by Luiz Chiseolar | jun 26, 2015 | FrenteOVINO, Saiu na mídia |
No Portal do Agronegócio, saiu a respeito do lançamento da Frente Ovino, confira: Presidente da ASPACO e ABCOS participa da criação da Frente Ovino O objetivo da Frente é criar e apoiar as políticas públicas e ações privadas que promovam a melhoria da atividade O presidente da ASPACO e ABCOS, Bruno Garcia Moreira, esteve em Brasília (DF), no último dia 17 de junho, para acompanhar a criação da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Ovinocultura (Frente Ovino), que conta com 228 parlamentares e é presidida pelo deputado federal Giovani Cherini (PDT-RS). O objetivo da Frente é criar e apoiar as políticas públicas e ações privadas que promovam a melhoria da atividade. De acordo com o presidente da ABCOS, a criação da Frente Ovino é uma iniciativa que deve estimular a ovinocultura no País. “A Frente Ovino é a ponte que a ovinocultura possui dentro da câmara federal. Nós ainda temos muitos desafios e o apoio dos deputados federais é fundamental para a interlocução com o Governo Federal, que deve incentivar mais a criação de ovinos no Brasil”, afirmou Garcia Moreira. Segundo Cherini, o rebanho do País contempla aproximadamente 27 milhões de cabeças entre as duas categorias (sendo 17 milhões de ovinos e 10,4 milhões de caprinos) distribuídas em aproximadamente 650 mil produtores. “Tenho certeza que o setor terá grande crescimento em nosso país. Sou criador de ovinos e percebo um grande potencial econômico, principalmente, nos pequenos produtores. Também é uma ótima alternativa de renda para as famílias brasileiras”, defendeu o parlamentar. O presidente da ARCO e da Câmara Setorial Nacional da Cadeia Produtiva de Caprinos e Ovinos, Paulo Afonso...
by Luiz Chiseolar | jun 25, 2015 | Projeto de Lei |
Nesta quarta-feira, dia 24, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou o Projeto de Lei (PL) 3803/2012 de autoria do deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS), que institui desconto especial a incidir sobre pagamentos das dívidas rurais. A proposta concede desconto especial de 30%. Giovani Cherini justifica que a intenção é contribuir para a estabilidade financeira dos milhares de produtores rurais que, em meados da década de 1990, prorrogaram dívidas no âmbito dos programas governamentais conhecidos por Securitização e PESA. “A necessidade de rever as condições que incidem sobre tais dívidas evidencia-se, pela incapacidade, total ou parcial, de nossos agricultores manterem-se adimplentes com suas obrigações”, disse o pedetista. O relator do PL, deputado Odelmo Leão (PP/MG), concordou com a iniciativa de Giovani Cherini e afirmou que o desconto especial tem muito a contribuir para acabar com o elevado grau de endividamento de agricultores com instituições financeiras que operam o crédito rural. A matéria tramita em caráter conclusivo e será ainda examinada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de...
by Luiz Chiseolar | jun 25, 2015 | Projeto de Lei |
Relator ampliou os tipos de crédito que poderão ser abatidos em 30% A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou nesta quarta-feira (24) proposta que concede desconto especial de 30% para o pagamento de determinadas dívidas decorrentes de operações de crédito rural, renegociadas ou não. O desconto proposto incidirá sobre o valor principal da dívida e sobre os juros incidentes na operação de crédito. Foi aprovado um substitutivo do relator, deputado Odelmo Leão (PP-MG), para o Projeto de Lei 3803/12. O projeto original, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), prevê o desconto apenas para dívidas contraídas com base na lei instituiu os programas conhecidos por Securitização e Pesa (Plano Especial de Saneamento de Ativos) – Lei 9.138, de 1995. O relator concordou com a iniciativa do autor, afirmando que o desconto especial “tem muito a contribuir para acabar com o elevado grau de endividamento de agricultores com instituições financeiras que operam o crédito rural”. Leão, no entanto, decidiu propor um novo texto para estender o desconto a outros tipos de dívidas rurais. Pelo texto aprovado, o desconto de 30% será válido também para a quitação de dívidas decorrentes de operações: do Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária (Recoop); de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé); do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana; da atividade de produção de cacau no Estado da Bahia, contratadas até 30 de abril de 2004 e com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE ou do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); inscritas na Dívida Ativa da União (DAU) até 31 de dezembro...
by Luiz Chiseolar | jun 25, 2015 | Bancada Gaúcha |
Em reunião no gabinete do deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS) no final desta manhã (24), o presidente da Federação da Associação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), prefeito de Candiota Luis Folador, agradeceu ao parlamentar e, em extensivo, a toda a Bancada Gaúcha no Congresso Nacional, pelo apoio e trabalho realizado em favor da RSC-615, a Rodovia Transcampesina. Nesta quarta-feira, o Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, realizou a assinatura da liberação de R$ 20 milhões para primeira etapa das obras da Transcampesina, no trecho entre Aceguá e Hulha Negra. O restante da obra será realizado em duas ou três etapas. Conforme Giovani Cherini, o Ministério da Integração também deve liberar recursos para o projeto executivo desta obra que terá o custo de aproximadamente R$ 180 milhões, tornando a rodovia com ligação asfáltica pelos municípios de Hulha Negra, Candiota, Pedras Altas e Herval. “Serão beneficiadas cerca de cinco mil famílias de pequenos agricultores na região”, ressaltou o coordenador da Bancada Gaúcha. O local vai gerar uma série de avanços, além de encurtar a distância entre o Porto de Rio Grande e o Porto de Montevidéu, incrementar o turismo regional e facilitar uma série de questões que envolvem o agronegócio. Durante a reunião, o deputado pedetista fez questão de reconhecer o esforço do seu colega parlamentar, Dionilso Marcon (PT), que trabalhou incansavelmente para o êxito desta ação. A Transcampesina consiste em um conjunto de estradas vicinais que interliga os municípios de Herval, Hulha Negra, Pedras Altas, Pinheiro Machado, Candiota e Aceguá, chegando até a fronteira com o Uruguai. A rodovia possui cerca de 150 quilômetros de extensão e...
by Luiz Chiseolar | jun 23, 2015 | Bancada Gaúcha |
O deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS), coordenador da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional, participou de audiência com o governador José Ivo Sartori e representantes da empresa China CNR Corporation Limited para dar início às tratativas de investimentos em obras de infraestrutura no Estado. O encontro ocorreu no Palácio Piratini, na tarde desta segunda-feira (22), em Porto Alegre. “Apresentei os representantes do grupo chinês ao governador Sartori. Eles querem investir na infraestrutura do Rio Grande do Sul”, disse o parlamentar. O consultor da CNR para Argentina e Brasil, Rubén Dario Crespo, afirma que a intenção é ampliar para Estado o acordo bilateral entre Brasil e China, firmado durante recente visita do primeiro ministro chinês Li Keqiang ao país. José Ivo Sartori sinalizou como importante o encontro realizado e encaminhou o assunto para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia. O secretário estadual dos Transportes e Mobilidade, Pedro Westphalen, também participou da...
