Notícias e repercussão da atividade da Bancada Gaúcha pela crise da saúde no Rio Grande do Sul.
Deputados defendem criação de imposto para solucionar crise em santas casas gaúchas
Bancada gaúcha vai buscar reunião com ministros da Saúde e da Fazenda
Em uma reunião-almoço de mais de duas horas com o governador José Ivo Sartori, nesta segunda-feira, parte da bancada federal gaúcha tratou de articular soluções para a crise dos hospitais filantrópicos e santas casas do Rio Grande do Sul. Uma das ideias que ganhou força foi a articulação federal para a recriação da CPMF ou pela criação de imposto semelhante que tenha a saúde pública como destino. A reunião ocorreu menos de uma semana após as entidades hospitalares protestarem em frente ao Piratini e alertarem que fecharão leitos se o Estado não pagar os valores em atraso.
Com a propagada crise nas finanças públicas gaúchas e com cenário de cortes que estão sendo definidos em âmbito federal, a alternativa tributária voltou à fala dos deputados federais. Líder da bancada gaúcha na Câmara, Giovani Cherini (PDT), fala que além da pressão sobre a União, a articulação de um imposto ganhou força na reunião.
“O Rio Grande do Sul precisa trabalhar o aumento do teto (de repasses federais). E se falou inclusive em CPMF, que a saúde precisa encontrar formas de financiamento. A ideia do financiamento é de todos hoje. Se for o caso de nós precisarmos, lá na frente, criar um novo imposto, que é extremamente desgastante, mas a saúde justifica”, afirmou Cherini, garantindo que o governador Sartori, que não falou com a imprensa ao final do encontro, também defende a ideia.
As alternativas de tributação com recursos destinados à saúde são muitas. O deputado Henrique Fontana (PT) sugeriu, por exemplo, a criação de uma taxa sobre heranças de grande vulto.
“Podem ser diversas opções. Pode ser constituído um imposto sobre a transferência de grandes heranças. Que é algo que existe na maior parte de países do mundo, pois é um mecanismo justíssimo de distribuição de renda especialmente se ele for voltado para a saúde pública. E o importante é que fique definido desde a fonte que ficará com os três entes federados”, afirmou o deputado, um dos 17 presentes entre os 31 da bancada gaúcha.
Segundo Lasier Martins (PDT), único senador presente no encontro, um dos pontos consensuais entre os parlamentares e o Executivo é aumentar a transparência nas contas dos hospitais filantrópicos e santas casas. A ideia de verificar quais hospitais estão gerindo melhor os recursos repassados pelo Estado recebe apoio do secretário da saúde, João Gabardo.
Considerando o aumento de impostos inviável, o deputado Jerônimo Goergen (PP) sugeriu que o Estado auxilie os hospitais abatendo dívidas das instituições com o Banrisul.
No encontro, ficou definida a busca de uma agenda em Brasília com os ministro da Saúde, Arthur Chioro, e o da Fazenda, Joaquim Levy, para ampliar em ao menos R$ 20 milhões o repasse mensal. A agenda, com presença do governador Sartori, deve ficar para junho.
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