by Luiz Chiseolar | jun 14, 2013 | Projeto de Lei |
Nesta quarta-feira (12), o deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS) ocupou a tribuna da Câmara, para destacar dois dos mais de 50 projetos de lei de sua autoria que tramitam na casa. Primeiramente, Cherini falou sobre o projeto de lei que tem como objetivo regularizar a profissão de Produtor Cultural, Esportivo e de Ações Sociais. O PL parte de iniciativa e solicitação da Associação dos Produtores Culturais do Rio Grande do Sul. Segundo o parlamentar, “a carência de uma regulamentação profissional gera certo descompromisso no agir cultural, recaindo, por vezes, responsabilidades aos titulares das instituições públicas ou privadas, que buscam desenvolver bons projetos, para atender às demandas sociais”. Desta forma, a profissionalização dos produtores culturais, esportivos e de ações sociais poderá, certamente, reduzirá às distorções que foram identificadas nos 10 anos da aplicação da Lei Rouanet, com mais de oito bilhões aplicados, por renuncia fiscal. As Prefeituras Municipais e outros entes públicos, quando proponentes de projetos ou coprodutores, havendo o reconhecimento destes profissionais poderá fazer constar nos seus orçamentos e propostas desta categoria. De acordo com a proposta do deputado, são considerados Produtores Culturais, Esportivos e de Ações Sociais todos àqueles que, comprovadamente, tenham geridos projetos em qualquer segmento artístico, esportivos e de ações sociais, de diferentes entes jurídicos e de qualquer âmbito, nos dois anos anteriores a vigência desta Lei, que sejam devidamente registrados no MTE. Durante sua fala na tribuna, Cherini também anunciou a realização do XII CONGRESSO INTERNACIONAL DE TÉCNICOS que será realizado de 17 a 20 de outubro, em Novo Hamburgo, na Mostratec. O evento, promovido pela Federação Nacional dos Técnicos Industriais, Sindicato dos Técnicos Industriais...
by Luiz Chiseolar | jun 14, 2013 | Tapera |
Nesta semana, direto de Brasília, o deputado Giovani Cherini destacou pontos da sua atuação política como a relatoria do Projeto de Lei Complementar 271/2005 que trata do Ato Cooperativo. Deputado Cooperativista e Secretário Geral da Frencoop Nacional, Cherini tem buscado o diálogo com a OCB, Ocergs/Sescoop e com diversas cooperativas do Estado para que o projeto seja aprovado para beneficiar o Cooperativismo. Nos próximos dias o parlamentar irá apresentar um substitutivo para o PL. Seu trabalho em defesa dos agricultores na questão indígena também foi abordado. O deputado já participou de oito audiências com o Ministro da Justiça José Eduardo Cardoso e com a Ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann para tratar sobre a demarcação de terras indígenas no Rio Grande do Sul. Cherini expôs toda a sua preocupação com o tema, e destacou os casos mais complicados que estão localizados nos municípios de Mato Castelhano, Ronda Alta e Espumoso. Os agricultores dessas regiões correm o risco de perder suas terras, legalizadas, para os índios. Ainda falando sobre agricultura afirmou que o Código Florestal aprovado necessita de algumas mudanças, pois os agricultores do nosso Estado serão prejudicados pelas novas regras. Ao ser questionado sobre o Plano Safra 2013/2014, lançado pelo Governo Federal no dia 06 de junho, afirmou que o valor que será repassado aos produtores rurais é muito bom, porém não adianta receber dinheiro e perder suas terras para os índios. As ações para Tapera também foram enfatizadas pelo deputado. Ano passado o município recebeu uma emenda parlamentar do Ministério dos Esportes no valor de R$ 100 mil reais para construir a cobertura de uma quadra esportiva no...
by Luiz Chiseolar | jun 13, 2013 | Emendas Parlamentares, Fagundes Varela |
Na segunda-feira (10), o deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS) recebeu no seu escritório em Porto Alegre comitiva do município de Fagundes Varela. Estiveram presentes o prefeito Jean Sottili, o chefe de gabinete da prefeitura Argel Rigo, o vereador Santo Hilário e o empresário Edisio Bonatto (Girafa). Na ocasião o deputado oficializou a indicação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 250 mil reais do Ministério das Cidades – Programa de Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano para obras de pavimentação nas vias do município. Com a indicação da emenda, o parlamentar reafirma seu compromisso com a comunidade e com a administração do município de Fagundes...
by Luiz Chiseolar | jun 13, 2013 | Caiçara, Emendas Parlamentares |
O deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS) recebeu nesta segunda-feira (10), no seu escritório em Porto Alegre, comitiva do município de Caiçara. Estiveram presentes prefeito Zílio Roggia, os vereadores Vilmar Soares e Gélio de Almeida e o Secretário de Obras Joãozinho. Na ocasião, Cherini oficializou a indicação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 250 mil reais para o município. Os recursos que fazem parte do Orçamento Geral da União serão liberados pelo Ministério das Cidades, por meio do Programa de Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Com os valore serão realizadas obras de infraestrutura no...
by Luiz Chiseolar | jun 13, 2013 | Emendas Parlamentares, Rolante |
Assumindo compromisso com a comunidade e com a administração municipal de Rolante o deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS) oficializou a indicação de uma emenda parlamentar para o município, nesta segunda-feira (10). Cherini recebeu no seu escritório em Porto Alegre, o prefeito Dirão, os vereadores Luciano Altneter (NICO) e Daniel dos Reis, o chefe de gabinete do prefeito e Presidente do PDT Giovane Friderich e o Assessor Técnico da Prefeitura, Pedro de Matos. Rolante receberá recursos no valor de R$250 mil reais que serão liberados pelo Ministério das Cidades, por meio do Programa de Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Com os valores serão feitas obras de...
