by Luiz Chiseolar | Maio 24, 2013 | Emendas Parlamentares, Gentil |
Na segunda-feira (20), o deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS) oficializou a entrega de uma emenda parlamentar para o município de Gentil. Com os recursos da emenda no valor de R$100 mil reais, do Programa de Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário, do Ministério da Agricultura serão adquiridos equipamentos para a patrulha agrícola. Estiveram no escritório do deputado Giovani Cherini para receber a emenda, o prefeito Vanderlei do Amaral, o vice-prefeito Arlindo Franceschetto, o vereador e presidente da Câmara Odair Bianchin além de lideranças...
by Luiz Chiseolar | Maio 24, 2013 | Emendas Parlamentares, Paraí |
Preocupado com as necessidades da comunidade de Paraí, o deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS) reafirmou seu compromisso ao indicar emenda parlamentar para o Hospital Beneficente Nossa Senhora Aparecida. A instituição receberá recursos do Ministério da Saúde no valor de R$ 150 mil do Programa de Estruturação de Unidades de Atendimento Especializada em Saúde. Ao entregar a emenda, o parlamentar destacou a parceria do vereador Gilberto Zanotto, do presidente do PDT Vitalino Trevizan e fez um agradecimento à Carolina Richetti e seus pais Fátima e Bianco que sempre lutam pela comunidade do...
by Luiz Chiseolar | Maio 24, 2013 | Emendas Parlamentares, Tapejara |
O deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS) indicou emenda parlamentar para o Hospital Santo Antônio de Tapejara. Com a indicação, o deputado reafirma seu compromisso com a comunidade do município. O hospital receberá recursos no valor de R$ 150mil reias do Ministério da Saúde, OGU 2013, do Programa de Estruturação de Unidades de Atendimento Especializada em Saúde. Ao oficializar a entrega da emenda, o parlamentar destacou sua parceria com o companheiro Odacir José Dalmina, com o deputado estadual Gilmar Sossella e com os vereadores Elton Sandini, Paulo Cesar Langaro e Rodinei...
by Luiz Chiseolar | Maio 24, 2013 | Santa Cecília do Sul |
O deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS) recebeu no escritório em Porto Alegre, na segunda-feira (20), o vice-prefeito de Santa Cecília do Sul, João Pelissaro, o secretário da Fazenda Luiz, o Jackson e o Odacir Dalmina. Na ocasião oficializou a indicação de uma emenda parlamentar para o município. Com os recursos do Ministério da Agricultura, no valor de R$ 100 mil reais serão adquiridos equipamentos para ampliar a patrulha agrícola. Os recursos que serão repassados ao município fazem parte do Programa de Apoio ao Pequeno e Médio Produtor...
by Luiz Chiseolar | Maio 24, 2013 | Cooperativismo |
Depois de 25 anos da promulgação da Constituição Federal de 2008, chegou a hora de definir, o referido tratamento tributário ao ato cooperativo. Depois de 360 deputados, terem aprovado, em sessão extraordinária da Câmara dos Deputados, requerimento de urgência, o deputado Giovani Cherini – PDT, apresentou hoje (22), Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 271/2005, que dá o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo. Segundo o deputado Cherini, relator da Proposta na Comissão de Finanças, o texto é consensual entre Sistema OCB, Governo e Poder Legislativo e significa uma grande conquista ao cooperativismo, pois reflete o reconhecimento, pelo Congresso Nacional e pelo Poder Executivo, da importância de se votar o projeto, de modo a dar segurança jurídica e tributária às nossas 6.587 cooperativas e aos mais de 10 milhões de cooperados do Sistema OCB. Projeto prioritário da Agenda Legislativa do Cooperativismo 2013, o PLP 271/2005 tem o objetivo de demonstrar exatamente em que momento incide a legislação tributária brasileira em suas operações, evitando que a cooperativa seja obrigada a recolher tributos cujos fatos geradores nela não tenham ocorrido, haja vista a ausência de fins lucrativos nas sociedades cooperativas. Estão nessa relação, por exemplo, a CSLL e as contribuições PIS/Cofins. Assim, busca-se delimitar a incidência tributária na pessoa do cooperado, verdadeiro contribuinte. Com o regime de urgência permite a dispensa de algumas exigências e formalidades regimentais, com exceção da publicação e distribuição em avulsos ou cópias, dos pareceres das Comissões e do quorum para...
