by Luiz Chiseolar | ago 4, 2014 | Destaques, Saiu na mídia |
Saiu na mídia notícia sobre o importante projeto de lei PL 6415/2013 do deputado federal Giovani Cherini que trata da segurança no transporte. Confira a matéria abaixo: Câmara analisa projeto que torna obrigatório sistema de segurança em túneis viários PL que torna obrigatório sistema de segurança em túneis é analisado por comissões temáticas A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7290/14, que torna obrigatória a instalação de sistemas de segurança e de proteção contra incêndio em túneis viários, de acordo com os critérios da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABTN). Hoje os projetos muitas vezes não são desenvolvidos de acordo com os requisitos necessários à segurança dos usuários. “Acidentes dos mais diversos tipos ocorrem, causando vítimas fatais, vítimas com lesões físicas sérias e danos vultosos materiais e ao patrimônio”, afirma o deputado Ademir Camilo (Pros-MG), autor do projeto. A proposta também torna obrigatória a inspeção técnica periódica desses sistemas, das escadas rolantes e das esteiras rolantes instalados nos túneis, feita por engenheiro mecânico ou engenheiro mecatrônico ou engenheiro químico ou engenheiro civil, como determina resolução do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea). Os serviços de inspeções e o laudo técnico conclusivo deverão ser assinados pelos profissionais, sob sua inteira responsabilidade, e deverão ser encaminhados ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea) de cada uma das unidades da Federação. Segundo o texto, aqueles que não cumprirem a medida serão submetidos à multa de 1.000 UF (Unidade Fiscal), que será revertida à respectiva Unidade Federativa. A proposta será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; de Desenvolvimento Urbano e de Constituição e Justiça e de...
by Luiz Chiseolar | ago 4, 2014 | Destaques, Holismo |
Confira o boletim holístico com o trabalho, ideias e ações do deputado federal Giovani Cherini para o mundo holístico. Visualize e baixe o boletim abaixo: Download the PDF file . Visualize o Boletim Holístico do deputado Giovani Cherini Gostaria de receber mais informações sobre esse e outros temas? Cadastre o seu email e acompanha o deputado nas redes...
by Luiz Chiseolar | jun 6, 2014 | Destaques, Projeto de Lei |
O deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS) apresentou dois Projetos de Lei (PL), na última sexta-feira, 6, na Câmara Federal. O de número 7689/2014, dispõe sobre a cobrança de taxa de matrícula nas instituições particulares de ensino superior. O outro PL, 7690/2014, institui o dia 25 de julho como o Dia Nacional da Cultura e da Paz. A justificativa para o projeto apresentado na área da educação, é que a prática adotada pela grande maioria das Universidades Particulares, com a cobrança de matrícula no valor equivalente à mensalidade de todas as disciplinas curriculares do respectivo semestre, ataca frontalmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990), pois notadamente ocorre, nesse caso, uma vantagem indevida ou, ao menos, excessiva. “O meu objetivo é que fique vedada às instituições de ensino particulares de ensino superior a cobrança de taxa de matrícula em valor superior à mensalidade relativa ao número de disciplinas que o aluno efetivamente irá cursar no retrospectivo semestre”, argumentou Giovani Cherini. O parlamentar também apresentou relativo à cultura. A proposta já havia tramitado na Câmara dos Deputados, porém, foi arquivada em razão de impedimento no Regime Interno. “Feitas as averiguações necessárias, ocorreu consulta e audiência pública para debates, discussões e deliberações sobre o tema durante o evento Holístico Brasileiro”, explicou o deputado federal. A ação contou com a participação de diversos setores ligados à matéria da proposição legislativa na área das práticas integrativas em saúde, sendo, ainda, referendado o ato com moção de apoio ao projeto de lei, com devido abaixo-assinado, com aproximadamente 1.190 assinaturas. Giovani Cherini salienta que, os dois temas, Cultura...
