by Luiz Chiseolar | abr 9, 2015 | Bancada Gaúcha, Saiu na mídia |
Os portais Complexo Luz e Agência de Rádios e Clic Espumoso noticiaram o trabalho da Bancada Gaúcha em apoio a Emater, confira: Bancada Gaúcha articula ações de apoio a Emater/RS O deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS) coordenou reunião da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional na tarde desta terça-feira, 7. O parlamentar juntamente com demais deputados e senadores, recebeu o Secretário Estadual de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Tarcísio Minetto e o presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural no Estado (Emater/RS), Clair Kuhn. O principal tema em questão foi a filantropia da empresa. Conforme Giovani Cherini, a Bancada Gaúcha está articulando uma forma de reverter o clima de incertezas que paira sobre a Emater em razão da perda do certificado de filantropia. “Vamos trabalhar para ter uma solução definitiva e poder acalmar os mais de 2,5 mil profissionais da Emater que praticam um trabalho imprescindível para o Rio Grande do Sul em 495 municípios”, afirmou. O deputado federal lembrou que são mais de 250 mil famílias gaúchas atendidas, caso dos agricultores, pecuaristas familiares, quilombolas, indígenas, assentados da reforma agrária e pescadores artesanais, muitos em situação de vulnerabilidade social. O encaminhamento definido no encontro é que Giovani Cherini, na função de coordenador, pedirá audiência com a ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A intenção dos deputados é debater sobre uma ação que envolve a Emater no STJ e que pode vir a solucionar este impasse. Mais cedo, deputados gaúchos acompanharam Tarcísio Minetto e Clair Kuhn em reunião no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A Bancada Gaúcha também tratou das emendas...
by Luiz Chiseolar | abr 9, 2015 | Atividades em Brasília, Conselho de técnicos |
A tão sonhada criação do Conselho Profissional dos Técnicos parece estar mais perto de se concretizar. Nesta manhã (8), em Brasília, o deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS) participou de audiência no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para tratar do Conselho dos Técnicos Profissionais. “Procuramos o ministério em função de o anteprojeto estar neste local para análise. Saímos esperançosos da audiência, pois há sinalização de que será dado o aval positivamente”, destacou o parlamentar. Há muitos anos, técnicos agrícolas e industriais tentam o desmembramento da categoria do Sistema Confea/Crea, com a justificativa de que não são respeitadas as atribuições profissionais definidas na legislação. Outro argumento é que o Conselho Profissional dos Técnicos contribuirá e apoiará o PRONATEC, concluindo um importante ciclo de política social voltada ao ensino, atividade técnica e segurança da sociedade. Além de Giovani Cherini, participaram do encontro com o ex-deputado e atual Secretário de Relações Internacionais, Cláudio Puty, o Secretário de Gestão Pública, Mauro Pessoa, o presidente da Organização Internacional dos Técnicos – OITEC, Ricardo Nerbas, e assessores do Ministério do Trabalho. A Criação do Conselho Profissional dos Técnicos é liderada pela Associação dos Técnicos Agrícolas do Brasil – ATABRASIL e pela Federação Nacional dos Técnicos Industriais – FENTEC. Veja mais: Conselho Profissional dos Técnicos...
by Luiz Chiseolar | abr 8, 2015 | Agricultura, Bancada Gaúcha |
O deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS) coordenou reunião da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional na tarde desta terça-feira, 7. O parlamentar juntamente com demais deputados e senadores, recebeu o Secretário Estadual de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Tarcísio Minetto e o presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural no Estado (Emater/RS), Clair Kuhn. O principal tema em questão foi a filantropia da empresa. Conforme Giovani Cherini, a Bancada Gaúcha está articulando uma forma de reverter o clima de incertezas que paira sobre a Emater em razão da perda do certificado de filantropia. “Vamos trabalhar para ter uma solução definitiva e poder acalmar os mais de 2,5 mil profissionais da Emater que praticam um trabalho imprescindível para o Rio Grande do Sul em 495 municípios”, afirmou. O deputado federal lembrou que são mais de 250 mil famílias gaúchas atendidas, caso dos agricultores, pecuaristas familiares, quilombolas, indígenas, assentados da reforma agrária e pescadores artesanais, muitos em situação de vulnerabilidade social. O encaminhamento definido no encontro é que Giovani Cherini, na função de coordenador, pedirá audiência com a ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A intenção dos deputados é debater sobre uma ação que envolve a Emater no STJ e que pode vir a solucionar este impasse. Mais cedo, deputados gaúchos acompanharam Tarcísio Minetto e Clair Kuhn em reunião no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A Bancada Gaúcha também tratou das emendas de bancada, royalties do petróleo e situação do Polo Naval de Rio...
by Luiz Chiseolar | mar 31, 2015 | Projeto de Lei |
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na forma de substitutivo, o Projeto de Lei 3.287/12, que cria o Cadastro dos Servidores Demitidos, com o objetivo de dar efetividade às normas legais que impedem o acesso ao serviço público de candidatos incompatíveis com a atividade. O parecer aprovado é o do deputado Giovanni Cherini (PDT-RS), relator da matéria na comissão na legislatura anterior (2011-2015). O substitutivo promove alterações para restringir a obrigação de inclusão de dados no cadastro no âmbito da administração pública federal, sem prejuízo de facultar aos demais entes federados a adesão espontânea no sistema. De acordo com o texto, o cadastro deverá conter a identificação e o CPF do ex-servidor; dispositivos legais que justificaram a demissão ou destituição; com cópia do processo administrativo e judicial, se houver; e data da demissão ou destituição, além de outras informações que a autoridade pública julgar relevantes. Para o Giovani Cherini, muitas vezes a Administração Pública se vê constrangida, por não dispor das informações necessárias, a dar posse ou contratar pessoas físicas que, comprovadamente, já causaram embaraços e ônus em passagens anteriores no serviço público, que as tornaram legalmente impedidas para o exercício de cargos e funções públicas. A Lei 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos, determina que a demissão do servidor ocorrerá nos seguintes casos, entre outros: abandono de cargo; improbidade administrativa; ; incontinência pública e conduta escandalosa na repartição; insubordinação grave em serviço; lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional; corrupção; acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções. Ainda conforme a lei, a demissão ou destituição de cargo em...
by Luiz Chiseolar | mar 31, 2015 | Atividades em Brasília, Projeto de Lei |
Derrotados na estratégia de postergar na CCJ a votação da admissibilidade da PEC que reduz a maioridade penal, deputados progressistas estão dispostos a questionar a votação no STF. De acordo com o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), “se for necessário, não há a menor dúvida de que será ajuizado um mandado de segurança”. “A Constituição é muito clara. Projeto de lei que tenta suprimir o direito e garantias individuais é passível de ser trancado no STF”, justificou. Com uma maioria formada por conservadores e composta de muitos deputados novatos na Casa, a CCJ tratorou, na tarde desta segunda-feira (30), duas vezes os que tentaram impedir que a PEC avançasse. O primeiro requerimento para inverter a pauta e adiantar a votação da PEC foi aprovado por 32 votos a 15. Depois, foi aprovado por 41 votos a 7 o requerimento para encerrar a discussão. O texto foi colocado na pauta de terça-feira (31). A aprovação da matéria é um desejo da bancada da bala e os debates, geralmente, polêmicos têm esquentado o clima na Casa. Irritação Molon saiu da sessão insatisfeito. Ele preferia um debate qualificado, com promotores, juristas e advogados antes da comissão votar o projeto. “A CCJ tem que ter responsabilidade. Tomamos posse jurando defender a Constituição. A CCJ não está fazendo isso”, ementou. O deputado reconhece que o prognóstico é muito ruim. “Os números mostram a maioria quer aprovar a admissibilidade da PEC e reduzir a maioridade penal. Infelizmente isso é evidente. Mesmo sendo maioria, poderiam discutir, mas estão se recusando a isso. Isso é extremamente perigoso, é um precedente perigoso.” A expectativa dos deputados é que antes...
