proposta de criação do grupo de trabalho considerou que a baixa representatividade dos técnicos agrícolas nas instâncias de decisão do Confea dificulta a fiscalização das atividades exercidas pela categoria.
Além disso, a valorização das atividades exercidas pelos técnicos em questão – com a abertura dos Centros Federais de Educação Tecnológica (CEFETs) e da criação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), instituições que tem levado ao mercado de trabalho milhões de novos profissionais das áreas técnicas e tecnológicas – foi outro fator preponderante para o órgão optar pela instituição do grupo.
Para Giovani Cherini, que também é técnico, “finalmente os técnicos vão ganhar a tão sonhada liberdade”. Foram realizadas visitas e reuniões em diversos estados, como Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Maranhão, e na cidade de Brasília, onde o grupo colheu subsídios e contribuições para o debate sobre o desmembramento dos técnicos do CONFEA.
Conforme o deputado federal, o Conselho dos Técnicos é justo e necessário, pois possibilita que os técnicos agrícolas e industriais, que já somam mais de 45% dos profissionais do sistema CONFEA/CREA, tenham seu próprio conselho de fiscalização profissional e possibilita que os engenheiros e engenheiros agrônomos tenham, finalmente, um conselho profissional da Engenharia, colocando fim a esse modelo equivocado e ultrapassado, de ter várias profissões em uma mesma entidade.
O parlamentar destaca a efetiva participação das entidades dos técnicos, quais sejam: a Associação dos Técnicos Agrícolas do Brasil — ATABRASIL, a Federação Nacional dos Técnicos Industriais — FENTEC, a Sindicato dos Técnicos Agrícolas e Industrias de Santa Catarina SINTAGRI e SINTEC-SC, a Organização Internacional dos Técnicos —OITEC, e, principalmente, o ministro Manoel Dias, um grande ministro, pela sensibilidade com que tratou este assunto, sensibilizando a todos em prol do que é melhor para a sociedade brasileira. “Nós estamos diante do desmembramento do sistema CONFEA/CREA. Não dá mais: técnico é uma coisa, agrônomo e engenheiro é outra. Cada um no seu quadrado. Não podem mais os técnicos simplesmente ser pagadores do sistema, contribuintes do sistema, e não receberem absolutamente nada, nenhuma proteção”, afirma o deputado federal.
A reunião também contou com o ex-chefe de gabinete do ministro, Rodrigo Minotto, o secretário-adjunto de Relações do Trabalho, Carlos Arthur Barbosa, Carlos Dinarte Coelho, vice-presidente da ATABRASIL – Associação dos Técnicos Agrícolas do Brasil, Presidente do Sindicato dos Técnicos Agrícolas de Santa Catarina (SINTAGRI), Antônio Tiago da Silva, José Carlos Coutinho, presidente do Sindicato dos Técnicos Industriais de Santa Catarina, e dirigentes de sindicatos estaduais de técnicos industriais e agrícolas.
Confira também um pronunciamento recente do deputado a respeito dos técnicos:
Não vejo hora, de termos nossa independência. Dioni Biavatti. Tec. Agrimensura.