A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 213/2015, que regulamenta o rodeio como atividade da cultura popular. De autoria do deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS), o PL traz aperfeiçoamentos introduzidos em seu texto original através do Movimento de Tradições Gaúchas, o MTG.

Segundo o parlamentar, seu objetivo é regulamentar o rodeio como atividade cultural e tradicional praticada em todo território brasileiro. “Estima-se que os rodeios sejam seguidos por um público superior a trinta milhões de aficionados, que acompanham os inúmeros festivais realizados”, complementa Giovani Cherini. O deputado federal lembra que o Movimento Tradicionalista Gaúcho – MTG, representando seus filiados, possui um compromisso firmado com o Ministério Público do Estado, que estabelece normas para a realização dos rodeios crioulos, cumprindo as disposições legais que tratam deste assunto, jamais permitindo maus tratos aos animais.

A votação ocorreu na manhã desta quarta-feira, 13, após ter sido encaminhado com parecer favorável pelo relator, deputado Heitor Schuch (PSB/RS). Em seu texto, ele destaca que a regulamentação dos rodeios abre novas perspectivas sociais como resultado do desenvolvimento econômico e cultural da região onde se realiza o evento.

O PL 213/2015 é conclusivo às comissões e tramitará ainda na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), Comissão de Cultura (CCULT) e Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC).

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