by Luiz Chiseolar | jun 6, 2013 | Eldorado do Sul, Emendas Parlamentares |
Na última segunda-feira (03), o deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS) recebeu no seu escritório em Porto Alegre os vereadores de Eldorado do Sul, Paulo Banana, João Ferreira e Fábio Leal e a assessora Andreia Ribeiro. Na ocasião o deputado oficializou a indicação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil reais para o município. Com os recursos que serão liberados pelo Ministério da Integração Nacional será implantado um Sistema de Poços de Água Subterrânea. Com a indicação da emenda o deputado reafirma seu compromisso com a comunidade de Eldorado do...
by Luiz Chiseolar | jun 6, 2013 | Projeto de Lei |
Em 2009, então deputado estadual, Giovani Cherini – PDT, autor da proposta de adoção ao sistema de vigilância eletrônica de apenados dos regimes semi-aberto e aberto por meio de tornozeleiras no Estado, passou a cobaia da tecnologia. Durante uma semana ele usou o equipamento preso ao corpo e tendo todos os passos monitorados via satélite. O teste foi positivo, mas a implantação do sistema viria somente quatro anos depois. O Deputado Federal Giovani Cherini comemorou o anuncio, pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) do Programa de Monitoramento Eletrônico de Sentenciados e/ou Provisórios – Tornozeleiras Eletrônicas. De acordo com o Governo, as tornozeleiras serão usadas por parte dos sentenciados do sistema prisional semi-aberto do Rio Grande do Sul. Desde o ano 2005, quando apresentou o Projeto de Lei que trata do Monitoramente Eletrônico para Presos, o deputado insiste pela adoção do Sistema que, finalmente, saiu do papel. A Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) irá monitorar, inicialmente, cerca de 60 apenados de Porto Alegre, Canoas, Gravataí e Viamão, 24 horas por dia. Com a tornozeleira o monitorado poderá dormir em casa, não ocupando vagas no sistema prisional. Cada sentenciado terá uma tornozeleira personalizada, com uma rota delimitada e o tempo necessário para percorrê-la, determinando horários para chegar e sair do trabalho e de casa. Caso haja tentativa de fuga ou rompimento do equipamento, um alerta será acionado na Central de Monitoramento da Susepe, via internet. Além disso, ele deve aderir ao uso do equipamento voluntariamente, estar trabalhando, ter residência fixa e boa disciplina. O preso deve assinar um documento de aceitação. O Estado gastará, por mês, R$ 260,00 para cada monitorado....
by Luiz Chiseolar | jun 4, 2013 | Emendas Parlamentares, Putinga |
Na segunda-feira (03), o deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS) recebeu no escritório em Porto Alegre o vice-prefeito de Putinga, Eduardo Guadagnin e o vereador, Mário Rosado. Durante a visita, o deputado oficializou a indicação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 250 mil reias para o município. Os recursos fazem parte do OGU 2013, e serão destinados pelo Ministério do Turismo através do Programa de Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística. Com a liberação dos valores será feita a pavimentação da sede do município até o Santuário do Caravágio. Com a indicação da emenda o parlamentar reafirmou seu compromisso com a comunidade putinguense que em breve terá suas vias...
